Rede Alimenta - Conquista da democracia

EDITORIAL Conquistas da Democracia Às vésperas do dia 31 de março, data em que o Brasil completará 52 anos da destituição do governo democrático de João Goulart e que instaurou no Brasil mais de 20 de ditadura, a Rede @limenta convida seus leitores para uma reflexão a respeito das conquistas da democracia, em particular, no campo da Segurança Alimentar e Nutricional, talvez uma das áreas que mais avançou com o fim do regime de exceção. A saída do Brasil do Mapa da Fome das Nações Unidas é um dos grandes marcos desse novo período. Não fosse a democracia e, com ela, as liberdades individuais, de organização e de participação social, talvez a fome ainda fosse uma marca ? tão negativa ? da história atual do país. Um dos exemplos do compromisso recente do Estado brasileiro contra a fome foram as lutas sociais, lideradas por Herbert de Souza, o Betinho, que organizou a Ação pela Cidadania Contra a Fome junto com diversas entidades e movimentos sociais. Boa parte do que se transformou posteriormente no Programa Fome Zero teve origem nessa iniciativa popular, que se irradiou por todo o país fazendo com que os governos assumissem também essa bandeira. Tendo como marco a promulgação da Constituição Federal, em 1988 ? o grande instrumento que possibilitou o início das transformações sociais em curso ?, as conquistas desta nova realidade, sobretudo nos últimos 15 anos, têm colocado o Brasil como referência mundial na promoção do desenvolvimento social inclusivo e na luta contra fome e a pobreza. Leia mais

Foto: Sergio Amaral/MDS          Fortalecimento da agricultura familiar é conquista da democracia que amplia acesso a alimentos Programas de compras governamentais, criados com apoio da sociedade civil e dos movimentos sociais, apoiaram saída do país do Mapa da Fome Leia mais

Foto: Divulgação/MDS

População é protagonista da conquista do Direito Humano à Alimentação Adequada Com apoio da sociedade, Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) estrutura políticas públicas para efetivar Direito Humano à Alimentação Adequada Leia mais

CANADÁ LEVARÁ EXPERIÊNCIA DA MERENDA COM PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR

O trabalho realizado pela Secretaria da Educação do Estado do Paraná (SEED) na área de alimentação escolar, que tem sido um exemplo para o Brasil, foi apresentado a representantes do Canadá e da Organização das Nações Unidas (ONU). A indicação partiu do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação (MEC). O modelo de compra dos produtos da agricultura familiar paranaense é referência nacional pela praticidade e eficiência em atender quase a totalidade das 2.100 escolas estaduais.

O encontro para apresentação do programa reuniu a pesquisadora canadense Colleen Kimmett, a consultora da ONU no Brasil, Gianna Moretti; o superintendente de Desenvolvimento Educacional da Secretaria da Educação, Paulo David Choinski; o presidente da Associação para o Desenvolvimento da Agroecologia do Paraná (Aopa), em Colombo, José Marfil, representantes do Sebrae/PR, de Núcleos Regionais de Educação, de associações de agricultores familiares e do Conselho Estadual de Alimentação Escolar.

?O FNDE tem a prerrogativa de oferecer recursos para a merenda escolar. No Paraná, o Programa Estadual de Alimentação Escolar incentiva a agricultura familiar. O grande objetivo é oferecer aos estudantes um cardápio diversificado, que garanta a qualidade da merenda escolar nas escolas paranaenses?, disse Paulo David Choinski. ?O aluno bem alimentado tem melhor condição para aprender?, afirma.

A pesquisadora Colleen Kimmett pretende levar a experiência do programa paranaense ao seu país. ?O foco é na área da saúde dos estudantes e no benefício econômico que o programa oferece aos agricultores familiares. No Canadá, os alunos levam a alimentação de casa ou compram lanches na escola. O que, muitas vezes, não garante o consumo de alimentos saudáveis?, explicou ela, ao comparar a realidade dos dois países

Agricultores

Com o programa, o governo do Estado passou a investir na aquisição de produtos para a alimentação escolar diretamente da agricultura familiar. ?Os agricultores familiares agora têm condições de vender para o governo. É um recurso que passou a ser nosso e gerou uma renda imensa. Isso fez com que o agricultor mantivesse a família no campo?, explicou o presidente da Aopa, José Marfil. A entidade tinha 50 associados em 2010 e hoje tem quase 900

Investimentos

Nos últimos cinco anos, o Governo do Paraná investiu mais de R$ 600 milhões na compra de produtos para a alimentação escolar, sendo R$ 143 milhões somente para a aquisição de alimentos oriundos da Agricultura Familiar. O investimento garante variedade e qualidade dos produtos adquiridos e com isso cardápios mais variados e nutritivos, que atendem cerca de um milhão de alunos.

O Paraná, em 2014, foi o estado do Brasil que mais adquiriu gêneros da agricultura familiar, atingindo a meta de comprar 51% de produtos da agricultura familiar para a merenda. Em 2015 foram adquiridos 41% de alimentos oriundos de produtores familiares rurais.

