Mais um ano de trabalho chega ao fim...

A CORESAN deseja a todos um Natal 

recheado de harmonia, paz, saúde e solidariedade...

Que 2017 venha com comida de 

verdade e tenha os sabores da vida, com 

o  fortalecimento das rodas de conversa e os 

laços fraternos que unem pessoas sejam solidificados.

II PARANÁ AGROECOLÓGICO | Encontro em Maringá discute os caminhos da agricultura sustentável no estado

Foi uma semana agitada em Maringá: professores, pesquisadores, estudantes, produtores rurais e profissionais de diversas áreas se reuniram para participar da segunda edição do evento Paraná Agroecológico. O encontro teve o objetivo de discutir os rumos da agroecologia em nosso estado – que é, aliás, referência nacional no setor. Diversas instituições de peso participaram da organização desse importante evento: o Centro Paranaense de Referência em Agroecologia (CPRA), a Secretaria da Agricultura e Abastecimento (SEAB), a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SETI), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), o Instituto Agronômico do Paraná (IAPAR), entre outras entidades. Além, é claro, da Universidade Estadual de Maringá (UEM), que sediou o evento.

No Paraná, esse é o principal encontro dedicado à temática da agroecologia. “Trata-se de um evento muito importante para difundirmos esse conjunto de saberes e práticas que alcança, cada vez mais, notável relevância em nossa sociedade”, contextualiza o diretor-presidente do CPRA, João Carlos Zandoná. Segundo ele, a agroecologia é uma poderosa ferramenta para a sustentabilidade em praticamente todos os sentidos.

"O que nos traz aqui é uma utopia, um olhar para o horizonte", comenta Norberto Ortigara, atual secretário estadual da agricultura e abastecimento no Paraná. Em suas próprias palavras precisamos "adotar uma agenda proativa no sentido de fortalecer as iniciativas de produção em bases mais ecológicas”. Segundo Ortigara, nosso estado tem se esforçado para minimizar os impactos negativos da agricultura convencional. E, ao mesmo tempo, vem ampliando os modelos sustentáveis de produção.

“A mecanização e a tecnologia trouxeram muitos avanços para nossa agricultura. Mas, ao mesmo tempo, é preocupante o fato de que perdemos muito em termos de qualidade ambiental em nossos ecossistemas”, pondera Ortigara. Ele se refere à degradação dos solos, das águas e da perda de biodiversidade. Em sua fala, o secretário também destacou algo que considera notável avanço no setor – o fato de que, nos últimos anos, o Paraná teve significativo aumento no número de feiras e espaços de comercialização para produtos agroecológicos.

Também na abertura do evento esteve presente o professor Júlio César Damasceno, vice-reitor da UEM. Para ele, a agroecologia é uma prática emancipatória. "É difícil viver em um mundo no qual não mais somos donos de nossas próprias sementes; e nem mesmo do chão em que as plantamos", diz. "Temos de pedir licença para fazer o uso de nossa própria terra." É por isso que Damasceno vê, na agricultura de base ecológica, o potencial de realização de uma sociedade mais justa.

A temática comercial também esteve na pauta no Paraná Agroecológico. "Em um futuro muito próximo, as barreiras comerciais não serão mais alfandegárias. Elas serão ambientais", afirmou Nelton Miguel Friedrich, representante da área de meio ambiente da Itaipu Binacional. Em outras palavras, critérios de sustentabilidade socioambiental já são – e serão cada vez mais – decisivos para mercados nacionais e internacionais. É exatamente por isso que, segundo Friedrich, a demanda por produtos agroecológicos só tende a crescer.

Apesar de ser normalmente pensada a partir de uma perspectiva local, a agroecologia também precisa ser inserida no grande cenário das relações internacionais e dos atuais desafios civilizatórios que ainda temos por superar. Por esse motivo, Friedrich não deixou de enfatizar a íntima relação entre os métodos agroecológicos de produção e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), propostos pelas Nações Unidas em 2015. Para quem não lembra, essas metas foram divididas em 17 ítens. Mas o que isso tem a ver com agroecologia? Em uma palavra: tudo. Afinal, de uma forma ou de outra, o modelo de sociedade preconizado pelo pensamento agroecológico parece dialogar com praticamente todos os objetivos elencados como prioritários pela cúpula das Nações Unidas. São eles:

Objetivo 1 | Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares
Objetivo 2 | Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável
Objetivo 3 | Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades
Objetivo 4 | Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos
Objetivo 5 | Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas
Objetivo 6 | Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos
Objetivo 7 | Assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia para todos
Objetivo 8 | Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos
Objetivo 9 | Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação
Objetivo 10 | Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles
Objetivo 11 | Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis
Objetivo 12 | Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis
Objetivo 13 | Tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima e seus impactos
Objetivo 14 | Conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável
Objetivo 15 | Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade
Objetivo 16 | Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis
Objetivo 17 | Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável

Essa é a agenda de sustentabilidade socioambiental que nos deverá nos guiar pelos próximos 15 anos. O Brasil, aliás, teve papel relevante nas negociações que culminaram nesse acordo global – que foi consequência direta da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), realizada no Rio de Janeiro (RJ) em 2012. Tal contexto, portanto, reforça a pertinência da realização de eventos como o Paraná Agroecológico. “Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável são”, na opinião de Friedrich, “um verdadeiro libelo de valorização da agroecologia”.


Henrique Kugler

Curitiba ganha mais uma feira de produtos orgânicos, resultado da parceria entre CPRA, Sanepar e COAOPA

Boa notícia: Curitiba acaba de ganhar mais uma feira de produtos agroecológicos. Agora, todas as sextas, quem passa pelo pátio da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), na Rua Engenheiros Rebouças, n.1376, poderá fazer um bom negócio ao adquirir o melhor da produção orgânica local – a preços justos e acessíveis. Alface, cenoura, beterraba, morango, compotas, temperos… É longa a lista de produtos agroecológicos comercializados nessa nova iniciativa, que é uma parceria entre o Centro Paranaense de Referência em Agroecologia (CPRA), a Cooperativa de Agricultores Orgânicos e de Produção Agroecológica (COAOPA) e a Sanepar.

