terça-feira, 29 de novembro de 2016

Sociedade civil debate políticas públicas de SAN

Por Bianca Andrade
Representantes de entidades da sociedade civil que compõem o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) analisam nesta terça-feira (29/11) o documento de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional (SAN) e os seus retrocessos. O encontro será realizado a partir das 9h, no Auditório do Anexo I do Palácio do Planalto.
O documento trata da visibilidade das comunidades tradicionais, dos riscos do país ocupar novamente um lugar no Mapa da Fome, entre outros temas. Os conselheiros também discutirão o posicionamento do Consea dentro a atual conjuntura política. 
Serviço:Reunião da Sociedade CivilData: Terça-feira (29)Horário: 9h às 13hLocal: Auditório do Anexo I - Palácio do Planalto

Agricultura familiar do Vale do S. Francisco responde por 99% das exportações de uva do país

A uva é a principal fruta brasileira em faturamento pela exportação, atingindo U$ 169,2 milhões, de acordo com dados da Embrapa. Em 2008, o Brasil exportou mais de 82 mil toneladas da fruta. O Submédio do Vale do São Francisco foi responsável por 99,1% de todas as exportações, assim como por 99,4% de todo o faturamento nacional com a exportação de uvas. Em Pernambuco e na Bahia, a área plantada com videira é de mais de 11 mil hectares, o que representa 12,4% da área total cultivada no país.
Agricultura de Pernambuco é eminentemente familiar, são 275 mil estabelecimentos rurais em uma área de 2.5 milhões de hectares, além de muito diversificada. O estado possui agricultura de sequeiro, com o milho e o feijão; a caprinocultura ocupa 1/3 do rebanho de todo o Brasil, com cerca de dois milhões de cabeças; e a bovinocultura de leite também é referência, com produção de 1,5 milhão de litros de leite por dia. No litoral se destaca a pesca artesanal, e no sertão do Arari a predominância é a piscicultura. 
A fruticultura está presente não só na zona da mata, mas também, com irrigação, no sertão de São Francisco. Todos esses elementos contribuíram para a agricultura de Pernambuco crescer 5% no PIB de 2015, tornando-se o único segmento econômico que apresentou resultados positivos do estado, de acordo com a Secretaria de Agricultura e Extensão Rural (Sara). 
Famílias na produção de frutas 
Ainda segundo dados da Sara, a região do sertão de São Francisco possui 90% de produção da uva e manga exportada para o Brasil e, desses, 80% é do pequeno produtor e da agricultura familiar. É o caso da Associação Comunitária dos Agricultores de Malhada Real, que está localizada no município de Lagoa Grande-PE, e foi a primeira do estado a possuir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) variável – grupo de agricultores com renda familiar anual de até R$ 360 mil, com acesso à créditos maiores. 
A associação é composta por 12 famílias e tem como principal produção a uva, seguida da manga e da goiaba. No início, em 2006, as famílias tinham 5 hectares para o cultivo da uva, e hoje, com tamanho crescimento o espaço se expandiu para 40 hectares, além de mais 26 hectares para o plantio de manga e goiaba. As frutas abastecem o estado e são vendidas em Fortaleza e no Recife.
O presidente da Associação, Francisco Ferreira Lopes, de 37 anos, que lidou com o paradigma de que as frutas faziam parte de grandes empresas, diz que mostrar que o agricultor é capaz é motivo de muito orgulho. “Era muita desconfiança, diziam que a produção de uva era para grandes empresas e conseguimos quebrar essas barreiras mostrando para todos que o pequeno produtor, trabalhando de forma organizada, tem condições de produzir a fruta”, afirma Francisco.
Todos os agricultores possuem DAP e já tiveram acesso a créditos do Pronaf. Recentemente cada família adquiriu R$ 60 mil para investir na produção.
Trabalho no campo 
A Sara executa políticas públicas integrada a outros órgãos para fortalecer a agricultura familiar de Pernambuco. A titulação de terras é uma das ações mais importantes. Foram entregues mais de 10 mil títulos em menos de dois anos, e todos registrados em cartórios, possibilitando uma maior sustentação para o agricultor, tanto para créditos maiores no Pronaf, quanto na segurança judicial da propriedade. 
O Água Para Todos é um importante programa que dá a condição para mais de 30 mil pernambucanos terem água na zona rural. Foram feitos mais de 900 poços artesianos para o consumo humano e para a produção. No mesmo período, foram feitas também cerca de 80 barragens de médio porte para melhorar a qualidade de vida dos agricultores familiares.
Nilton Mota, secretário da Sara, ressalta a importância de políticas públicas para o desenvolvimento do pequeno agricultor. “Projetos voltados para a integração da consciência e capacitação da assistência técnica trazem números positivos para o estado”, garante Nilton.
As operações do Pronaf em Pernambuco giram em torno de R$ 270 milhões, envolvendo 54 mil operações, através do Banco do Nordeste e do Banco do Brasil. 
Saiba mais sobre o Pronaf aqui.