A lista de alimentos entregues às escolas contempla mais de 140 itens divididos em três grupos ? produtos não perecíveis, entregues quatro a cinco vezes por ano; alimentos congelados (carnes e peixes), entregues a cada 15 dias; alimentos da agricultura familiar, que são encaminhados semanalmente às escolas. Fonte: Agencia de Notícias do Paraná

ANO INTERNACIONAL DAS LEGUMINOSAS

Ao declarar 2016 como ?Ano Internacional das Leguminosas?, a ONU, através da FAO - Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura, quer incentivar atividades colaborativas com governos, empresas, entidades civis e organizações não governamentais para aumentar a consciência pública sobre os benefícios nutricionais destes grãos, sobretudo como parte da produção sustentável de alimentos voltados para a segurança alimentar e nutrição.

O evento internacional cria oportunidades para facilitar trocas de experiências técnicas e conexões de negócio com esta importante cadeia produtiva de alimentos de origem vegetal. Por consequência vem induzir o aumento da sua produção e consumo, a nível mundial, aprimorar as rotações de culturas nas lavouras, buscar novas tecnologias no setor e fazer intercâmbios que possam melhorar o seu consumo.

No final do ano de 2015 a Unidade de Coordenação de Projetos da FAO para a Região Sul do Brasil iniciou a discussão com diversas entidades estaduais e municipais, sobre as possibilidades de transformar em ações concretas os objetivos estabelecidos para o Ano Internacional das Leguminosas (feijão, feijão guandu, lentilha, soja, ervilha, fava, broto de alfafa, grão de bico, amendoim, etc).

Neste primeiro trimestre de 2016 acontecerão reuniões nos três estados do Sul do Brasil com a participação de entidades como Instituto Brasileiro do Feijão, Associação Catarinense de Supermercados, Associação Brasileira da Boa Lembrança, Fecomércio/PR, SENAC, SESI, Secretaria da Agricultura do PR e SC, Supermecardos Angeloni, Emater RS e PR, Epagri (SC), MAPA, Cooperativa Agroindustrial Castrolanda, ABRASEL/PR, Conselho Regional de Nutricionistas/ RS, Secretaria Municipal de Produção, Industria e Comércio de Porto Alegre, Secretaria Municipal de Educação de Florianópolis, Paripassu Aplicativos Especializados (SC), Secretaria Municipal de Abastecimento de Curitiba/Mercado Municipal, Stival Alimentos Indústria  e Comercio, IAPAR, Ministério do Desenvolvimento Agrário.

De acordo com o estabelecido nas reuniões, até o final do mês de Abril, em cada um dos Estados apresentará uma proposta de ações visando incentivar o conhecimento sobre os valores nutritivos das leguminosas e sua importância para a segurança alimentar  e nutricional, bem como propor ações que propiciem a ampliação da produção e o aumento do seu consumo. Fonte : FAO/Unidade de Coordenação de Projetos da Região Sul.

Seguem ações referentes à Política de Segurança Alimentar e Nutricional em Pinhais

Foto: Prefeitura de Pinhais - PR

POLÍTICA DE SAN

Durante a realização da última Feira Municipal de Serviços e Programa Justiça no Bairro foi possível demonstrar o trabalho realizado pela Prefeitura e pelo Consea

Em Pinhais, diversas ações são realizadas constantemente no que diz respeito à Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. Neste sentido, durante a realização da última edição da Feira Municipal de Serviços e Programa Justiça no Bairro foi possível demonstrar a população um pouco mais do trabalho realizado pela Prefeitura e pelo Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).

O evento chegou a sua 11ª edição no município, e fez parte das comemorações do aniversário de 24 anos de Pinhais. Neste ano, os serviços foram disponibilizados na Escola Municipal Guilherme Ceolin e CMEI Tarsila do Amaral, localizados no bairro Vargem Grande.

De acordo com Ari Frozza, do Departamento de Agricultura e Abastecimento, a participação no evento também buscou dar mais visibilidade a esta questão. “Considerando que o município já tem Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, é importante ressaltar o aspecto da intersetorialidade entre as diversas Secretarias Municipais que compõem o Conselho Municipal, a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional e as entidades da sociedade civil envolvidas”, comenta.

Este tema é amplamente difundido no município. Prova disso, é o fato de que Pinhais foi a primeira cidade do Paraná a aderir ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). Além disso, o município tem sido referência para diferentes regiões do país. Para chegar a este cenário, Pinhais, por meio do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) e do Comitê Fome Zero, vem colocando em prática diversas ações. Tais políticas públicas são formuladas entendendo a segurança nutricional e alimentar como direito fundamental do ser humano.

Legislação

O Art. 3º, da Lei Federal nº 11.346/2006, prevê que “a segurança alimentar e nutricional consiste na realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras da saúde que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis”.