Para quem não sabe, alimentos orgânicos são aqueles isentos de agrotóxicos e demais insumos químicos – que são verdadeiros venenos para a saúde humana e o ambiente natural. Além de mais saudáveis e saborosos, esses alimentos são produzidos em sistemas que prezam não só pela preservação da natureza, mas também pela justiça social tanto no campo quanto na cidade. Há ainda uma outra característica importante na produção em base agroecológica: esse sistema pode ser um valioso aliado na preservação e recuperação de rios, nascentes e demais corpos d’água que abastecem nossas cidades. É por isso, aliás, que a Sanepar tem demonstrado interesse na promoção da agroecologia. 

A primeira edição da feira agroecológica da Sanepar aconteceu aconteceu no último dia 11 de novembro. A expectativa é que, daqui em diante, ela aconteça todas as sextas-feiras das 7h30 às 14h. O público-alvo, por enquanto, são os próprios funcionários da empresa – além dos funcionários do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e da Secretaria da Saúde, já que a essas duas instituições ficam localizadas nas redondezas da Sanepar.

Essa iniciativa faz parte de um Termo de Cooperação Técnica assinado entre a Sanepar e o CPRA no início deste ano. “Com essas, feiras podemos demonstrar que existem alternativas à agricultura convencional, e uma dessas alternativas é a agroecologia”, afirma o diretor-presidente do CPRA, João Carlos Zandoná. “Queremos democratizar o consumo de produtos orgânicos. Para isso, precisamos aumentar não só a demanda, mas também a produção. Assim, poderemos fazer com que esses alimentos cheguem ao consumidor a preços cada vez mais acessíveis”, comenta Zandoná.

A bióloga Daisy Maia, que também atua como gestora socioambiental na Sanepar, concorda. “Na prática, a feira é uma estratégia que nos permite incentivar o consumo de produtos agroecológicos e, aumentando essa demanda, esperamos convencer mais produtores a realizar a transição da agricultura convencional para a agroecologia”, explica.

Além das feiras, a Sanepar incluirá a agroecologia na pauta dos encontros mensais que promove entre funcionários da empresa e público externo – é um evento chamado Ecoprosa. São sessões organizadas com o objetivo de discutir alguns temas relacionados aos desafios socioambientais da atualidade.

Para o engenheiro agrônomo Ivo Melão, responsável pelo setor de socioeconomia do CPRA, parcerias como essa – entre a Sanepar, a COAOPA e o CPRA – podem funcionar como uma importante ferramenta para compartilhar os benefícios dos sistemas agroecológicos de produção. “São iniciativas que pretendemos replicar em outras instituições, para dialogar com um público cada vez mais amplo e assim disseminar a consciência do consumo responsável.”

Fonte: Henrique Kugler

Agricultura vai intensificar a agroecologia no Paraná

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura e Abastecimento, vai intensificar as ações para ampliar a produção de alimentos seguros, livres de resíduos de agrotóxicos. Em reunião do Comitê Gestor do Programa Paraná Agroecológico, sob o comando do secretário Norberto Ortigara, ficou definido que as ações serão coordenadas pelo Centro Paranaense de Referência em Agroecologia (CPRA), programa esse que conta com as parcerias, da Emater, Instituto Agrnômico do Paraná (Iapar), Ceasa do Paraná,  secretarias estaduais do Meio Ambiente e Recursos Hídricos; da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação e Instituto Paranaense de Pesquisa e Desenvolvimento Social (Ipardes) e em parceria com universidades estaduais.

A partir do primeiro semestre de 2017 serão definidos os projetos para as regiões Norte, Noroeste, Oeste e Sudoeste e Sul, conforme atua o Programa Paraná Agroecológico. Os projetos, na sequência, deverão ser referendados pela Câmara de Agroecologia do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (Cedraf). Para estimular o envolvimento por parte dos parceiros como os Núcleos de Estudo em Agroecologia, prefeituras e Ongs, serão realizados seminários regionais para definição das prioridades o que deve ser seguido na prática de uma agricultura mais sustentável, orgânica e agroecológica.

RESÍDUOS QUÍMICOS – Norberto Ortigara disse que está preocupado com o nível de resíduos químicos que vem sendo apresentados por hortaliças, legumes e frutas coletadas pela Secretaria da Saúde nos pontos de varejo de Curitiba. Segundo ele, além da preocupação com a saúde do consumidor tem também a necessidade de proteger os manancias de água que abastecem Curitiba e região metropolitana, uma vez que mais de 50% da produção desses alimentos que abastecem o Estado sai dessa localidade.

“O carro chefe do programa Paraná Agroecológico será a olericultura, atividade que envolve cerca de 15 mil agricultores da Região Metropolitana de Curitiba, que produzem cerca de três milhões de toneladas de produtos por ano”, explicou João Carlos Zandoná, diretor presidente do CPRA.

De acordo com Zandoná, o trabalho no Paraná terá o apoio de instituições como Iapar e Embrapa, com desenvolvimento de pesquisas e metodologia para a produção de alimentos mais seguros. Após a apresentação dos projetos será feito um esforço de captação de recursos junto às instituições participantes para a concretização dos empreendimentos, explicou.

PASSOS - O INRA – instituto de pesquisas agronômicas da França, vai acompanhar os passos da Agroecologia no Paraná por meio de um termo de cooperação assinado entre Brasil, França a Universidade Federal do Paraná e Iapar. Inclusive, a representante do governo francês, Claire Lamine, participou da reunião na Secretaria da Agricultura e Abastecimento.

Essas instituições vão desenvolver trabalhos de pesquisa e extensão rural para os agricultores, nos moldes das Redes de Referência, trabalho desenvolvido pela Emater e Iapar (unidades piloto que servem de referência aos demais agricultores) iniciado pelo programa Paraná 12 Meses, que estava em vigor no Paraná no final da década de 90.

CAPACITAÇÃO E ASSISTÊNCIA - As ações do Programa irão reforçar a capacitação da assistência técnica, a pesquisa, a comercialização, a legislação e certificação e após isso, o fomento a produção. “Trata-se de um processo que está em andamento e que agora será solidificado com as parcerias que serão feitas com as instituições públicas e da iniciativa privada”, disse.

Zandoná lembrou que a sociedade está cobrando a oferta de produtos seguros e saudáveis, uma demanda que está crescendo em torno de 40% ao ano.

“Isso faz o Estado trabalhar com os setores mais necessitados de renda no meio rural, que é o agricultor familiar, principalmente aquele que está em áreas de mananciais como a que abastece Curitiba”, disse. Há inclusive uma parceria com apoio da Sanepar ao CPRA, para minimizar os impactos da prática da agricultura convencional sobre a região.

