Relatório recomenda ao Brasil adotar
medidas urgentes para enfrentar a violência e discriminação contra
povos indígenas e fortalecer instituições públicas, como a Funai.
Imagem: MPF
O Ministério Público Federal (MPF) promove no
próximo dia 10 de novembro, em Brasília, uma audiência para debater a
situação dos povos indígenas no Brasil. O MPF quer buscar soluções e
encaminhamentos para as recomendações feitas ao governo brasileiro pelas
Organizações das Nações Unidas (ONU), que publicou em setembro um
relatório sobre a realidade vivida pelos indígenas brasileiros.
A audiência é promovida pela Câmara de Populações Indígenas e
Comunidades Tradicionais, que é uma instância do Ministério Público
Federal. O encontro acontece na sede da Procuradoria Geral da
República, em Brasília, a partir das 13h.
“O evento reunirá indígenas, órgãos públicos e organizações não
governamentais com atuação na área para discutir, de forma democrática e
participativa, meios para viabilizar o cumprimento das orientações
feitas pela ONU ao Brasil”, informa o MPF em comunicado publicado na sua
página na internet.
“Os participantes do debate terão espaço para apresentar as ações
realizadas pelas instituições que representam e deverão assumir
compromissos sobre o que poderá ser feito no curto, médio e longo prazos
para atender integralmente as recomendações das Nações Unidas”, afirma o
texto.
O relatório da ONU foi divulgado em setembro, durante a 33ª Reunião
do Conselho de Direitos Humanos. “O relatório trouxe conclusões
preocupantes sobre a atual situação das populações indígenas no Brasil. O
documento destaca que esses povos estão mais vulneráveis agora do que
em qualquer outro tempo desde a Constituição em 1988”, diz o texto do
MPF.
O documento foi resultado da missão ao Brasil da relatora especial
sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, que esteve
no país em março deste ano para fazer um diagnóstico da situação
indígena e acompanhar a evolução das recomendações feitas pela ONU em
2009. A relatora visitou aldeias, comunidades, instituições e órgãos
públicos que atuam na temática.
Clique aqui para ter acesso à íntegra do relatório da ONU. Serviço
Audiência Pública Situação dos Povos Indígenas no BrasilDia: 10 de novembro de 2016Horário: 13hLocal: Auditório JK – Procuradoria Geral da República, em Brasília (DF)Informações: (61) 3105 6404/ 6408
Fonte: Ascom/Consea, com informações da Ascom/MPF