Consea Pinhais

O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional é um órgão colegiado de assessoramento consultivo, propositivo, articulador, fiscalizador e mobilizador da Política de Segurança Alimentar e Nutricional. A entidade é composta por representações do Governo Municipal e da Sociedade Civil organizada, com objetivo geral de propor, para o município, as diretrizes gerais para uma Política de Segurança Alimentar e Nutricional.

Fonte:
http://www.pinhais.pr.gov.br/ 

Mais 36 municípios aderem ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

Brasília – A partir desta quarta-feira (23), mais 36 municípios passam a fazer parte do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). Agora, os 26 estados, o Distrito Federal e 125 prefeituras estão integradas na busca pela garantia do acesso à alimentação adequada da população. A previsão é de que até 2019 serão 600 municípios inscritos.
A adesão ao Sisan facilita o acesso a recursos e programas federais, como por exemplo, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Além disso, estimula a integração dos esforços entre governo e sociedade civil e promove o acompanhamento, monitoramento e avaliação da segurança alimentar e nutricional. Para isso é importante que os municípios possuam uma legislação apropriada, criem planos de segurança alimentar, tenham um Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e uma Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan).

Para o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Arnoldo de Campos, a iniciativa de aderir ao sistema demonstra que os gestores estão olhando para o tema da segurança alimentar de uma forma mais organizada. “Os estados começaram a dividir as responsabilidades e agora os municípios também estão assumindo as suas. Ao aderir ao Sisan este assunto vai se organizar no município, e as políticas públicas federais, estaduais e municipais vão se falar, definindo estratégias, planos, metas e prioridades”, ressaltou.

Segundo Campos, a meta é chegar a 2019 com 600 municípios inscritos. O fortalecimento do Sisan e a garantia de uma alimentação adequada e saudável fazem parte do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PlanSAN), que está sendo elaborado pelo governo federal para o seu segundo período de vigência, 2016-2019. “Agora temos o desafio da qualidade dos alimentos. O Brasil vive uma epidemia de sobrepeso e obesidade e os estados e municípios devem cuidar da sua população.”

Acesse os principais resultados do PlanSAN 2012-2015

Curitiba está entre as 36 cidades que passam a participar do Sisan. Antes mesmo de aderir ao sistema, a prefeitura já executava boas práticas de políticas públicas em segurança alimentar. De acordo com o secretário municipal do Abastecimento, Marcelo Munaretto, a formalização desta adesão representa um reconhecimento das iniciativas. “Temos adotado a metodologia do Sisan antes mesmo do nosso pedido de adesão. Esta formalização é um importante argumento para dialogarmos com outros gestores. O Sisan representa um caminho correto, uma segurança que reconhece o compromisso formal com as políticas públicas de segurança alimentar. É um exemplo de maturidade da gestão pública.”

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM PLANTAS ALIMENTÍCIAS NÃO CONVENCIONAIS

Harmonia ? RS

Experiência realizada por meio de um projeto de Estágio em Nutrição e Desenvolvimento Humano da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), São Leopoldo ? RS, em que foi realizada a introdução das Plantas Alimentícias Não Convencionais (PANC) na alimentação escolar do município de Harmonia ? RS.

Revista Ideias na Mesa

CONFIRA A ÚLTIMA EDIÇÃO DA REVISTA IDEIAS NA MESA

A 6° edição da revista traz um tema que está na pauta do dia, no Brasil e no mundo: O COZINHAR. ??

A publicação propõe uma reflexão sobre as transformações que essa prática ancestral vem sofrendo ao longo do tempo. Também trata da sua importância para a nossa cultura, história e, principalmente, como espaço fértil para a promoção da saúde, partilhas, trocas de experiências e prática de habilidades.

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?  Clique aqui para conferir a revista na íntegra: goo.gl/kzLVp4  

Resolução amplia possibilidades de mercado da agricultura familiar

Foto: Sergio Amaral/MDS

 

Brasília – Os órgãos gestores municipais e estaduais de assistência social podem, a partir de agora, dar prioridade à compra de alimentos da agricultura familiar por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A orientação está na Resolução nº 1, de 14/03/2016, publicada na quarta-feira (16). A orientação foi aprovada com unanimidade no início de março pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT). 

O Brasil conta com cinco milhões de agricultores familiares, que são responsáveis por 70% dos alimentos consumidos no país. O diretor de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Produção Familiar do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), André Grossi Machado, ressalta que a modalidade impulsiona a economia regional. “Este avanço pactuado entre governo federal, estados e municípios amplia as possibilidades de mercado da agricultura familiar e possui um efeito multiplicador na economia da região.” 

Cada agricultor familiar pode comercializar até R$ 20 mil por ano para garantir a alimentação nas entidades de assistência social. A iniciativa foi comemorada pelo presidente da Associação de Produtores Rurais e Agricultores Familiares de Sobradinho (Aspraf), no Distrito Federal, Rogério LaGuardia. 