Saiba mais sobre o trabalho do Governo do Estado em:
http:///www.facebook.com/governopr e www.pr.gov.br

Painel Colheita de Laranja

O trabalho, formado por 110 azulejos deve ter sido realizado também nos anos 50, e está na área externa da residência. Supõe-se que existam outros em Maringá, também produzidos na época de grande crescimento econômico da região, provocado principalmente pela agricultura. 

O Painel esta na casa de Lindolfo Junior... Do site de Angelo Rigon.

Sociedade civil debate políticas públicas de SAN

Por Bianca Andrade

Representantes de entidades da sociedade civil que compõem o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) analisam nesta terça-feira (29/11) o documento de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional (SAN) e os seus retrocessos. O encontro será realizado a partir das 9h, no Auditório do Anexo I do Palácio do Planalto.

O documento trata da visibilidade das comunidades tradicionais, dos riscos do país ocupar novamente um lugar no Mapa da Fome, entre outros temas. Os conselheiros também discutirão o posicionamento do Consea dentro a atual conjuntura política. 

Serviço:Reunião da Sociedade CivilData: Terça-feira (29)Horário: 9h às 13hLocal: Auditório do Anexo I - Palácio do Planalto

Agricultura familiar do Vale do S. Francisco responde por 99% das exportações de uva do país

A uva é a principal fruta brasileira em faturamento pela exportação, atingindo U$ 169,2 milhões, de acordo com dados da Embrapa. Em 2008, o Brasil exportou mais de 82 mil toneladas da fruta. O Submédio do Vale do São Francisco foi responsável por 99,1% de todas as exportações, assim como por 99,4% de todo o faturamento nacional com a exportação de uvas. Em Pernambuco e na Bahia, a área plantada com videira é de mais de 11 mil hectares, o que representa 12,4% da área total cultivada no país.

Agricultura de Pernambuco é eminentemente familiar, são 275 mil estabelecimentos rurais em uma área de 2.5 milhões de hectares, além de muito diversificada. O estado possui agricultura de sequeiro, com o milho e o feijão; a caprinocultura ocupa 1/3 do rebanho de todo o Brasil, com cerca de dois milhões de cabeças; e a bovinocultura de leite também é referência, com produção de 1,5 milhão de litros de leite por dia. No litoral se destaca a pesca artesanal, e no sertão do Arari a predominância é a piscicultura. 

A fruticultura está presente não só na zona da mata, mas também, com irrigação, no sertão de São Francisco. Todos esses elementos contribuíram para a agricultura de Pernambuco crescer 5% no PIB de 2015, tornando-se o único segmento econômico que apresentou resultados positivos do estado, de acordo com a Secretaria de Agricultura e Extensão Rural (Sara). 

Famílias na produção de frutas 

Ainda segundo dados da Sara, a região do sertão de São Francisco possui 90% de produção da uva e manga exportada para o Brasil e, desses, 80% é do pequeno produtor e da agricultura familiar. É o caso da Associação Comunitária dos Agricultores de Malhada Real, que está localizada no município de Lagoa Grande-PE, e foi a primeira do estado a possuir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) variável – grupo de agricultores com renda familiar anual de até R$ 360 mil, com acesso à créditos maiores. 

A associação é composta por 12 famílias e tem como principal produção a uva, seguida da manga e da goiaba. No início, em 2006, as famílias tinham 5 hectares para o cultivo da uva, e hoje, com tamanho crescimento o espaço se expandiu para 40 hectares, além de mais 26 hectares para o plantio de manga e goiaba. As frutas abastecem o estado e são vendidas em Fortaleza e no Recife.

O presidente da Associação, Francisco Ferreira Lopes, de 37 anos, que lidou com o paradigma de que as frutas faziam parte de grandes empresas, diz que mostrar que o agricultor é capaz é motivo de muito orgulho. “Era muita desconfiança, diziam que a produção de uva era para grandes empresas e conseguimos quebrar essas barreiras mostrando para todos que o pequeno produtor, trabalhando de forma organizada, tem condições de produzir a fruta”, afirma Francisco.

Todos os agricultores possuem DAP e já tiveram acesso a créditos do Pronaf. Recentemente cada família adquiriu R$ 60 mil para investir na produção.

Trabalho no campo 

A Sara executa políticas públicas integrada a outros órgãos para fortalecer a agricultura familiar de Pernambuco. A titulação de terras é uma das ações mais importantes. Foram entregues mais de 10 mil títulos em menos de dois anos, e todos registrados em cartórios, possibilitando uma maior sustentação para o agricultor, tanto para créditos maiores no Pronaf, quanto na segurança judicial da propriedade. 

O Água Para Todos é um importante programa que dá a condição para mais de 30 mil pernambucanos terem água na zona rural. Foram feitos mais de 900 poços artesianos para o consumo humano e para a produção. No mesmo período, foram feitas também cerca de 80 barragens de médio porte para melhorar a qualidade de vida dos agricultores familiares.

Nilton Mota, secretário da Sara, ressalta a importância de políticas públicas para o desenvolvimento do pequeno agricultor. “Projetos voltados para a integração da consciência e capacitação da assistência técnica trazem números positivos para o estado”, garante Nilton.

As operações do Pronaf em Pernambuco giram em torno de R$ 270 milhões, envolvendo 54 mil operações, através do Banco do Nordeste e do Banco do Brasil. 

Saiba mais sobre o Pronaf aqui.

Mulher deve ser sujeito político e não apenas um “tema”, diz Maria Emília na IX EnconASA

Agricultoras, assessoras técnicas, ativistas de movimentos e coletivos feministas debateram experiências para estimular a auto-organização das mulheres durante a IX EnconASA. Imagem: Divulgação

A presidenta do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Maria Emília Pacheco, participou do IX Encontro Nacional da Articulação Semiárido – EnconASA, realizado na cidade de Mossoró (RN), de 21 a 25 de novembro. Maria Emília falou sobre sua experiência na Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), durante uma Plenária de Mulheres do Semiárido, que reuniu agricultoras, assessoras técnicas, ativistas de movimentos e coletivos feministas.

