quinta-feira, 29 de setembro de 2016
sexta-feira, 23 de setembro de 2016
Segurança e cestas de alimentos são itens emergenciais a indígenas do MS, diz Consea
 |
| Consea pede fornecimento de cestas de alimentos às áreas de retomada e acampamentos indígenas, onde há crianças e idosos ameaçados pela fome. Imagem: Marcelo Torres/Consea. |
A reunião plenária do Conselho Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), realizada nesta quarta-feira
(14/09), aprovou dez recomendações aos poderes públicos referentes à
situação dos povos da etnia Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul. As
propostas foram elaboradas e aprovadas como resultados da missão que o
conselho realizou às comunidades indígenas do Cone Sul do Mato Grosso do
Sul, entre os dias 29 de agosto e 2 de setembro.
Uma das recomendações será encaminhada ao governo estadual do Mato
Grosso do Sul. No documento, o Consea pede que sejam fornecidas cestas
de alimentos em áreas de retomada e acampamentos e também que sejam
garantidos a segurança e o direito de ir e vir dos indígenas, “sobretudo
em áreas de conflito”.
Nas considerações, o Consea relata que foi constatada pela missão uma
“situação calamitosa e diversas violações do direito humano à
alimentação adequada, inclusive de crianças e idosos”. De acordo com
relatos de integrantes da missão, “as áreas de retomada e acampamentos
indígenas da etnia Guarani e Kaiowá estão em situação de maior
vulnerabilidade e insegurança alimentar e nutricional grave que as
demais etnias da região, visto que suas terras não estão demarcadas, que
não acessam as políticas públicas que dependem da regularidade das
terras e que não são autorizadas a cultivar plantio de alimentos para
subsistência”.
No documento o Consea reconhece e elogia um programa do governo
estadual. “A Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência
Social e Trabalho (Sedhast) executa um programa exitoso de distribuição
de cestas de alimentos no âmbito do programa estadual Vale Renda”.
Lembra ainda que a secretaria, “em reunião realizada no dia 2 de
setembro de 2016, reconheceu a necessidade de fornecimento de cestas de
alimentos, no âmbito desse programa, às áreas de retomada e acampamentos
indígenas”.
As recomendações aprovadas nesta quarta-feira são dirigidas a órgãos
estaduais, como a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e
Assistência Social, e órgãos e instituições federais, como o Ministério
da Justiça e o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), a
Fundação Nacional do Índio (Funai), Supremo Tribunal Federal (STF) e
Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Fizeram parte da missão a presidenta do Consea, a antropóloga Maria
Emília Pacheco, o conselheiro indígena Dourado Tapeba, as conselheiras
Daniela Frozi, nutricionista, e Mariza Rios, advogada; a assessora
técnica Mirlane Klimach, o representante do Ministério do
Desenvolvimento Social e Agrário (MDS), Milton Marques do Nascimento, e
as indigenistas Viviane Matias e Priscila Ribeiro, da Fundação Nacional
do Índio (Funai).
A eles se juntou o grupo local, formado por representantes de órgãos
públicos da jurisdição, como a presidenta do Conselho de Segurança
Alimentar e Nutricional do Mato Grosso do Sul (Consea-MS), Vânia
Almeida, os indígenas Guaranis Kaiowás Silvio Paulo e Silvio Ortiz (este
conselheiro nacional). Também acompanharam a missão, nas visitas, os
representantes da Funai Regional e da Secretaria Especial de Saúde
Indígena (Sesai) que atuam no estado.
Entre os itens abordados, estão o acesso aos alimentos, os impactos
de programas sociais, qualidade, quantidade e regularidade das cestas
básicas, o acesso à água, documentação e questões relacionadas à
demarcação e homologação das terras.
Fonte: Ascom/Consea
Losan é indispensável à realização de direitos consagrados na Constituição Federal
 |
| A Losan é um importante marco legal da segurança alimentar e nutricional, indispensável à realização dos direitos consagrados na Constituição. Imagem: Prefeitura de Goiânia (GO). |
A Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional,
conhecida como Losan, completa nesta quinta-feira (15/09) 10 anos de
existência. Trata-se de um dos marcos legais para a segurança alimentar e
nutricional no país. Na época, o projeto de lei teve rápida tramitação
na Câmara dos Deputados e no Senado Federal – menos de dois anos entre a
apresentação, discussão, aprovação e sanção. A matéria foi aprovada por
mais de 90% dos deputados e senadores, em votações suprapartidária nas
duas casas legislativas, e sancionada pelo então presidente Luiz Inácio
Lula da Silva.