Segundo ele, a modalidade aperfeiçoa em diversos aspectos a vida do agricultor familiar. “De 2014 até agora, só com essa opção da Compra Institucional, nós dobramos a renda e a qualidade de vida do agricultor familiar. Agora ele tem uma visão clara de que pode produzir e receberá um preço justo. A resolução diminui a burocracia e deixa o produtor com mais tempo para se dedicar à produção.”

Agricultura Familiar brasileira na África do Sul

Foto: Ministério do Desenvolvimento Agrário 

Agricultores familiares brasileiros que tiverem interesse em mostrar seus produtos na Feira Internacional da África do Sul - Saitex 2016 têm até o dia 03 de abril para fazer a inscrição para participar do processo seletivo. Até oito expositores serão escolhidos para participar do evento que será realizado entre os dias 19 e 21 de junho em Joanesburgo.  A seleção dos empreendimentos será feita por uma comissão específica para este fim, composta de servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)  da Assessoria Internacional e da Secretaria de Agricultura Familiar.

Para se inscrever é preciso que o empreendimento familiar possua Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) jurídica. Também, é preciso que a cooperativa tenha capacidade de exportação, mesmo que nunca tenha exportado seus produtos para outro país.  O resultado com o nome dos selecionados deve ser divulgado no dia 15 de abril.

A Saitex é uma feira que envolve diversos setores, facilitando o comércio internacional com a África. Segundo a analista técnica de Políticas Sociais do MDA, Heloísia Fontes, esse evento, em particular, é uma excelente oportunidade para quem nunca expôs fora do Brasil ter sua primeira experiência. Ela explica que, apesar de grande, o evento é menos restritivo a quem queira participar, quando comparado a outras feiras.  “É uma oportunidade de ser ter uma experiência em ambiente de negociação internacional, apresentar seus produtos e também conhecer outros”.   

Ela ressalta que a feira tem como objetivo celebrar negócios, promover a imagem e os produtos da agricultura familiar brasileira e, também, dar a oportunidade aos agricultores familiares de trocar experiências e conhecer outras formas de produção, de gestão e outros produtos.

Apoio

Os oito empreendimentos selecionados vão expor seus produtos no estande ‘Brasil Family Farming’, exclusivo para a agricultura familiar. Eles  receberão auxílio para as passagens e hospedagem.  Além disso,  cada um contará com um tradutor exclusivo, que lhe dará apoio durante todo evento.  Terão apoio, também, da embaixada do Brasil na África do Sul, por meio do seu setor econômico, que  prestará suporte  aos agricultores familiares brasileiros, com informações sobre especificidades daquele mercado.

>> Acesse aqui o formulário de inscrição para a seletiva
Fonte:
Adolfo BritoASCOM/MDA

Mapa e CNPq vão financiar pesquisa em agroecologia e produção orgânica

Foto: http://www.insa.gov.br/

 

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) abriram chamada pública para conceder apoio financeiro a atividades de extensão, pesquisa e educação relacionadas à agroecologia e a sistemas orgânicos de produção. Os interessados devem enviar suas propostas até 12 de maio deste ano. Clique aqui para acessar o site do CNPq.

A chamada pública tem como público-alvo estudantes do ensino básico, técnico e tecnológico; agricultores familiares; produtores em transição agroecológica ou envolvidos com a produção orgânica ou de base agroecológica; professores de instituições de ensino da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater).

Os projetos inscritos devem integrar atividades de extensão tecnológica, pesquisa científica e educação profissional para construção e socialização de conhecimentos e técnicas relacionados à agroecologia e aos sistemas orgânicos de produção. O edital prevê também a implantação ou manutenção de núcleos de estudo em agroecologia e produção orgânica.

As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 4,07 milhões, sendo R$ 2,6 milhões destinados ao pagamento de bolsas e R$ 1,4 milhão ao custeio das pesquisas. Cada projeto terá valor máximo de financiamento de R$ 100 mil.

O resultado da seleção deverá ser divulgado a partir de 12 de julho, no Diário Oficial da União e na página do CNPq na internet.

A última chamada pública do Mapa e do CNPq ocorreu em 2014, voltada para pesquisa em sementes, adubos verdes e boas práticas de extrativismo. Com investimento de R$ 6,8 milhões, o edital selecionou 23 projetos, que resultaram no apoio a 119 núcleos.

O Mapa estima que, até o momento, os estudos beneficiaram mais de 125 mil pessoas (técnicos, agricultores e estudantes) e viabilizaram mais de 1.700 produções acadêmicas.