A atividade teve ainda, como debatedoras, Conceição Dantas, da Marcha Mundial de Mulheres, Vânia Maria, do Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais (MMTR-PE), e Glória Araújo, da coordenação da Articulação Semiárido Brasileiro. As convidadas fizeram uma discussão sobre experiências de auto-organização das mulheres.

Às participantes da Plenária de Mulheres do Semiárido, a presidenta do Consea relatou o processo percorrido pelas mulheres até a criação do Grupo de Trabalho (GT) que discute gênero na ANA. “Fomos discutindo cada tema a partir do interesse das mulheres, garantindo a sua participação nos encontros. Às vezes a gente ouve ‘temos que introduzir o tema das mulheres’, mas temos que ter claro que mulher não é tema, elas são sujeitos políticos e há que se ter o compromisso das organizações mistas com o que representam as mulheres”, alertou. 

Mudar o mundo para mudar a vida da mulher

Já Conceição Dantas destacou a necessidade de implementar a consigna MMM: “Mudar o mundo, para mudar a vida das mulheres para mudar o mundo”, partindo da ideia de que não haverá transformação na vida das mulheres se elas não se organizarem para mudar o mundo. 

A ativista trouxe ainda a preocupação de que as mulheres assumam o protagonismo dos processos de formação e participem das decisões sobre o uso dos recursos: “A água tem sido fundamental na vida das mulheres. Mas nós não queremos que as mulheres sejam só beneficiárias. É preciso discutir não só a água de produção, mas a água da reprodução, o que é importantíssimo também, a água da cisterna deve servir também para lavar a roupa, dar banho nas crianças”, afirmou.

Água e libertação

Para Glória Araújo, políticas de convivência com o Semiárido e os processos de formação impactaram positivamente a vida das mulheres: “A água representou libertação para mulheres que andavam quilômetros em busca dela. Os intercâmbios foram importantíssimos para que as mulheres possam falar das suas experiências. Quantas delas não dizem ‘eu não sabia que o que eu fazia tinha tanto valor’? A gente precisa cada vez mais de uma abordagem metodológica que traga as mulheres para a centralidade do debate, para dentro dos processos de formação. Sabemos que existem iniciativas nos estados, mas é preciso articular essas iniciativas”.

Após as falas das debatedoras, foi aberto um espaço para debate com a plenária. Liliane de Carvalho Silva, do Movimento Ibiapano de Mulheres, de Viçosa do Ceará (CE), trouxe a preocupação com a sobrecarga de trabalho a que as mulheres ainda são submetidas, o que influencia no seu grau de participação e organização: “Para que as mulheres ocupem os espaços políticos, elas precisam ter tempo. Precisamos discutir a divisão sexual do trabalho, que interdita essa participação. Precisamos pensar em como incluir a questão do cuidado com as crianças, que seja uma responsabilidade dos homens também e pensar como trabalhamos isso nos eventos”.

Violência 

Outro tema que apareceu com força nos debates foi a questão das várias formas de violência contra a mulher. Para Giselda Bezerra do Polo da Borborema, na Paraíba, os momentos de debate só com as mulheres são fundamentais para que elas possam falar sobre as suas vidas e perceberem a violência, que muitas vezes está oculta ou travestida: “Precisamos fazer a mulher entender que ser chamada de burra também é uma violência. Que se seu marido sente ciúmes não é porque ele é muito apaixonado por ela, como muitas vezes é levada a pensar”, disse.

A plenária foi encerrada com a proposta de realização de um encontro de mulheres do Semiárido para 2017 que teria como objetivos valorizar o papel das mulheres e suas formas de auto-organização e aprofundar a discussão sobre as várias formas de violência sofridas, incluindo o combate intransigente à cultura do estupro, que culpa a própria vítima por este tipo de crime.

Defesa seleciona 13 cooperativas para aquisição de alimentos da agricultura familiar

Foto: Mauro Vieira/MDSA

Brasília – Os agricultores familiares da Cooperativa Agroindustrial dos Produtores Rurais da Colônia (Pindorama), do município de Coruripe (AL), estão ansiosos para começar a entregar os produtos (açúcar cristal, açúcar demerara, suco, leite de coco, coco ralado e molho de pimenta) selecionados na chamada pública feita pelo Ministério da Defesa. Esta será a maior aquisição – em um único edital – na modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA). 

No total, a Defesa investirá R$ 13,3 milhões na compra de 102 tipos de alimentos, entre hortifruti, grãos, lácteos, café, suco, carnes, doces e panificados. Os produtos atenderão demanda da administração central do ministério e das unidades do Exército Brasileiro, Marinha do Brasil e Força Aérea Brasileira no Distrito Federal.

Além da Pindorama, foram selecionadas outras 12 cooperativas de cinco estados e do Distrito Federal. “Já estamos com o produto pronto. A gente entrega assim que o ministério pedir. Estamos com grandes expectativas com esse contrato”, explicou o presidente da Pindorama, Klécio José dos Santos, destacando que é a primeira vez que a cooperativa participa de uma compra de um órgão federal. 

Com 1.125 agricultores familiares, a cooperativa selecionada já participa de outra modalidade do PAA e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). “Para nós é um novo momento que se cria para a comercialização. A Compra Institucional nos dá um conforto de ter um cliente como o governo, comprando de quem realmente produz da agricultura familiar”. 

Investimentos – Com a aquisição do Ministério da Defesa, o governo federal já investiu neste ano R$ 60 milhões na compra de alimentos produzidos por agricultores familiares. “São produtos da agricultura familiar comprados com recursos das próprias instituições”, explica o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDSA, Caio Rocha. 

De acordo com ele, a previsão de investimento do MDSA em compras institucionais deve chegar a R$ 260 milhões em 2017. “Isso vai fortalecer a agricultura familiar. Por outro lado, vai atender em preço e qualidade aqueles que estão demandando”.