A lei “estabelece definições, princípios, diretrizes, objetivos e
composição do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
(Sisan)”. Por meio do Sisan, “o poder público, com a participação da
sociedade civil organizada, formula e implementa políticas, planos,
programas e ações com vistas em assegurar o direito humano à alimentação
adequada”.
De acordo com a Losan, “a alimentação adequada é direito fundamental
do ser humano, inerente à dignidade da pessoa humana e indispensável à
realização dos direitos consagrados na Constituição Federal, devendo o
poder público adotar as políticas e ações que se façam necessárias para
promover e garantir a segurança alimentar e nutricional da população”.
A lei também definiu um conceito para a segurança alimentar e
nutricional: “Consiste na realização do direito de todos ao acesso
regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente,
sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como
base práticas alimentares promotoras de saúde que respeitem a
diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e
socialmente sustentáveis”.
Segundo a lei, o Sisan deve ser regido pelos seguintes
princípios: universalidade e eqüidade no acesso à alimentação adequada,
sem qualquer espécie de discriminação; preservação da autonomia e
respeito à dignidade das pessoas; participação social na formulação,
execução, acompanhamento, monitoramento e controle das políticas e dos
planos de segurança alimentar e nutricional em todas as esferas de
governo; e transparência dos programas, das ações e dos recursos
públicos e privados e dos critérios para sua concessão.
Também estabelece as diretrizes a serem observadas: promoção da
intersetorialidade das políticas, programas e ações governamentais e
não-governamentais; descentralização das ações e articulação, em regime
de colaboração, entre as esferas de governo; monitoramento da situação
alimentar e nutricional, visando a subsidiar o ciclo de gestão das
políticas para a área nas diferentes esferas de governo; conjugação de
medidas diretas e imediatas de garantia de acesso à alimentação
adequada, com ações que ampliem a capacidade de subsistência autônoma da
população; articulação entre orçamento e gestão; e estímulo ao
desenvolvimento de pesquisas e à capacitação de recursos humanos.
Leia tambémDez anos da Losan
Lei 11.346 - Losan
Fonte: Ascom/Consea
Consea pede à Funai a reativação do Comitê Gestor de Ações Indigenistas
 |
| Em acampamentos Guarani e Kaiowá a média anual é de 250 crianças até 5 anos com déficit nutricional dentre as 6.194 avaliadas em 2015 (97% de cobertura), de acordo com a Sesai/MS. Imagem: Marcelo Torres/Consea. |
A reativação do Comitê Gestor de Ações
Indigenistas Integradas do Cone Sul do Mato Grosso do Sul, “com
celeridade e urgência”, foi proposta pelo Conselho Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional (Consea) à Fundação Nacional do Índio (Funai). A
recomendação foi aprovada em reunião plenária realizada na tarde desta
quarta-feira (14/09), em Brasília.
No documento, o Consea informa que “nos Polos-Base do Distrito
Sanitário Especial Indígena (Dsei) do Mato Grosso do Sul, pertencentes
ao Cone Sul, que possuem acampamentos indígenas com prevalência da etnia
Guarani e Kaiowá, há uma média anual de 250 crianças indígenas menores
de 5 anos com déficit nutricional (baixo peso e muito baixo peso) de um
total de 6.194 crianças indígenas avaliadas em 2015 (97% de cobertura),
de acordo com dados disponibilizados pela Secretaria Especial de Saúde
Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde”.
O conselho lembra que “ficou acordado em reunião da comitiva do
Consea com o Ministério Público Federal e com a Secretaria Estadual de
Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho do Mato Grosso do Sul a
importância da reativação do Comitê Gestor, que foi criado em 2005 e que
obteve resultados exitosos”. Para o Consea, um dos problemas
relacionados às questões indígenas na região é “conflito de
competências” entre os diversos órgãos e instituições.