Mulher deve ser sujeito político e não apenas um “tema”, diz Maria Emília na IX EnconASA

Agricultoras, assessoras técnicas, ativistas de movimentos e coletivos feministas debateram experiências para estimular a auto-organização das mulheres durante a IX EnconASA. Imagem: Divulgação

A presidenta do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Maria Emília Pacheco, participou do IX Encontro Nacional da Articulação Semiárido – EnconASA, realizado na cidade de Mossoró (RN), de 21 a 25 de novembro. Maria Emília falou sobre sua experiência na Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), durante uma Plenária de Mulheres do Semiárido, que reuniu agricultoras, assessoras técnicas, ativistas de movimentos e coletivos feministas.
A atividade teve ainda, como debatedoras, Conceição Dantas, da Marcha Mundial de Mulheres, Vânia Maria, do Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais (MMTR-PE), e Glória Araújo, da coordenação da Articulação Semiárido Brasileiro. As convidadas fizeram uma discussão sobre experiências de auto-organização das mulheres.
Às participantes da Plenária de Mulheres do Semiárido, a presidenta do Consea relatou o processo percorrido pelas mulheres até a criação do Grupo de Trabalho (GT) que discute gênero na ANA. “Fomos discutindo cada tema a partir do interesse das mulheres, garantindo a sua participação nos encontros. Às vezes a gente ouve ‘temos que introduzir o tema das mulheres’, mas temos que ter claro que mulher não é tema, elas são sujeitos políticos e há que se ter o compromisso das organizações mistas com o que representam as mulheres”, alertou. 
Mudar o mundo para mudar a vida da mulher
Já Conceição Dantas destacou a necessidade de implementar a consigna MMM: “Mudar o mundo, para mudar a vida das mulheres para mudar o mundo”, partindo da ideia de que não haverá transformação na vida das mulheres se elas não se organizarem para mudar o mundo. 
A ativista trouxe ainda a preocupação de que as mulheres assumam o protagonismo dos processos de formação e participem das decisões sobre o uso dos recursos: “A água tem sido fundamental na vida das mulheres. Mas nós não queremos que as mulheres sejam só beneficiárias. É preciso discutir não só a água de produção, mas a água da reprodução, o que é importantíssimo também, a água da cisterna deve servir também para lavar a roupa, dar banho nas crianças”, afirmou.
Água e libertação
Para Glória Araújo, políticas de convivência com o Semiárido e os processos de formação impactaram positivamente a vida das mulheres: “A água representou libertação para mulheres que andavam quilômetros em busca dela. Os intercâmbios foram importantíssimos para que as mulheres possam falar das suas experiências. Quantas delas não dizem ‘eu não sabia que o que eu fazia tinha tanto valor’? A gente precisa cada vez mais de uma abordagem metodológica que traga as mulheres para a centralidade do debate, para dentro dos processos de formação. Sabemos que existem iniciativas nos estados, mas é preciso articular essas iniciativas”.
Após as falas das debatedoras, foi aberto um espaço para debate com a plenária. Liliane de Carvalho Silva, do Movimento Ibiapano de Mulheres, de Viçosa do Ceará (CE), trouxe a preocupação com a sobrecarga de trabalho a que as mulheres ainda são submetidas, o que influencia no seu grau de participação e organização: “Para que as mulheres ocupem os espaços políticos, elas precisam ter tempo. Precisamos discutir a divisão sexual do trabalho, que interdita essa participação. Precisamos pensar em como incluir a questão do cuidado com as crianças, que seja uma responsabilidade dos homens também e pensar como trabalhamos isso nos eventos”.
Violência 
Outro tema que apareceu com força nos debates foi a questão das várias formas de violência contra a mulher. Para Giselda Bezerra do Polo da Borborema, na Paraíba, os momentos de debate só com as mulheres são fundamentais para que elas possam falar sobre as suas vidas e perceberem a violência, que muitas vezes está oculta ou travestida: “Precisamos fazer a mulher entender que ser chamada de burra também é uma violência. Que se seu marido sente ciúmes não é porque ele é muito apaixonado por ela, como muitas vezes é levada a pensar”, disse.
A plenária foi encerrada com a proposta de realização de um encontro de mulheres do Semiárido para 2017 que teria como objetivos valorizar o papel das mulheres e suas formas de auto-organização e aprofundar a discussão sobre as várias formas de violência sofridas, incluindo o combate intransigente à cultura do estupro, que culpa a própria vítima por este tipo de crime.