Empreendimentos selecionados
Estado	Cooperativa	Produtos
Alagoas	Cooperativa Agropecuária de Campo Grande	Farinha de mandioca e massa de tapioca
Alagoas	Cooperativa Agroindustrial dos Produtores Rurais da Colônia (Pindorama)	Açúcar cristal e açúcar demerara, suco, leite de coco, coco ralado e molho de pimenta
Distrito Federal	Associação Mista dos Agricultores Familiares, Orgânico e Produtores Rurais do Distrito Federal e Entorno	Palmito de pupunha
Distrito Federal	Associação de Produtores Rurais da Fazenda Larga (Aprofal)	Ervilha, jiló, pimentão amarelo, pimentão vermelho e salsa
Distrito Federal	Associação de Produtores Rurais e Agricultores Familiares de Sobradinho (Aspraf)	Ovos, hortifruti, feijão, panificados e linguiça defumada
Distrito Federal	Associação dos Produtores Rurais de Alexandre Gusmão (Aspag)	Hortifruti
Distrito Federal	Associação dos Produtores Rurais da Avicultura Alternativa do Distrito Federal (Avina)	Frango caipira
Distrito Federal	Cooperativa Agrícola Buriti Vermelho (Cooper horti)	Hortifruti
Goiás	Cooperativa dos Produtores Rurais de Planaltina de Goiás e Região (Prorural)	Hortifruti
Minas Gerais	Cooperativa dos Agricultores Familiares de Poço Fundo e Região (Coopfam)	Café arábica torrado e moído
Rio Grande do Sul	Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região de Porto Alegre (Cootap)	Arroz e leite em pó
Rio Grande do Sul	Sucos Naturais Paludo Ltda	Suco de uva integral
São Paulo	Cooperativa de Prod. Ind. e Com. Agropecuário dos Assentados Agricultores Familiares Região Noroeste do Estado de SP (Coopar)	Queijo minas frescal, queijo mussarela e manteiga

Bolsa Família complementa a renda de mais de 13,5 milhões de famílias em novembro

                                     Foto: Patrick Grosner/MDSA

Brasília – Mais de 13,5 milhões de famílias terão a renda complementada pelo Bolsa Família neste mês. Ao todo, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) vai repassar R$ 2,4 bilhões aos beneficiários do programa. O pagamento começou nesta quinta-feira (17) e segue até o próximo dia 30. Os recursos ficam disponíveis para saque durante 90 dias.

O valor médio do benefício em novembro é de R$ 183,78. O recurso repassado varia conforme o número de membros da família, a idade de cada um e a renda declarada no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal.

O pagamento é feito de forma escalonada. Para saber em que dia sacar o dinheiro, a família deve observar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) impresso no cartão. No primeiro dia, recebem as famílias com NIS de final 1. No segundo dia, os cartões terminados em 2 e, assim, sucessivamente.

Pagamento Bolsa Família - Novembro/2016 

Desde julho, quando o governo federal concedeu aumento de 12,5% no valor do benefício médio, os valores máximos mensais para quem pode receber o benefício passaram de R$ 77 para R$ 85 (situação de extrema pobreza) e de R$ 154 para R$ 170 (situação de pobreza). Ao entrarem no programa, as famílias recebem o benefício mensalmente e, como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação.

Bancos de alimentos reduzem e previnem perdas e desperdícios de produtos

Brasília – Criados para reduzir e prevenir as perdas e desperdícios de produtos, os bancos de alimentos serão tema de encontro nos dias 23 e 24 deste mês, em Brasília. Promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), a I Mostra de Experiências de Bancos de Alimentos pretende valorizar as experiências cotidianas e estimular o protagonismo local dos gestores e beneficiários dos bancos, além de contribuir com a reflexão e constante melhoria nas ações desenvolvidas no país.

Os bancos de alimentos atuam no recebimento de doações de produtos considerados fora dos padrões para a comercialização, mas adequados ao consumo. Os alimentos são repassados a instituições da sociedade civil, como creches, escolas, asilos e hospitais. Atualmente, o país conta com 221 bancos que atendem 10,2 mil instituições, beneficiando 4 milhões de pessoas.

“A mostra permitirá o compartilhamento de experiências de trabalho que cada banco realiza e possibilitará que participantes reflitam sobre suas ações e práticas, buscando melhorias”, afirma a coordenadora-geral de Equipamentos Públicos de Segurança Alimentar e Nutricional do MDSA, Kathleen Machado.

Na mostra, representantes de 12 iniciativas de diferentes regiões do país apresentarão suas experiências. Além disso, 50 trabalhos serão expostos em pôster. Os temas debatidos serão práticas alimentares saudáveis, planejamento, gestão e monitoramento, o papel dos bancos no combate à insegurança alimentar e o impacto do desperdício de alimentos.

O evento será realizado em parceria com Embrapa, Mesa Brasil Sesc, ONG Banco de Alimentos, Rede de Bancos de Alimentos do Rio Grande do Sul e Associação Prato Cheio. A programação inclui também mesas-redondas, minicursos, mostra permanente, espaços para apresentação e discussão de experiências.

Programa – Criado em 2003, o Programa Banco de Alimentos, do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, é uma das principais políticas públicas brasileiras para a prevenção e redução do desperdício de alimentos.

Os bancos exercem papel importante na articulação intersetorial das ações de Segurança Alimentar e Nutricional, uma vez que apoiam o abastecimento alimentar local por meio da integração com outros programas, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Segundo Kathleen Machado, o Brasil ainda tem que avançar na área. Um dos desafios é a elaboração de uma metodologia para diagnóstico de quanto se realmente desperdiça e se perde de alimentos no país. “Nossa expectativa é avançar no debate, trazer mais atores para fazermos um trabalho mais cooperativo e articulado, dando mais eficiência à política pública. Queremos formar um comitê nacional para a redução e prevenção de perdas e desperdícios de alimentos”, destaca.

Preocupação mundial – Cerca de 30% de tudo o que é produzido no mundo é desperdiçado e perdido antes de chegar à mesa do consumidor. Segundo a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), isso gera um prejuízo econômico estimado em US$ 940 bilhões por ano, o que corresponde a cerca de R$ 3 trilhões.

A redução de perdas e desperdícios de alimentos está inserida como meta do Plano de Segurança Alimentar, Nutrição e Erradicação da Fome da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e da Agenda 2030 – plano com 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e 169 metas.

Workshop de SAN no 2º Paraná Agroecológico

Encontro de SAN em Ivatuba

PAA

cimento

8 de novembro de 2016

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Audiência na PGR analisa relatório da ONU e busca soluções para a realidade indígena

Relatório recomenda ao Brasil adotar medidas urgentes para enfrentar a violência e discriminação contra povos indígenas e fortalecer instituições públicas, como a Funai. Imagem: MPF

O Ministério Público Federal (MPF) promove no próximo dia 10 de novembro, em Brasília, uma audiência para debater a situação dos povos indígenas no Brasil. O MPF quer buscar soluções e encaminhamentos para as recomendações feitas ao governo brasileiro pelas Organizações das Nações Unidas (ONU), que publicou em setembro um relatório sobre a realidade vivida pelos indígenas brasileiros. 