O documento é uma das dez recomendações aos poderes públicos
referentes à situação dos povos da etnia Guarani Kaiowá, no Mato Grosso
do Sul. As propostas foram elaboradas e aprovadas como resultados da
missão que o conselho realizou àquelas comunidades indígenas entre os
dias 29 de agosto e 2 de setembro.
Na missão ao Mato Grosso do Sul, o Consea “constatou uma situação
calamitosa e diversas violações do direito humano à alimentação
adequada, inclusive de crianças e idosos”. De acordo com relatos de
integrantes da missão, “as áreas de retomada e acampamentos indígenas da
etnia Guarani e Kaiowá estão em situação de maior vulnerabilidade e
insegurança alimentar e nutricional grave que as demais etnias da
região, visto que suas terras não estão demarcadas, que não acessam as
políticas públicas que dependem da regularidade das terras e que não são
autorizadas a cultivar plantio de alimentos para subsistência”.
As recomendações aprovadas serão dirigidas a órgãos estaduais, como a
Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Assistência Social, e
órgãos e instituições federais, como o Ministério da Justiça e o
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), a Fundação
Nacional do Índio (Funai), Supremo Tribunal Federal (STF) e Conselho
Nacional de Justiça (CNJ).
Fizeram parte da missão a presidenta do Consea, a antropóloga Maria
Emília Pacheco, o conselheiro indígena Dourado Tapeba, as conselheiras
Daniela Frozi, nutricionista, e Mariza Rios, advogada; a assessora
técnica Mirlane Klimach, o representante do Ministério do
Desenvolvimento Social e Agrário (MDS), Milton Marques do Nascimento, e
as indigenistas Viviane Matias e Priscila Ribeiro, da Fundação Nacional
do Índio (Funai).
A eles se juntou o grupo local, formado por representantes de órgãos
públicos da jurisdição, como a presidenta do Conselho de Segurança
Alimentar e Nutricional do Mato Grosso do Sul (Consea-MS), Vânia
Almeida, os indígenas Guaranis Kaiowás Silvio Paulo e Silvio Ortiz (este
conselheiro nacional). Também acompanharam a missão, nas visitas, os
representantes da Funai Regional e da Secretaria Especial de Saúde
Indígena (Sesai) que atuam no estado.
Entre os itens abordados, estão o acesso aos alimentos, os impactos
de programas sociais, qualidade, quantidade e regularidade das cestas
básicas, o acesso à água, documentação e questões relacionadas à
demarcação e homologação das terras.
Fonte: Ascom/Conseasegunda-feira, 12 de setembro de 2016
Indígenas: Consea tem audiências com juízes federais e procuradores da República
| Missão analisa relação entre identidade cultural, manifestações de insegurança alimentar e direitos territoriais - Imagem. Imabem: Fábio Pozzebom/ABr |
A presidenta do Conselho Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional (Consea), Maria Emília Pacheco, e a conselheira
e advogada Mariza Rios participaram de audiências nesta quinta-feira
(1/9) com juízes federais e procuradores da República que atuam no Cone
Sul do Mato Grosso do Sul.
Pela manhã elas foram recebidas pelos juízes da 1a. Vara Federal de
Dourados (MS) Moisés Anderson da Silva (titular) e Fábio Kaiut Nunes
(substituto). À tarde a reunião foi com os procuradores da República
Marco Antônio Delfino (Dourados), Ricardo Pael (Ponta Porã) e Francisco
Calderano (Naviraí).
Os encontros fazem parte da programação da missão do Conselho
Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) ao Cone Sul do
Mato Grosso do Sul. Essa missão, que começou segunda e segue até esta
sexta-feira (2/9), tem como objetivos observar a realidade vivida pelos
indígenas e ouvi-los sobre possíveis violações de direitos humanos, em
especial sobre a segurança alimentar e nutricional e as questões
relacionadas à terra.
Fazem parte a presidenta do Consea, Maria Emília Pacheco, o
conselheiro indígena Dourado Tapeba, as conselheiras Daniela Frozi e
Mariza Rios, a assessora técnica Mirlane Klimach, o representante do
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS), Milton Marques do
Nascimento, e as indigenistas Viviane Matias e Priscila Ribeiro, da
Fundação Nacional do Índio (Funai).