Defesa seleciona 13 cooperativas para aquisição de alimentos da agricultura familiar

Foto: Mauro Vieira/MDSA
Brasília – Os agricultores familiares da Cooperativa Agroindustrial dos Produtores Rurais da Colônia (Pindorama), do município de Coruripe (AL), estão ansiosos para começar a entregar os produtos (açúcar cristal, açúcar demerara, suco, leite de coco, coco ralado e molho de pimenta) selecionados na chamada pública feita pelo Ministério da Defesa. Esta será a maior aquisição – em um único edital – na modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA). 
No total, a Defesa investirá R$ 13,3 milhões na compra de 102 tipos de alimentos, entre hortifruti, grãos, lácteos, café, suco, carnes, doces e panificados. Os produtos atenderão demanda da administração central do ministério e das unidades do Exército Brasileiro, Marinha do Brasil e Força Aérea Brasileira no Distrito Federal.
Além da Pindorama, foram selecionadas outras 12 cooperativas de cinco estados e do Distrito Federal. “Já estamos com o produto pronto. A gente entrega assim que o ministério pedir. Estamos com grandes expectativas com esse contrato”, explicou o presidente da Pindorama, Klécio José dos Santos, destacando que é a primeira vez que a cooperativa participa de uma compra de um órgão federal. 
Com 1.125 agricultores familiares, a cooperativa selecionada já participa de outra modalidade do PAA e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). “Para nós é um novo momento que se cria para a comercialização. A Compra Institucional nos dá um conforto de ter um cliente como o governo, comprando de quem realmente produz da agricultura familiar”. 
Investimentos – Com a aquisição do Ministério da Defesa, o governo federal já investiu neste ano R$ 60 milhões na compra de alimentos produzidos por agricultores familiares. “São produtos da agricultura familiar comprados com recursos das próprias instituições”, explica o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDSA, Caio Rocha. 
De acordo com ele, a previsão de investimento do MDSA em compras institucionais deve chegar a R$ 260 milhões em 2017. “Isso vai fortalecer a agricultura familiar. Por outro lado, vai atender em preço e qualidade aqueles que estão demandando”.
Empreendimentos selecionados
Estado Cooperativa Produtos
Alagoas Cooperativa Agropecuária de Campo Grande Farinha de mandioca e massa de tapioca
Alagoas Cooperativa Agroindustrial dos Produtores Rurais da Colônia (Pindorama) Açúcar cristal e açúcar demerara, suco, leite de coco, coco ralado e molho de pimenta
Distrito Federal Associação Mista dos Agricultores Familiares, Orgânico e Produtores Rurais do Distrito Federal e Entorno Palmito de pupunha
Distrito Federal Associação de Produtores Rurais da Fazenda Larga (Aprofal)   Ervilha, jiló, pimentão amarelo, pimentão vermelho e salsa  
Distrito Federal Associação de Produtores Rurais e Agricultores Familiares de Sobradinho (Aspraf)   Ovos, hortifruti, feijão, panificados e linguiça defumada
Distrito Federal Associação dos Produtores Rurais de Alexandre Gusmão (Aspag) Hortifruti
Distrito Federal Associação dos Produtores Rurais da Avicultura Alternativa do Distrito Federal (Avina) Frango caipira
Distrito Federal Cooperativa Agrícola Buriti Vermelho (Cooper horti) Hortifruti  
Goiás Cooperativa dos Produtores Rurais de Planaltina de Goiás e Região (Prorural) Hortifruti
Minas Gerais Cooperativa dos Agricultores Familiares de Poço Fundo e Região (Coopfam)   Café arábica torrado e moído
Rio Grande do Sul Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região de Porto Alegre (Cootap) Arroz e leite em pó  
Rio Grande do Sul Sucos Naturais Paludo Ltda Suco de uva integral
São Paulo Cooperativa de Prod. Ind. e Com. Agropecuário dos Assentados Agricultores Familiares Região Noroeste do Estado de SP (Coopar) Queijo minas frescal, queijo mussarela e manteiga  