A audiência é promovida pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, que é uma instância do Ministério Público Federal. O encontro acontece na sede da Procuradoria Geral da República, em Brasília, a partir das 13h.    

“O evento reunirá indígenas, órgãos públicos e organizações não governamentais com atuação na área para discutir, de forma democrática e participativa, meios para viabilizar o cumprimento das orientações feitas pela ONU ao Brasil”, informa o MPF em comunicado publicado na sua página na internet. 

“Os participantes do debate terão espaço para apresentar as ações realizadas pelas instituições que representam e deverão assumir compromissos sobre o que poderá ser feito no curto, médio e longo prazos para atender integralmente as recomendações das Nações Unidas”, afirma o texto. 

O relatório da ONU foi divulgado em setembro, durante a 33ª Reunião do Conselho de Direitos Humanos. “O relatório trouxe conclusões preocupantes sobre a atual situação das populações indígenas no Brasil. O documento destaca que esses povos estão mais vulneráveis agora do que em qualquer outro tempo desde a Constituição em 1988”, diz o texto do MPF. 

O documento foi resultado da missão ao Brasil da relatora especial sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, que esteve no país em março deste ano para fazer um diagnóstico da situação indígena e acompanhar a evolução das recomendações feitas pela ONU em 2009. A relatora visitou aldeias, comunidades, instituições e órgãos públicos que atuam na temática. 

Clique aqui para ter acesso à íntegra do relatório da ONU. 
Serviço
Audiência Pública Situação dos Povos Indígenas no BrasilDia: 10 de novembro de 2016Horário: 13hLocal: Auditório JK – Procuradoria Geral da República, em Brasília (DF)Informações: (61) 3105 6404/ 6408
Fonte: Ascom/Consea, com informações da Ascom/MPF

Portaria estabelece diretrizes para promoção da alimentação saudável nos ministérios

Foto: Patrick Grosner

Brasília – Uma Esplanada mais saudável para todos os servidores. Esse é o objetivo da portaria assinada pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), nessa quarta-feira (26), em Brasília. O documento estabelece uma série de diretrizes para a promoção da alimentação adequada e saudável nos ambientes de trabalho do serviço público federal. 

“A portaria é importante porque ela é o exemplo hoje no governo federal. E é um modelo para ser seguido pelos estados, municípios, entidades e por toda a sociedade”, explicou o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDSA, Caio Rocha. 

A normativa prevê que os ministérios desenvolvam ações de educação alimentar e nutricional, práticas de hábitos de vida e alimentação saudável, avaliações de saúde dos servidores, entre outras estratégias. A portaria é uma ação de Estratégia Intersetorial de Prevenção e Controle da Obesidade coordenada pela Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), que é presidida pelo MDSA. 

Além disso, o documento sugere que os refeitórios dos órgãos federais sigam o Guia Alimentar para a População Brasileira e adotem medidas para reduzir a oferta de produtos processados e evitar a de ultraprocessados. 

“Temos que adotar as boas práticas de alimentação. Para a organização, isso é excelente, pois previne faltas por doenças e promove a saúde. Por outro lado, o servidor tem o papel disseminador. Somos mais de 1,4 milhão de servidores federais. Se todos falarem sobre o assunto, certamente isso terá um grande impacto na população”, afirmou o secretário de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Augusto Akira Chiba. 

Ações – No Brasil, 57% da população está acima do peso e 21% da população adulta, obesa. O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário tem programas e ações para a promoção da alimentação saudável e adequada e, assim, combater o sobrepeso e a obesidade, doenças que decorrem da má alimentação. 

O Programa de Aquisição de Alimentos, por exemplo, compra alimentos da agricultura familiar e doa a pessoas em situação de insegurança alimentar e para as que são atendidas pela rede pública de ensino, saúde e assistência social. Do outro lado, o PAA fortalece a agricultura familiar e também contribui para a alimentação de qualidade dos produtores. 

A água é outro fator importante na segurança alimentar e nutricional. Graças ao Programa Cisternas, as famílias do Semiárido têm água de qualidade para beber e para produzir frutas, verduras e legumes. Os produtos colhidos vão direto para a mesa das famílias, e o restante pode ser vendido. “Neste governo, nós ampliamos quase o dobro dos recursos que tinham para a política de água no Semiárido e no país”, ressaltou o secretário.  

Acesse aqui a portaria

MDSA aperfeiçoará programas sociais em 167 municípios em insegurança alimentar

Brasília – O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) aperfeiçoará os programas sociais em 167 municípios identificados com vulnerabilidade muito alta de insegurança alimentar e nutricional. Desses, 66 (39,5%) são da região Norte, 53 (31,7%) do Nordeste, 28 (16,8%) do Sul, 12 (7,2%) do Sudeste e 8 (4,8%) do Centro-Oeste, segundo o estudo Mapeamento da Insegurança Alimentar e Nutricional a partir da análise do Cadastro Único e do Sisvan (Sistema de Vigilância Alimentar Nutricional). 

“Esses municípios terão prioridade no acesso às políticas públicas do governo federal, como as ações de acesso à água, de inclusão produtiva rural e de fortalecimento da agricultura familiar. Além disso, vamos incrementar as ações, avaliar as que já existem e melhorar os índices para que a população que mais precisa possa ter acesso à alimentação adequada”, destaca o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDSA, Caio Rocha. 

De acordo com o secretário, a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) reforçará a importância da atuação integrada entre governo federal, estados e municípios para ampliar as condições de acesso da população mais vulnerável à alimentação adequada. A câmara reúne 20 ministérios e é responsável pela coordenação e pelo monitoramento intersetorial das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional. 

Entres os compromissos assumidos pela Caisan no Plano Plurianual (PPA) e no segundo Plano Nacional de Segurança Alimentar (Plansan) estão a redução em 25% a desnutrição em crianças indígenas e 20% em crianças quilombolas. 

Vulnerabilidade - O estudo apresenta um mapeamento das famílias incluídas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e considera como variável principal o índice de desnutrição de crianças menores de 5 anos acompanhadas pelas condicionalidades de saúde do Bolsa Família. O recorte priorizou territórios onde residem grupos de populações tradicionais e específicas. 