Fonte:
Instituto Nacional do Semiárido – Insa

Universidade de Pelotas vai adquirir alimentos orgânicos e da agricultura familiar

Brasília – Está aberta, até a próxima quinta-feira (31), chamada pública da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), no Rio Grande do Sul, para adquirir alimentos orgânicos e da agricultura familiar. A compra de 202 toneladas de produtos será feita por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Os alimentos – frutas, verduras, hortaliças, laticínios, doces e grãos – serão usados nas refeições oferecidas em três restaurantes universitários da UFPel, por cinco meses. Por dia, em média, são servidas cerca de 6,5 mil refeições. O investimento previsto é de aproximadamente R$ 1 milhão.

A prioridade de compra será para organizações da agricultura familiar e para produção de orgânicos. Os interessados devem apresentar a documentação para habilitação e proposta de venda na sede da Fundação de Apoio Universitário (Rua Marcílio Dias nº 939, em Pelotas/RS). A entrega dos alimentos nos restaurantes começa em já em abril.

Acesse aqui o edital da chamada pública

Esta é a segunda chamada pública realizada pela universidade após o decreto assinado em junho de 2015, pela presidenta Dilma Rousseff. A legislação agora determina que órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta comprem ao menos 30% de gêneros alimentícios de agricultores familiares e suas organizações.

Segundo Moema Zambiazi, gerente de um dos restaurantes universitários da UFPel, a diferença foi percebida no paladar dos alunos. “São produtos mais frescos e de boa qualidade. Os alimentos orgânicos são mais saborosos do que os convencionais”, afirma. “O nosso objetivo não é só ofertar a alimentação para o aluno, mas dar a oportunidade de comerem melhor”, explica. Ela ainda conta que os alunos vegetarianos estão dando grande apoio à medida.

O diretor de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Produção Familiar do MDS, André Grossi Machado, ressalta que os órgãos da administração federal já estão se movimentando para atender a legislação. “Esta ação fortalece a economia local e faz com que os agricultores familiares se adequem à demanda e conquistem este mercado. Além disso, os órgãos, pela proximidade com o fornecedor, se beneficiam porque consomem alimentos mais frescos e de melhor qualidade.”

PAA Compra Institucional - Criada em 2012, a modalidade abriu uma nova possibilidade de comercialização para as famílias de agricultores familiares de todo o país ao permitir que municípios, estados, Distrito Federal e órgãos federais comprem, com recursos próprios, produtos para atender as demandas de forma simplificada, segura e transparente, por meio de chamadas públicas, sem necessidade de licitação.

Campanha promove alimentação de qualidade e combate à obesidade

Campanha Brasil Saudável e Sustentável Ubirajara Machado-MDS- flickr

A campanha "Brasil Saudável e Sustentável" tem como objetivo promover alimentação saudável, alertar dos riscos da má alimentação e da obesidade. A campanha vai promover ações que estimulem a escolha de alimentos saudáveis, os benefícios do alimento fresco, natural e orgânico.

O secretário Nacional de Segurança alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Arnoldo de Campos, explicou que o principal objetivo é chamar atenção da família brasileira, do cidadão brasileiro sobre a escolha que ele faz na hora de se alimentar. “O brasileiro está comemorando que saiu do mapa da fome, nós conseguimos um efeito histórico em 2014, nos mantermos fora desse mapa, mas nós estamos rapidamente entrando no outro mapa da obesidade, do excesso de peso e junto com ele as doenças decorrentes da má alimentação”, esclarece.

O secretário informa que a campanha quer apoiar a divulgação de práticas alimentares saudáveis nas redes públicas de saúde, educação e assistência social. E quer mostrar que é possível ter uma boa alimentação e informar o cidadão dos riscos de determinados tipos de alimentos que são consumidos com alto teor de açúcar, de gordura, sal, ingredientes químicos, agrotóxicos

Entenda sobre a campanha ouvindo a entrevista na íntegra no player acima.

O Revista Brasil é uma produção das Rádios EBC e vai ao ar, de segunda a sábado, às 8h, na Rádio Nacional AM Brasília. A apresentação é de Válter Lima.

Produtor

Eliana Sousa

Mais 10 municípios têm proposta de participação no PAA aprovada

Foto: Ubirajara Machado/MDS

Brasília – Às cinco da manhã, Maria Raimunda Corrêa, 59 anos, já está de pé, pronta para fazer a caminhada diária. Ela é agricultora familiar em Itapecuru-Mirim, no norte do Maranhão. “Tem que cuidar da saúde também. Às seis da manhã, eu já estou em casa. Tomo meu café e desço para a horta”, conta a agricultora familiar. Desde 2014, ela participa do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). 

As frutas e verduras que são colhidas no sítio vão direto para o PAA. Os produtos que sobram são divididos entre a feira livre e o consumo da família. Em média, Maria Raimunda recebe R$ 5 mil por ano com as vendas que faz ao programa. “Foi muito importante na minha vida. Com o dinheiro, pude melhorar minha casa, coloquei piso que não tinha e arrumei o meu quarto.” 