sexta-feira, 25 de novembro de 2016

Bolsa Família complementa a renda de mais de 13,5 milhões de famílias em novembro


                                     Foto: Patrick Grosner/MDSA

Brasília – Mais de 13,5 milhões de famílias terão a renda complementada pelo Bolsa Família neste mês. Ao todo, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) vai repassar R$ 2,4 bilhões aos beneficiários do programa. O pagamento começou nesta quinta-feira (17) e segue até o próximo dia 30. Os recursos ficam disponíveis para saque durante 90 dias.
O valor médio do benefício em novembro é de R$ 183,78. O recurso repassado varia conforme o número de membros da família, a idade de cada um e a renda declarada no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal.
O pagamento é feito de forma escalonada. Para saber em que dia sacar o dinheiro, a família deve observar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) impresso no cartão. No primeiro dia, recebem as famílias com NIS de final 1. No segundo dia, os cartões terminados em 2 e, assim, sucessivamente.
Pagamento Bolsa Família - Novembro/2016 
Desde julho, quando o governo federal concedeu aumento de 12,5% no valor do benefício médio, os valores máximos mensais para quem pode receber o benefício passaram de R$ 77 para R$ 85 (situação de extrema pobreza) e de R$ 154 para R$ 170 (situação de pobreza). Ao entrarem no programa, as famílias recebem o benefício mensalmente e, como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação.