Outra parte da comitiva é formada por representantes de órgãos
públicos da jurisdição, como a presidenta do Conselho de Segurança
Alimentar e Nutricional do Mato Grosso do Sul (Consea-MS), Vânia
Almeida, os indígenas Guaranis Kaiowás Silvio Paulo e Silvio Ortiz (este
conselheiro nacional).
Entre os itens abordados estão o acesso aos alimentos, os impactos de
programas sociais, qualidade, quantidade e regularidade das cestas
básicas, o acesso à água, documentação e questões relacionadas à
demarcação e homologação das terras.
Caisans estaduais retomam debate sobre adesão dos municípios para fortalecer o Sisan
A implementação de estruturas de segurança alimentar nos
estados é essencial para que se possa fortalecer o Sistema Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). Esse foi um dos principais
temas da 14ª Reunião das Câmaras Intersetoriais de Segurança Alimentar e
Nutricional (Caisans estaduais), realizada nestas quinta (8/9) e
sexta-feiras (9/9), em Brasília. Atualmente, 183 municípios e todos os
estados e o Distrito Federal já aderiram ao Sisan.
O encontro contou com a presença de representantes do Conselho
Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), como a assessora
técnica Marina Godoi de Lima. Para ela, o encontro foi positivo, porque
trouxe as diversas Caisans e os Conseas estaduais já em funcionamento
para reforçar a consolidação do Sisan.
Apesar do baixo IDH, Maranhão foi destaque
Destaque entre os estados, o Maranhão está avançado na implantação do
Sisan. Até o fim do ano, o estado espera ter 57 municípios aderidos ao
sistema. Para a secretária-adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional
do Maranhão, Louvídia Serrão Araújo Caldas, o diferencial para a
implantação do sistema foi ter uma Caisan forte. “Precisávamos de uma
Caisan que funcionasse. Hoje temos um conselho atuante e uma Caisan
fortalecida,” relatou ela, que foi chamada à mesa para contar a
experiência maranhense.
Por ter um dos menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do
Brasil, o desafio de se ter uma alimentação saudável no Maranhão é
grande. Uma das ações levará 30 Centros de Referência de Segurança
Alimentar para os municípios de menor IDH. Além da alimentação, as
pessoas receberão atividades sobre nutrição e cursos de capacitação, e
serão encaminhadas à prática de atividades físicas.
Louvídia Caldas relatou que uma boa articulação entre as várias
secretarias do estado e entre Caisans e Conseas estaduais é o segredo do
sucesso para a implantação de um Plano de Segurança Alimentar e
Nutricional (Plansan). “Há ainda o Guia de Educação Alimentar e
Nutricional, em parceria com a Secretaria de Educação, para tratar da
questão da Segurança Alimentar nas escolas”, explicou.
Fortalecimento do Sisan
Para os representantes do Ministério do Desenvolvimento Social e
Agrário (MDSA), é importante que todos os municípios participem e façam a
adesão ao Sisan. Porque, quanto mais aderirem, mais fácil será
constituir uma política de segurança alimentar e nutricional.
Segundo a pasta, os gestores também precisam priorizar as ações do
Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Plansan). “A gente
quer passar o plano pelo conselho de ministros [Caisan] e trabalhar
permanentemente. O Plansan não é estático; é um processo”, destacou o
secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério
do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), Caio Rocha.
Gil Marcos dos Santos Carvalho, coordenador da Comissão de
Presidentes de Conseas Estaduais, falou também em nome do Consea
nacional e destacou a importância dos Plansans para fortalecer o Sisan.
Além das Caisans estaduais, o encontro reuniu representantes da Câmara
Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) e dos
Conselhos Estaduais de Segurança Alimentar e Nutricional.
terça-feira, 6 de setembro de 2016
IFRN é 1° órgão a cumprir percentual mínimo de compras da agricultura familiar
Brasília – O Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) é o primeiro órgão da União a
cumprir integralmente o decreto
que determina o percentual mínimo de 30% de aquisições de alimentos da
agricultura familiar para a administração pública federal. A compra dos
produtos será feita por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
No total, serão investidos R$ 624,8 mil na compra de hortifrúti,
lácteos, ovos, panificados e polpas de frutas para atender os
refeitórios dos 20 campi do IFRN. Esse valor correspondente a 31,7% do
orçamento do instituto para aquisição de alimentos no ano de 2016.