Itapecuru-Mirim está entre os dez municípios que tiveram aprovadas suas Propostas de Participação no PAA para execução em 2016. Eles aderiram ao programa na modalidade Compra com Doação Simultânea e tiveram suas metas pactuadas com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Nesta etapa, o MDS vai repassar aos municípios R$ 3,5 milhões, valor que vai beneficiar, além de Maria Raimunda, mais de 750 agricultores familiares. O investimento vai garantir que o programa alcance 115 entidades socioassistenciais. “Antes do programa, tinha coisa que a gente plantava e que não vendia. Agora a gente vende tudo para o PAA. Esse programa mudou muita coisa.” 

Operação – Na modalidade Compra com Doação Simultânea, os alimentos comprados dos agricultores familiares são distribuídos às entidades da rede socioassistencial e aos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional, como restaurantes populares, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos. 

Os gestores municipais e estaduais do PAA são responsáveis por articular produtores, recebendo e distribuindo alimentos e efetuando o lançamento da nota fiscal no sistema operacional do programa. O pagamento é feito diretamente aos agricultores familiares, por meio de cartão bancário. 

Os termos de adesão permitem que governos estaduais e prefeituras executem as ações de maneira mais simples e ágil. Além disso, o acompanhamento e o monitoramento são realizados por meio de um sistema informatizado, alimentado pelos gestores locais, garantindo transparência e segurança. 

Informações sobre os programas do MDS:0800-707-2003mdspravoce.mds.gov.br 

Gestores federais planejam ações de segurança alimentar e nutricional até 2019

Foto: Ana Nascimento/MDS

 

Brasília – Cerca de 100 gestores e técnicos de 21 ministérios do governo federal participam, nesta quarta (9) e quinta-feira (10), de seminário para planejar as ações de segurança alimentar e nutricional até 2019. Eles discutem a segunda edição do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PlanSan), previsto para ser publicado em maio deste ano.

N a abertura do encontro, o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Arnoldo de Campos, ressaltou os desafios para o Estado brasileiro. “Agora temos um novo ciclo, com novos problemas relacionados à má-alimentação, ao sobrepeso e à obesidade que se espalha pelo país. Temos que atualizar a nossa estratégia a partir do diálogo e da construção conjunta.”

Na primeira edição, elaborada em 2012, o combate à fome era um dos temas principais. Os objetivos foram incorporados pelas políticas públicas e apoiaram o país na saída, em 2014, do Mapa Mundial da Fome da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).

A presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Maria Emília Pacheco, avaliou que as metas e diretrizes para o período 2016-2019 serão bem desenhadas. “A presença de vários ministérios já nos sinaliza que o plano será mais robusto, na medida em que conseguirmos garantir a interação e a conexão com outros planos e ações.”

Ela lembrou que o Plano também será analisado pela sociedade civil, no âmbito do Consea. E reforçou que o plano não pode deixar de ressaltar as questões de fortalecimento da agricultura familiar e das populações tradicionais, além do reconhecimento dos direitos das mulheres.

A insegurança alimentar e nutricional de povos e comunidades tradicionais foi ressaltada pela secretária de Políticas para Comunidades Tradicionais do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, Juventude e Direitos Humanos, Givânia Maria da Silva. “Temos a consciência da importância dessas políticas para o nosso público, que são os principais beneficiários.”

Givânia também destacou os avanços conquistados nos últimos anos. “Uma coisa é sair com uma cesta de alimentos para doar a um pobre. Outra é estruturar ações que corrijam as distorções históricas que causaram a exclusão de uma parcela da sociedade.”

De acordo com o representante da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) no Brasil, Alan Bojanic, o Plano Nacional será uma referência para o planejamento da entidade para os próximos quatro anos. Bojanic afirmou que o modo brasileiro de construir políticas públicas é observado por todo o mundo e que as discussões sobre o documento devem ter como pano de fundo as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs). “É um plano que vai muito além dos limites geográficos. É um exemplo global pela maneira que é feito. Não é um plano somente para um único ministério.”

O deputado federal Padre João, da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional, participou do encontro e apontou os desafios para os parlamentares que atuam nesta agenda. “Temos que avançar, mesmo com muitas ameaças de retrocesso, no acesso à terra e à água, na questão das sementes crioulas e na assistência técnica”, disse. Para ele, quando se olha para trás em relação às políticas de segurança alimentar, “vemos uma grande transformação de empoderamento dos mais pobres”.

Plansan - Entre as principais demandas que farão parte do documento com estratégias e metas está o enfrentamento à obesidade, o combate à insegurança alimentar e nutricional de grupos populacionais específicos, como quilombolas e indígenas, e a ampliação da produção, do abastecimento e do consumo de alimentos saudáveis.

A redução da pobreza e a ampliação do acesso à água, além da consolidação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e a promoção de um maior diálogo internacional, também estão na pauta do documento. Os desafios foram apontados a partir das demandas apresentadas durante a 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, em 2015, e do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019.

