Edital vai apoiar a modernização de bancos de alimentos públicos de Estados e municípios

Brasília – O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) está lançando um edital de seleção pública em apoio aos bancos de alimentos públicos do país. O edital nº 01/2018 foi publicado no Diário Oficial da União no dia 15 de junho e é destinado a melhorar as estruturas mantidas por Estados e municípios com mais de 100 mil habitantes e que estejam em funcionamento há mais de um ano. 

De acordo com a diretora da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan), Patrícia Gentil, o montante a ser disponibilizado por meio do edital será de R$ 4 milhões.  “O valor (por projeto) pode ser entre R$ 250 mil e R$ 500 mil. Nossa expectativa é apoiar de 15 a 20 bancos de alimentos nas grandes cidades, ou melhor, nas cidades acima de 100 mil habitantes”, afirma.

No país, há hoje 220 bancos de alimentos. Essas estruturas foram criadas para combater o desperdício e dar oportunidade a entidades socioassistenciais de ter acesso a  mantimentos, na perspectiva do Direito Humano à Alimentação Adequada. Cabe ainda aos bancos de alimentos receber e apoiar a logística dos alimentos comprados pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do MDS. 

Com os recursos previstos no edital, é permitido ampliar a capacidade de atendimento das unidades já existentes, bem como adequar as estruturas físicas às exigências da vigilância sanitária. Ainda é possível empregar recursos para aquisição de veículos para transporte de alimentos e câmaras frigoríficas, além de financiar despesas de custeio, como a compra de equipamentos e material de consumo. O período de inscrição para projetos vai de 19 de junho até 29 de julho de 2018. 

Alcance – Desde 2016, o MDS mantém uma iniciativa para fortalecer a gestão dessas estruturas – a Rede Brasileira de Bancos de Alimentos. Segundo monitoramento dessa Rede, em 2018 foram reaproveitados para alimentação humana 62,2 mil toneladas de produtos alimentícios, beneficiando 4,5 milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade social.

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Rede Brasileira de Bancos de Alimentos recebe primeiras adesões

Brasília - A Rede Brasileira de Bancos de Alimentos acaba de ser fortalecida. A partir de agora, 23 unidades de Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina, Espírito Santo e Ceará estão integradas para garantir uma alimentação adequada à população e diminuir o desperdício de alimentos. O trabalho em conjunto faz parte da estratégia lançada pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) em 2016 para fortalecer a atuação dos bancos de alimentos em todo o país.
Das 23 unidades que aderiram, 17 fazem parte da Rede Leste De Bancos De Alimentos de Minas Gerais (Relba). Ao todo, a entidade distribui 180 toneladas de alimentos por semana a mais de 150 mil pessoas em entidades socioassistenciais, escolas e famílias carentes. De acordo com o secretário-geral da Relba, João Paulo Ramos, a adesão melhora a gestão dos Bancos de Alimentos. “Ela permite a aproximação com o governo federal, melhorando a gestão dos Bancos e alinhando tecnicamente as ações”, disse.
Além disso, segundo Ramos, o trabalho em rede também amplia a captação e a distribuição dos alimentos. “Com a Rede é possível que um banco com alimentos em excesso possa doar  a outro onde há falta”, exemplificou.
A coordenadora-geral de Equipamentos Públicos do MDS, Kathleen Machado, explica que a Rede permite a troca de informações e reconhece o trabalho fundamental exercido pelos Bancos de Alimentos. “A ideia é que ocorra o intercâmbio de experiências e soluções, com o objetivo de aprimorar a política pública. Já para a população, dá mais transparência em relação ao serviço prestado pelos Bancos de Alimentos”, ressaltou.
Como participar - Podem participar da Rede os bancos de alimentos sob gestão dos governos estaduais ou municipais, assim como organizações da sociedade civil e instituições de ensino ou pesquisa com estudos sobre o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Para solicitar a adesão, basta acessar o site http://mds.gov.br/caisan-mds e preencher os formulários.

Birigui/SP	Entre Folhas/MG	Itabira/MG	Santana do Paraíso/MG
Blumenau/SC	Governador Valadares/MG	Juazeiro/CE	São Sebastião Do Anta/MG
Cachoeiro do Itapemirim/ES	Iapu/MG	Manhuaçu/MG	Simonésia/MG
Campinas/SP	Inhapim/MG	Piedade De Caratinga/MG	Ubaporanga/MG
Caratinga/ MG	Ipaba/ MG	Rio Claro/SP	Vargem Alegre/MG
Córrego Novo/MG	Ipatinga/MG	Santa Rita de Minas/MG

* Por Diego Queijo

Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional recebe mais 21 municípios

Brasília – Mais 21 municípios aderiram ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). Com isso, já são 297 prefeituras, além de todos os Estados e do Distrito Federal, que fazem parte da iniciativa. O Sisan tem o objetivo de coordenar as ações públicas para garantir alimentação adequada à população, articular a integração entre os governos locais, estadual e federal, além de promover a participação da sociedade civil. 

Os 21 municípios que firmaram compromisso como o governo federal são: Monsenhor Tabosa (CE), Colinas (MA), Olinda Nova (MA), Maracaçume (MA), Santa Filomena (MA), Bom Retiro (SC), São Francisco do Sul (SC), Cachoeiro do Itapemirim (ES), Angico (TO), Arapoema (TO), Dueré (TO), Itaporã do Tocantins (TO), Rio dos Bois (TO), Sítio Novo do Tocantins (TO), São Sebastião do Tocantins (TO), Atalaia (PR), Brasilândia do Sul (PR), Cidade Gaúcha (PR), Iporã (PR), Jussara (PR) e Planaltina do Paraná (PR). 

Segundo a diretora do Departamento de Estruturação e Integração dos Sistemas Públicos Agroalimentares do MDS, Patrícia Gentil, a ideia é incrementar a qualidade de vida da população com uma melhoria na gestão dos programas e ações na agenda pública de segurança alimentar e nutricional. Ela explica que o gestor local terá que estudar a demanda do seu município, fazer um diagnóstico, identificar os problemas e construir alternativas que melhorem a situação da população. “Aderir ao sistema é aderir a um compromisso de garantir a alimentação adequada. Na medida em que o gestor se compromete com tudo isso, certamente um conjunto de políticas será direcionada à população, seja para melhorar o acesso, a produção ou o abastecimento de alimentos saudáveis”, completa a diretora. 

O próximo passo para os municípios é a elaboração dos planos locais de segurança alimentar no prazo de um ano. O plano deve apresentar programas existentes, metas e previsão orçamentária, além de ser um documento que permitirá o controle social. 

*Por André Luiz Gomes