Podem participar da chamada pública
agricultores familiares, cooperativas, associações que possuem
Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). O programa movimenta o comércio
local, reduz a pobreza no campo e incentiva a oferta de alimentos mais
saudáveis e de qualidade diretamente do campo. Os interessados em
fornecer os gêneros alimentícios deverão apresentar os documentos de
habilitação e proposta de venda até o dia 31 deste mês.
“Temos o primeiro órgão da administração pública federal a atender
integralmente o decreto. Essa compra demonstra que a modalidade é viável
e, principalmente, importante para a agricultura familiar e para as
instituições”, destacou o secretário nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA),
Caio Rocha.
Segundo Flávia Roberta Monteiro, nutricionista do IFRN, a instituição
espera ampliar, com os recursos destinados para o PAA, a aquisição de
alimentos da agricultura familiar. “Já comprávamos estes produtos pelo
Pnae [Programa Nacional de Alimentação Escolar]. O PAA veio fortalecer
esta aquisição. Para 2017, temos como objetivo efetuar novamente este
processo, sempre tentando aperfeiçoar e fortalecer esta modalidade de
compra”, afirmou.
O limite de venda por agricultor familiar (DAP pessoa física) é de R$
20 mil por ano, por órgão comprador, independente se já forneceu a
outras modalidades do PAA ou do Pnae. Já o limite para cooperativas ou
associações é de R$ 6 milhões por DAP Jurídica, também por órgão
comprador.
PAA melhora a vida de agricultores familiares do Rio Grande do Sul
Brasília – Especialista
em salames e embutidos, Osmar da Silva é agricultor familiar em Vera
Cruz, município gaúcho de pouco mais de 25 mil habitantes. Por meio da
Cooperativa Mista de Agricultores Familiares de Vera Cruz
(Coopervec-RS), ele vende mais de 17 tipos de salames para o Programa de
Aquisição de Alimentos (PAA). “Graças ao programa, a agricultura
familiar tem aumentado. Vejo que muitos colegas se mantêm em pé graças
ao PAA”.
Além dos salames, o agricultor familiar também cria porcos. A
produção tem destino certo: a merenda escolar de Vera Cruz. De acordo
com ele, atualmente 64% da merenda escolar da cidade é feita com
produtos da agricultura familiar. A família do agricultor participa
ainda de feiras livres para complementar a renda. “É um programa que
veio muito bem, na hora certa. Garanto que todos os produtores do nosso
município estão muito satisfeitos”, conta.
Osmar é um dos mais de dois mil expositores da 39ª Exposição
Internacional de Animais, Máquinas, Implementos e Produtos Agropecuários
(Expointer), uma das maiores feiras de agropecuária da América Latina,
em Esteio (RS). Ao visitar a exposição, o ministro do Desenvolvimento
Social e Agrário, Osmar Terra, elogiou a qualidade dos produtos.
Durante a visita, o ministro defendeu a importância da agricultura
familiar e do PAA. “O PAA é decisivo para as famílias que vivem da
agricultura familiar. Ele garante a compra da produção por um preço
mínimo razoável. O programa mantém os produtores no campo. É um programa
com uma abrangência muito grande e que queremos ampliar no ano que
vem”, destacou Osmar Terra.
De Cachoeira do Sul (RS), o agricultor familiar Ernani Macedo também
está participando da Expointer. Com a adesão ao PAA, Ernani conseguiu
trocar a produção de 13 hectares de fumo e iniciar o cultivo de
alimentos. Na terra crescem agora mandioca, batata doce e moranga. As
frutas viram geleias. “Isso tudo vai para merenda escolar. É um orgulho
para mim e para a minha família.”
Por meio da modalidade Compra Institucional do programa, o agricultor
consegue vender cerca de 80% de sua produção. “Para nós, o PAA deveria
ter mais produtores. O programa é um grande incentivo.”
Expointer - O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
(MDSA) participa da Expointer por meio do Pavilhão da Agricultura
Familiar. O investimento de R$ 800 mil beneficia 1,2 mil famílias de
agricultores familiares de 120 municípios gaúchos.
Assinar:
Postagens (Atom)