Informações sobre os programas do MDS:0800-707-2003mdspravoce.mds.gov.br

Escolas estaduais abrem chamada pública para compra de alimentos da agricultura familiar

Foto: Divulgação/MDS

 

Quatorze escolas públicas estaduais localizadas nas regiões Metropolitana de Belo Horizonte, Central, Centro-Oeste, Alto Paranaíba, Triângulo Mineiro, Sudoeste, Noroeste e Zona da Mata abriram chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar ou do empreendedor rural para a alimentação escolar. O prazo de habilitação obedece ao período determinado por cada instituição de ensino e varia de 1º a 23 de março.

Essas chamadas públicas estão de acordo com a lei federal nº11.947/2009, que determina que 30% dos recursos que as escolas recebem do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) sejam destinados à aquisição de alimentos da agricultura familiar. Em 2015, os recursos do FNDE para as escolas da rede estadual de ensino foram em torno de R$ 150 milhões.

Habilitação

Para participar da chamada pública é necessário apresentar um projeto de venda dos alimentos e uma série de documentos. O principal deles é a Declaração de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A DAP pessoa física é para os produtores individuais e a DAP pessoa jurídica, para associações e cooperativas de agricultores familiares.

Os fornecedores individuais devem apresentar: CPF; extrato da DAP pessoa física, emitido nos últimos 60 dias; projeto de venda de gêneros alimentícios com a assinatura do agricultor participante; e declaração de que os alimentos a serem entregues são oriundos de produção própria.

Associações e cooperativas

As associações e cooperativas deverão apresentar: a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ; o extrato da DAP pessoa Jurídica, emitido nos últimos 60 dias; prova de regularidade com a fazenda federal, relativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS; as cópias do estatuto; e ata de posse da atual diretoria da entidade registrada no órgão competente.

Outras exigências são: apresentação do projeto de venda de alimentos assinado pelo representante legal e declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues são produzidos pelos associados/cooperados; e a declaração do seu representante legal de responsabilidade pelo controle do atendimento do limite individual de venda de seus cooperados/associados.

Agricultores aptos

Segundo a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda), em Minas existem cerca de 437 mil estabelecimentos caracterizados como de agricultura familiar. O número dos que possuem a Declaração de Aptidão ao Pronaf ativa no Ministério do Desenvolvimento Agrário chega a aproximadamente 320 mil produtores. A DAP, vale ressaltar, pode ser emitida por instituições como Emater e Sindicatos de Trabalhadores Rurais (STR).

“As entidades e órgãos públicos têm atuado de forma muito positiva e articulada para preparar os pequenos produtores rurais para atender a rede pública de ensino”, afirma a nutricionista Valéria Monteiro, responsável técnica pelo Programa de Alimentação Escolar da Secretaria de Estado da Educação (SEE).

Ela ressalta, ainda, o valor nutricional dos produtos adquiridos direto dos agricultores, acrescentando que, a cada ano, as escolas estão mais mobilizadas na aquisição desses alimentos. “O objetivo é oferecer uma alimentação de qualidade aos alunos”, salienta Monteiro.

O superintendente de Acesso a Mercados e Comercialização da Seda, Lucas Scarascia, observa que a venda direta para as escolas elimina a presença do intermediário, garantindo mais renda ao trabalhador rural. “É uma medida que fortalece a agricultura familiar”, enfatiza Scarascia.

Alimentos
É extensa a lista dos alimentos mais vendidos pela agricultura familiar ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. São quase duzentos produtos. Além dos já conhecidos, tais como verduras, legumes, frutas, carnes, ovos, feijão e arroz, a relação inclui também mercadorias típicas como rapadura, açúcar mascavo, beiju, cajá, cará, entre outras.
O PNAE é executado em Minas Gerias pela Secretaria de Estado da Educação e pelas prefeituras. Já o Pronaf, pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
Serviço
Para mais informações consulte o edital de chamadas públicas no Diário Oficial de Minas Gerais, edição de 24 de fevereiro. A quantidade e a lista dos gêneros alimentícios requisitados pelas escolas podem ser consultadas neste link.
Fonte:
www.educacao.mg.gov.brCom informações da Agência Minas Gerais 

Reforma agrária e incentivo a pequenos produtores são caminho para alimentação saudável, diz Bela Gil

Famosa nas redes sociais pelos memes (piadas populares na rede), há uma semana a apresentadora Bela Gil, filha do cantor Gilberto Gil, arrebatou a internet pelo seu poder de mobilização. Em apenas meia hora, a apresentadora conseguiu mudar o resultado de uma consulta pública feita pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) sobre o banimento de um dos agrotóxicos mais frequentes na mesa do brasileiro, o Carbofurano. Ela conseguiu isso a partir de uma convocação em suas páginas do Facebook e Instagram.
Reprodução/ Facebook

Em seu programa na TV e em seu canal no YouTube, Bela sugere diversas substituições para tornar alimentação mais saudável
Como de costume, Bela acompanha e vota nas consultas públicas sobre agrotóxicos promovidas pela agência. Mas naquele dia, foi alertada por uma amiga que a consulta seria encerrada em poucas horas com um resultado negativo. Então, decidiu se manifestar publicamente e tentar mobilizar alguns seguidores.
Questão de saúde
“Obviamente não tinha pensado que faria uma diferença tão grande, mas resolvi tentar. É importante ter essa reavaliação periódica sobre agrotóxicos, pois agora com mais estudos a gente consegue ver o prejuízos e repensar. O Brasil precisa abrir o olho e mudar de lado para tomar conta da saúde da população”, afirma.