O mapeamento avaliou 3,6 milhões de crianças menores de 5 anos beneficiárias do Bolsa Família. A análise calculou o déficit de altura para idade e peso para idade para cada município brasileiro. 

Os dados mostraram que os municípios analisados têm em média 33,2% de crianças com déficit de altura para a idade e 10,7% de déficit de peso para a idade – 4,9 e 6 vezes maior, respectivamente, que a média nacional (6,8% e 1,8%). 

Para a diretora de Estruturação e Integração de Sistemas Públicos Agroalimentares do MDSA, Patrícia Gentil, os gestores públicos têm que ter um olhar mais refinado para as políticas de segurança alimentar e nutricional. “Não podemos levar em conta só a renda das famílias. Precisamos de ações mais focalizadas e específicas nos territórios mais vulneráveis”, ressaltou.

http://consea.com.br/jogo/

Conhecer populações vulneráveis e buscar soluções de segurança alimentar é desafio da ciência

Conselheira defendeu que políticas públicas de segurança alimentar e nutricional sejam ampliadas para proteger populações vulneráveis, como comunidades tradicionais indígenas e quilombolas e pessoas em extrema pobreza. Imagem: MCTI

Um dos atuais desafios da ciência está em conhecer as populações vulneráveis de perto para pensar em novas soluções, promover estudos sobre a segurança alimentar e participar na elaboração de iniciativas de proteção social. A afirmação foi feita pela pesquisadora Daniela Frozi, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e integrante do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). Ela participou de palestra na terça-feira (18), que abriu a 13ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), realizada de 17 a 23 de outubro, em todo o país.

O evento faz parte do ciclo de seminários promovido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), em Brasília (DF), durante a semana. A conselheira defendeu ainda que as políticas públicas de segurança alimentar e nutricional sejam ampliadas para proteger as populações vulneráveis, como comunidades tradicionais indígenas e quilombolas e pessoas em extrema pobreza.

A segurança alimentar e nutricional pode ser definida como o direito ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade sem comprometer outras necessidades básicas. No entanto, a desigualdade social resulta em dois quadros distintos que atingem a população de baixa renda e escolaridade: a desnutrição, pelo consumo insuficiente de alimentos, ou a obesidade, devido à ingestão de produtos de alto valor energético.

Em sua fala, Frozi acrescentou "hoje temos um Sistema Nacional de Segurança Alimentar Nutricional (Sisan) que reúne ações e programas como restaurantes comunitários, bancos de alimentos, cozinhas comunitárias, programas de alimentação escolar, aquisição de alimentos e apoio à alimentação saudável. Mas o principal desafio do Brasil é que as políticas públicas avancem – tanto do ponto de vista do orçamento público quanto no avanço da tecnologia".

Na oportunidade, a representante da Coordenação-Geral de Pesquisa e Desenvolvimento da Segurança Alimentar e Nutricional do MCTIC, Janesca Roman, ressaltou que o ministério já investiu mais de R$ 200 milhões em editais de pesquisa nessa área. "Desde 2003, nós lançamos mais de 26 chamadas públicas de forma interministerial contemplando mais de mil projetos na área de segurança alimentar e nutricional, envolvendo mais de R$ 200 milhões", informou.

Perfil

Daniela Frozi é graduada em Nutrição pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), mestre em Alimentos e Nutrição pela Universidade Estadual de Campinas e doutora em Ciências da Nutrição pela UFRJ. Também é membro titular do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), órgão consultivo que assessora a Presidência da República.

Ciclo de palestras

Até sexta (21), o MCTIC realiza um ciclo de seminários em torno do tema da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia 2016 e de questões como tecnologias da informação e infraestrutura de institutos de pesquisa. A programação inclui palestras de especialistas da Embrapa, da Fiocruz, da IBM e do próprio ministério.

Fonte: MCTIC

CRSANS fará 1° seminário sobre segurança alimentar dos povos e comunidades tradicionais

Encontro visa incentivar contato entre conselhos municipais de segurança alimentar e nutricional, além de propor ações e medidas. Imagem: Consea

*Por: Bianca Andrade

A Comissão Regional de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável (CRSANS) realiza nesta terça feira (25/10) o 1º Seminário Regional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável no âmbito dos povos e comunidades tradicionais. O encontro será realizado em Santos, litoral de São Paulo, das 14h às 17h. 

O seminário tem como objetivo incentivar o contato entre conselhos municipais de segurança alimentar e nutricional, além de propor ações e medidas relativas à educação alimentar e nutricional, em âmbito regional, assegurando a orientação sobre qualidade nutricional, hábitos alimentares e estilo de vida saudável. 

A reunião promove debates importantes – como os desafios para a regularização de terras, cultura e segurança alimentar da Baixada Santista – e implementação de políticas públicas, além de tentar fortalecer a região junto às entidades e produtores que lidam com o desenvolvimento de segurança alimentar e nutricional. 

Edgard de Moura, conselheiro do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), estará presente no evento com uma palestra sobre o tema “Soberania e segurança alimentar da população negra e dos povos e comunidades tradicionais”. 

Para conferir a programação completa clique aqui.
Fonte: Ascom/Consea

Plataforma de pesquisa ampliará cooperação em agricultura e segurança alimentar no Brics

Na Declaração e Plano de Ação de Goa, países do Brics enfatizaram importância de assegurar segurança alimentar de seus povos e buscar soluções para má-nutrição, eliminando a fome, desigualdade e a pobreza por meio do aumento da produção agrícola, sustentabilidade, gerenciamento sustentável de recursos naturais e do comércio em agricultura. Imagem: Min.Rel.Exteriores da Índia

Os países dos Brics – bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – assinaram nesta semana, durante a 8ª reunião de Cúpula do bloco, três acordos: nas áreas de agricultura (que inclui a segurança alimentar); formação de diplomatas; e agilização das aduanas. O objetivo é estimular o crescimento econômico com sustentabilidade na região. O encontro foi realizado na cidade de Goa (Índia).