Bancos de alimentos reduzem e previnem perdas e desperdícios de produtos

Brasília – Criados para reduzir e prevenir as perdas e desperdícios de produtos, os bancos de alimentos serão tema de encontro nos dias 23 e 24 deste mês, em Brasília. Promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), a I Mostra de Experiências de Bancos de Alimentos pretende valorizar as experiências cotidianas e estimular o protagonismo local dos gestores e beneficiários dos bancos, além de contribuir com a reflexão e constante melhoria nas ações desenvolvidas no país.
Os bancos de alimentos atuam no recebimento de doações de produtos considerados fora dos padrões para a comercialização, mas adequados ao consumo. Os alimentos são repassados a instituições da sociedade civil, como creches, escolas, asilos e hospitais. Atualmente, o país conta com 221 bancos que atendem 10,2 mil instituições, beneficiando 4 milhões de pessoas.
“A mostra permitirá o compartilhamento de experiências de trabalho que cada banco realiza e possibilitará que participantes reflitam sobre suas ações e práticas, buscando melhorias”, afirma a coordenadora-geral de Equipamentos Públicos de Segurança Alimentar e Nutricional do MDSA, Kathleen Machado.
Na mostra, representantes de 12 iniciativas de diferentes regiões do país apresentarão suas experiências. Além disso, 50 trabalhos serão expostos em pôster. Os temas debatidos serão práticas alimentares saudáveis, planejamento, gestão e monitoramento, o papel dos bancos no combate à insegurança alimentar e o impacto do desperdício de alimentos.
O evento será realizado em parceria com Embrapa, Mesa Brasil Sesc, ONG Banco de Alimentos, Rede de Bancos de Alimentos do Rio Grande do Sul e Associação Prato Cheio. A programação inclui também mesas-redondas, minicursos, mostra permanente, espaços para apresentação e discussão de experiências.
Programa – Criado em 2003, o Programa Banco de Alimentos, do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, é uma das principais políticas públicas brasileiras para a prevenção e redução do desperdício de alimentos.
Os bancos exercem papel importante na articulação intersetorial das ações de Segurança Alimentar e Nutricional, uma vez que apoiam o abastecimento alimentar local por meio da integração com outros programas, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
Segundo Kathleen Machado, o Brasil ainda tem que avançar na área. Um dos desafios é a elaboração de uma metodologia para diagnóstico de quanto se realmente desperdiça e se perde de alimentos no país. “Nossa expectativa é avançar no debate, trazer mais atores para fazermos um trabalho mais cooperativo e articulado, dando mais eficiência à política pública. Queremos formar um comitê nacional para a redução e prevenção de perdas e desperdícios de alimentos”, destaca.
Preocupação mundial – Cerca de 30% de tudo o que é produzido no mundo é desperdiçado e perdido antes de chegar à mesa do consumidor. Segundo a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), isso gera um prejuízo econômico estimado em US$ 940 bilhões por ano, o que corresponde a cerca de R$ 3 trilhões.
A redução de perdas e desperdícios de alimentos está inserida como meta do Plano de Segurança Alimentar, Nutrição e Erradicação da Fome da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e da Agenda 2030 – plano com 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e 169 metas.

sexta-feira, 11 de novembro de 2016

PAA

cimento

8 de novembro de 2016       

Foto: Mauro Vieira/MDSA
 
Para agricultores familiares, PAA é sinônimo de segurança na comercialização

Produtores rurais trocaram experiências no Simpósio de Compras de Alimentos da Agricultura Familiar sobre compra institucional, em Brasília
 
 
 
Hospital do Exército, em Alegrete (RS), abre chamada pública para comprar mais de 20 toneladas de alimentos

Agricultores familiares têm até 14 de novembro para apresentar propostas de vendas
Universidade Federal do Pará lança primeira chamada pública para compra de produtos da agricultura familiar

No total, serão investidos R$ 111 mil para a compra de 31 toneladas de alimentos
Audiência pública em Alagoas discute compras públicas da agricultura familiar

Representante do MDSA apresentará funcionamento e vantagens da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
 
? 1ª Divisão de Levantamento - Exército Brasileiro 

Prazo: 8/11/2016
Local: Porto Alegre/RS
? 3º Batalhão de Polícia do Exército Brasileiro 

Prazo: 9/11/2016
Local: Porto Alegre/RS
? Hospital de Guarnição de Alegrete - Exército Brasileiro

Prazo: 14/11/2016
Local: Alegrete/RS
? 18º Batalhão de Infantaria Motorizado - Exército Brasileiro 

Prazo: 16/11/2016
Local: Sapucaia do Sul/RS
? Universidade Federal do Rio Grande do Norte ? UFRN

Prazo: 22/11/2016
Local: Natal/RN
? Universidade Federal do Pará - UFPA

Prazo: 29/11/2016
Local: Belém/PA

terça-feira, 1 de novembro de 2016

Audiência na PGR analisa relatório da ONU e busca soluções para a realidade indígena