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Aniversário de Flor, filha de Bela, teve bolinho de bacalhau com inhame e pastel integral de palmito no cardápio / Foto: Reprodução Facebook

O resultado da consulta pública está em fase de avaliação por um colegiado formado por cinco diretores da Anvisa. Bela acredita que os 69% dos formulários preenchidos a favor da exclusão do agrotóxico terão influência direta na decisão final dos especialistas. “Essa transparência é muito importante para que a sociedade seja incluída, sinta o poder que pode representar, e para que eles entendam a mudança que a gente quer”.
Mudar o mundo
A apresentadora, que pensa na alimentação como uma forma de mudar o mundo, se define como ativista da alimentação saudável para a população. “Mas não só. Também para os animais, para a terra, para todo mundo. Eu penso em fazer minha parte, quero mudança e se militância for lutar por mudança, me encaixo nessa definição”, complementa.
Segundo Bela, os alimentos orgânicos são os mais benéficos para todas as partes da cadeia produtiva, desde o agricultor até chegar ao consumidor. No entanto, eles são também os mais caros e mais difíceis de encontrar. Para que a alimentação saudável chegue de forma democrática à mesa dos brasileiros, a apresentadora acredita que há muitos caminhos a serem percorridos.
Reforma agrária
“Começa pela reforma agrária. O incentivo aos pequenos produtores é muito importante para que funcione a produção local e o fornecimento para o país. Outro ponto é a taxação dos produtos altamente processados, que têm um teor de açúcar e gordura muito acima da quantidade recomendada. Se uma fruta for mais barata do que os salgadinhos de soja, hoje subsidiados pelo governo, ela pode ser mais consumida. Mas isso vai depender de propostas mais ousadas do governo, por isso temos que abrir o olho da população para que essa pauta seja reivindicada”, argumenta.
Enquanto isso, Bela acompanha outras duas consultas públicas da Anvisa, também pela proibição de mais dois agrotóxicos. “Caso a gente esteja perdendo a luta pretendo me manifestar novamente”, garante.

A Revolução Alimentar Começa Dentro de Nós

*Por Lai Pereira

Estava aqui fazendo uma reflexão a respeito das práticas da padronização de alimentos e abastecimento. E me veio à consciência de que elas existem porque nós as criamos. Sim, nós, consumidores, criamos as monoculturas, a pasteurização, a padronização, a racionalização extrema do aproveitamento máximo. E somente nós podemos mudar isso!

Basta pensar em como nos comportamos diante de um monte de frutas. Como nós escolhemos aquilo que vamos consumir? Pelo formato, pela uniformidade da cor, pelo tamanho. Assim, criamos um padrão de consumo. Os alimentos que não se enquadram em nosso comportamento são descartados.

Como consumidores, ensinamos aos nossos fornecedores os padrões que preferimos. Para alcançar estes padrões, grandes empresas padronizaram procedimentos e moldaram os alimentos. Hoje, estamos colhendo o que nós mesmos plantamos: métrica e, consequentemente, desigualdade social (porque o que não se encaixa na métrica é sistematicamente marginalizado e, ainda pior, exterminado).

E me pergunto, se conseguirmos abolir práticas da monocultura, por exemplo, nossos hábitos seletivos serão imediatamente alterados? Ou será o contrário, se mudarmos nosso comportamento diante do alimento, as práticas de fabricação serão alteradas?

Então, proponho aqui um desafio. Uma vez por mês mudar um hábito antigo, escolhendo o que for mais factível para o lar, usando como referência uma destas questões: desenvolvimento da economia solidária e local, valorização do ingrediente e do pequeno produtor local, valorização da diversidade das espécies alimentares, valorização dos produtos sem químicos e sem agrotóxicos, conhecer quem produz seu alimento, fim dos alimentos ultraprocessados, valorização da vida, fim do trabalho escravo, fim dos métodos abusivos do marketing e das multinacionais, consumo sem descarte e sem impacto ambiental. E, se possível, buscar o contato com a terra, mesmo que de vez em quando, seja plantando em vaso para quem tem pouco espaço, ou na própria Terra para quem tiver a oportunidade. Garanto que a mudança é possível! A revolução começa dentro de nós!

*Lai Pereira é Presidente do Conselho Cultura Alimentar de Curitiba e titular do Conselho Nacional de Políticas Culturais – Patrimônio Imaterial