No documento Declaração e Plano de Ação de Goa, divulgado no encerramento do encontro, em 16 de outubro, os países saudaram os resultados da reunião de ministros da Agricultura do bloco, realizada em de setembro de 2016, e enfatizaram a importância de assegurar a segurança alimentar de seus povos e buscar soluções para a má-nutrição, eliminando a fome, a desigualdade e a pobreza, por meio do aumento da produção agrícola, produtividade, sustentabilidade, gerenciamento sustentável dos recursos naturais e do comércio em agricultura entre os países do Brics.
Segundo o primeiro-ministro da India, Radha Mohan Singh, o desenvolvimento desigual, a insegurança alimentar e energética, a erradicação da pobreza, o impacto das mudanças climáticas e as crescentes ameaças representadas pelo terrorismo e pelo crime transnacional definem as prioridades de governança do grupo. .
Em reunião preparatória realizada em junho deste ano, em Nova Délhi, o Brasil sugeriu a criação de uma rede dos Brics para pesquisa em agricultura e alimentação, que recebeu apoio das delegações russa, chinesa e sul-africana. A proposta é criar uma bio plataforma conjunta, uma espécie de centro de pesquisa agrícola, para desenvolver modelos de agricultura sustentável.
A previsão, segundo afirmou o ministro indiano Radha Mohan Singh, durante o encontro de Goa, é de que os países-membros assinem um memorando de entendimento para criação do centro já no próximo mês. A estrutura definitiva deve ser estabelecida até 2021.
Os integrantes do bloco dos emergentes representam 45% da produção agrícola global e são os principais fornecedores de alimentos para o mercado mundial. “Como líderes mundiais na produção agrícola e pátrias de grandes populações, enfatizamos a importância da cooperação dos Brics em agricultura”, afirmaram os governantes presentes ao encontro, na Declaração e Plano de Goa. “Reconhecemos a importância da agricultura baseada na ciência e da implantação de tecnologias de informação e comunicação (TIC).
Com base nessas premissas, a plataforma deve funcionar como um centro virtual para promoção de segurança alimentar, desenvolvimento agrário sustentável e redução da pobreza por meio da cooperação estratégica entre os países. Também poderá funcionar como um fórum para acadêmicos, pesquisadores e estudantes dos Brics,
A ideia, segundo os proponentes, é trabalhar com base em ciência da agricultura, políticas públicas e transferência de tecnologia, além de fornecer treinamento e capacitação e compartilhar informações científicas.
Na organização da plataforma, India e Rússia poderiam elaborar um relatório sobre atual estado do comércio e do investimento internacional. Enquanto a China ficaria encarregada de produzir uma base de dados agrícola dos Brics. E o Brasil ficaria responsável por pesquisas sobre segurança alimentar para pessoas mais vulneráveis, e a África do Sul estudará estratégias diante de mudanças climáticas.
O aumento de agroinvestimentos em ambos os setores público e privado, a proteção a pequenos agricultores, a injeção de recursos para infraestrutura de abastecimento de água e o uso de tecnologias de comunicação de TI foram pontos de destaque em um comunicado conjunto divulgado ao fim do evento.
De acordo com dados divulgados pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil, em 2015, os países do Brics contabilizaram um PIB nominal de US$ 16,92 trilhões, o equivalente a 23,1% do PIB mundial. Entre 2006 e 2015, o comércio intrabloco aumentou 163%, de US$ 93 bilhões para US$ 244 bilhões. No mesmo período, a exportação brasileira para os outros membros do Brics aumentou 202%, passando de US$ 14,25 bilhões para US$ 45,05 bilhões.
O Brasil é o principal parceiro comercial da Índia na América Latina. Em 2015, o intercâmbio comercial bilateral foi de US$ 7,9 bilhões, após atingir volume recorde de US$ 11,42 bilhões em 2014.
Fonte: Consea com informações do Itamaraty e do Ministério de Relações Exteriores da Índia

PAA entra em nova fase de apoio à agricultura familiar, diz ministro

Foto: Mauro Vieira/MDSA

Brasília – O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) entrou em nova fase de apoio à agricultura familiar graças às compras feitas por órgãos públicos. Para o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, ao incentivar as aquisições, o governo federal reforça a importância do trabalho dos agricultores familiares, responsáveis por 70% da produção de alimentos no país.
“Celebramos o início de uma nova era de apoio à agricultura familiar. Além dos recursos do Ministério do Desenvolvimento Social, estamos contando com o poder de compra de vários órgãos, como a Defesa, para reforçar a agricultura familiar”, afirmou.
Terra participou nesta segunda-feira (24) da abertura do Simpósio de Compras de Alimentos da Agricultura Familiar, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), Casa Civil da Presidência da República e Ministério da Defesa. O encontro discutiu a estratégia de compras públicas, o potencial produtivo e os desafios da agricultura familiar.
“O PAA é um grande programa de prevenção da pobreza no Brasil. Ele tem um impacto muito grande e ajuda o agricultor a se manter na propriedade, a ter renda, evitando que ele fique ainda mais pobre ou que tenha que vender sua propriedade e ir para a cidade", destacou o ministro.

Mercado – A parceria entre o MDSA e o Ministério da Defesa tem aumentado as compras da agricultura familiar por meio da Compra Institucional do PAA. Exemplo disso é a abertura, no último dia 19, de chamada pública no valor de R$ 16,2 milhões para aquisição de 2.847 toneladas de alimentos. É a maior aquisição – em um único edital – na modalidade.

“As Forças Armadas participam há bastante tempo da aquisição de alimentos da agricultura familiar. Atesto que os produtos são de excelente qualidade e não há registro de problemas de entrega. A Defesa será parceira de primeira ordem do programa”, afirmou o secretário-geral do Ministério da Defesa, general de exército Joaquim Silva e Luna.

Participam do Simpósio de Compras de Alimentos da Agricultura Familiar representantes de órgãos públicos e agricultores familiares do Distrito Federal, Alagoas, Goiás e Minas Gerais.

Portal – No Simpósio, o MDSA e a Casa Civil da Presidência da República lançaram o portal Compras da Agricultura Familiar. No espaço, os agricultores encontrarão informações sobre como vender produtos por meio da Compra Institucional. Também estão disponíveis os modelos de chamadas públicas, contratos de compra e venda e orientações gerais sobre a legislação para aquisição de alimentos.

Para o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDSA, Caio Rocha, o portal é um grande instrumento para divulgar o PAA. “O Ministério do Desenvolvimento Social coloca à disposição da sociedade esse site para que a gente possa ter a maior transparência pública possível”, explicou.