Relatório recomenda ao Brasil adotar medidas urgentes para enfrentar a violência e discriminação contra povos indígenas e fortalecer instituições públicas, como a Funai. Imagem: MPF
Relatório recomenda ao Brasil adotar medidas urgentes para enfrentar a violência e discriminação contra povos indígenas e fortalecer instituições públicas, como a Funai. Imagem: MPF
O Ministério Público Federal (MPF) promove no próximo dia 10 de novembro, em Brasília, uma audiência para debater a situação dos povos indígenas no Brasil. O MPF quer buscar soluções e encaminhamentos para as recomendações feitas ao governo brasileiro pelas Organizações das Nações Unidas (ONU), que publicou em setembro um relatório sobre a realidade vivida pelos indígenas brasileiros. 
A audiência é promovida pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, que é uma instância do Ministério Público Federal. O encontro acontece na sede da Procuradoria Geral da República, em Brasília, a partir das 13h.    
“O evento reunirá indígenas, órgãos públicos e organizações não governamentais com atuação na área para discutir, de forma democrática e participativa, meios para viabilizar o cumprimento das orientações feitas pela ONU ao Brasil”, informa o MPF em comunicado publicado na sua página na internet. 
“Os participantes do debate terão espaço para apresentar as ações realizadas pelas instituições que representam e deverão assumir compromissos sobre o que poderá ser feito no curto, médio e longo prazos para atender integralmente as recomendações das Nações Unidas”, afirma o texto. 
O relatório da ONU foi divulgado em setembro, durante a 33ª Reunião do Conselho de Direitos Humanos. “O relatório trouxe conclusões preocupantes sobre a atual situação das populações indígenas no Brasil. O documento destaca que esses povos estão mais vulneráveis agora do que em qualquer outro tempo desde a Constituição em 1988”, diz o texto do MPF. 
O documento foi resultado da missão ao Brasil da relatora especial sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, que esteve no país em março deste ano para fazer um diagnóstico da situação indígena e acompanhar a evolução das recomendações feitas pela ONU em 2009. A relatora visitou aldeias, comunidades, instituições e órgãos públicos que atuam na temática. 
Clique aqui para ter acesso à íntegra do relatório da ONU. 
Serviço
Audiência Pública Situação dos Povos Indígenas no BrasilDia: 10 de novembro de 2016Horário: 13hLocal: Auditório JK – Procuradoria Geral da República, em Brasília (DF)Informações: (61) 3105 6404/ 6408
Fonte: Ascom/Consea, com informações da Ascom/MPF

Portaria estabelece diretrizes para promoção da alimentação saudável nos ministérios


