Brasília – A
Universidade Federal de Ouro Preto, de Minas Gerais, lança pela
primeira vez uma chamada pública para a compra de alimentos da
agricultura familiar por meio da modalidade Compra Institucional do
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Ministério do
Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA). O investimento previsto para a
chamada pública é de R$ 817 mil.
A compra será para agricultores familiares e organizações,
comunidades tradicionais, assentados, mulheres e para a produção
agroecológica e de orgânicos que possuam Declaração de Aptidão ao Pronaf
(DAP). Cada agricultor familiar poderá vender até R$ 20 mil.
Os interessados devem apresentar a documentação para habilitação e a
proposta de venda na Coordenação de Suprimentos, localizada no Centro de
Convergência do Campus Universitário Morro do Cruzeiro, em Ouro Preto,
até dia 9 de agosto. A entrega dos alimentos nos restaurantes será entre
agosto e dezembro de 2016.
No total, mais de 152 toneladas de alimentos; entre verduras,
legumes, feijão e rapadura; serão adquiridas para compor a alimentação
de quatro restaurantes universitários da instituição. Por dia, a
universidade oferta, em média, 5,5 mil refeições.
Para acessar o edital da chamada pública, clique aqui.
A Universidade Federal de Ouro Preto é a sexta entidade de ensino
superior a realizar chamadas públicas para a compra de produtos da
agricultura familiar. A legislação atual determina que órgãos e
entidades da administração pública federal direta e indireta comprem ao
menos 30% de gêneros alimentícios de agricultores familiares e suas
organizações.
De acordo com o chefe do Centro de Custo e Arrecadação da
Universidade e presidente do Conselho de Alimentação Escolar de Ouro
Preto, Carlos Alberto Pereira, a adesão da Universidade foi amplamente
discutida. “Esta ação vai ao encontro à sustentabilidade. Esperamos que
dê muito certo para que possamos ultrapassar os 30% apontados pela
legislação”, afirmou.
Para a coordenadora geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos do
MDSA, Hétel Santos, a compra aproxima a universidade da agricultura
familiar, além de incrementar a economia local. “O recurso do órgão, na
maioria das vezes, é destinado a agricultores daquela região. A economia
local é beneficiada, o alimento não passa por toda uma cadeia longa de
logística para chegar ao consumidor, e, com isso, chega mais fresco e
promove uma alimentação mais saudável”, disse.