Missão analisa relação entre identidade cultural, manifestações de insegurança alimentar e direitos territoriais - Imagem. Imabem: Fábio Pozzebom/ABr |
A presidenta do Conselho Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional (Consea), Maria Emília Pacheco, e a conselheira
e advogada Mariza Rios participaram de audiências nesta quinta-feira
(1/9) com juízes federais e procuradores da República que atuam no Cone
Sul do Mato Grosso do Sul.
Pela manhã elas foram recebidas pelos juízes da 1a. Vara Federal de
Dourados (MS) Moisés Anderson da Silva (titular) e Fábio Kaiut Nunes
(substituto). À tarde a reunião foi com os procuradores da República
Marco Antônio Delfino (Dourados), Ricardo Pael (Ponta Porã) e Francisco
Calderano (Naviraí).
Os encontros fazem parte da programação da missão do Conselho
Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) ao Cone Sul do
Mato Grosso do Sul. Essa missão, que começou segunda e segue até esta
sexta-feira (2/9), tem como objetivos observar a realidade vivida pelos
indígenas e ouvi-los sobre possíveis violações de direitos humanos, em
especial sobre a segurança alimentar e nutricional e as questões
relacionadas à terra.
Fazem parte a presidenta do Consea, Maria Emília Pacheco, o
conselheiro indígena Dourado Tapeba, as conselheiras Daniela Frozi e
Mariza Rios, a assessora técnica Mirlane Klimach, o representante do
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS), Milton Marques do
Nascimento, e as indigenistas Viviane Matias e Priscila Ribeiro, da
Fundação Nacional do Índio (Funai).
Outra parte da comitiva é formada por representantes de órgãos
públicos da jurisdição, como a presidenta do Conselho de Segurança
Alimentar e Nutricional do Mato Grosso do Sul (Consea-MS), Vânia
Almeida, os indígenas Guaranis Kaiowás Silvio Paulo e Silvio Ortiz (este
conselheiro nacional).
Entre os itens abordados estão o acesso aos alimentos, os impactos de
programas sociais, qualidade, quantidade e regularidade das cestas
básicas, o acesso à água, documentação e questões relacionadas à
demarcação e homologação das terras.