Foto: Patrick Grosner
Brasília – Uma Esplanada mais saudável para todos os servidores. Esse é o objetivo da portaria assinada pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), nessa quarta-feira (26), em Brasília. O documento estabelece uma série de diretrizes para a promoção da alimentação adequada e saudável nos ambientes de trabalho do serviço público federal. 
“A portaria é importante porque ela é o exemplo hoje no governo federal. E é um modelo para ser seguido pelos estados, municípios, entidades e por toda a sociedade”, explicou o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDSA, Caio Rocha. 
A normativa prevê que os ministérios desenvolvam ações de educação alimentar e nutricional, práticas de hábitos de vida e alimentação saudável, avaliações de saúde dos servidores, entre outras estratégias. A portaria é uma ação de Estratégia Intersetorial de Prevenção e Controle da Obesidade coordenada pela Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), que é presidida pelo MDSA. 
Além disso, o documento sugere que os refeitórios dos órgãos federais sigam o Guia Alimentar para a População Brasileira e adotem medidas para reduzir a oferta de produtos processados e evitar a de ultraprocessados. 
“Temos que adotar as boas práticas de alimentação. Para a organização, isso é excelente, pois previne faltas por doenças e promove a saúde. Por outro lado, o servidor tem o papel disseminador. Somos mais de 1,4 milhão de servidores federais. Se todos falarem sobre o assunto, certamente isso terá um grande impacto na população”, afirmou o secretário de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Augusto Akira Chiba. 
Ações – No Brasil, 57% da população está acima do peso e 21% da população adulta, obesa. O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário tem programas e ações para a promoção da alimentação saudável e adequada e, assim, combater o sobrepeso e a obesidade, doenças que decorrem da má alimentação. 
O Programa de Aquisição de Alimentos, por exemplo, compra alimentos da agricultura familiar e doa a pessoas em situação de insegurança alimentar e para as que são atendidas pela rede pública de ensino, saúde e assistência social. Do outro lado, o PAA fortalece a agricultura familiar e também contribui para a alimentação de qualidade dos produtores. 
A água é outro fator importante na segurança alimentar e nutricional. Graças ao Programa Cisternas, as famílias do Semiárido têm água de qualidade para beber e para produzir frutas, verduras e legumes. Os produtos colhidos vão direto para a mesa das famílias, e o restante pode ser vendido. “Neste governo, nós ampliamos quase o dobro dos recursos que tinham para a política de água no Semiárido e no país”, ressaltou o secretário.  

MDSA aperfeiçoará programas sociais em 167 municípios em insegurança alimentar

Brasília – O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) aperfeiçoará os programas sociais em 167 municípios identificados com vulnerabilidade muito alta de insegurança alimentar e nutricional. Desses, 66 (39,5%) são da região Norte, 53 (31,7%) do Nordeste, 28 (16,8%) do Sul, 12 (7,2%) do Sudeste e 8 (4,8%) do Centro-Oeste, segundo o estudo Mapeamento da Insegurança Alimentar e Nutricional a partir da análise do Cadastro Único e do Sisvan (Sistema de Vigilância Alimentar Nutricional). 
“Esses municípios terão prioridade no acesso às políticas públicas do governo federal, como as ações de acesso à água, de inclusão produtiva rural e de fortalecimento da agricultura familiar. Além disso, vamos incrementar as ações, avaliar as que já existem e melhorar os índices para que a população que mais precisa possa ter acesso à alimentação adequada”, destaca o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDSA, Caio Rocha. 
De acordo com o secretário, a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) reforçará a importância da atuação integrada entre governo federal, estados e municípios para ampliar as condições de acesso da população mais vulnerável à alimentação adequada. A câmara reúne 20 ministérios e é responsável pela coordenação e pelo monitoramento intersetorial das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional. 
Entres os compromissos assumidos pela Caisan no Plano Plurianual (PPA) e no segundo Plano Nacional de Segurança Alimentar (Plansan) estão a redução em 25% a desnutrição em crianças indígenas e 20% em crianças quilombolas. 
Vulnerabilidade - O estudo apresenta um mapeamento das famílias incluídas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e considera como variável principal o índice de desnutrição de crianças menores de 5 anos acompanhadas pelas condicionalidades de saúde do Bolsa Família. O recorte priorizou territórios onde residem grupos de populações tradicionais e específicas. 
O mapeamento avaliou 3,6 milhões de crianças menores de 5 anos beneficiárias do Bolsa Família. A análise calculou o déficit de altura para idade e peso para idade para cada município brasileiro. 
Os dados mostraram que os municípios analisados têm em média 33,2% de crianças com déficit de altura para a idade e 10,7% de déficit de peso para a idade – 4,9 e 6 vezes maior, respectivamente, que a média nacional (6,8% e 1,8%). 
Para a diretora de Estruturação e Integração de Sistemas Públicos Agroalimentares do MDSA, Patrícia Gentil, os gestores públicos têm que ter um olhar mais refinado para as políticas de segurança alimentar e nutricional. “Não podemos levar em conta só a renda das famílias. Precisamos de ações mais focalizadas e específicas nos territórios mais vulneráveis”, ressaltou.