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| Foto: Sergio Amaral/MDS |
Brasília –
Os órgãos gestores municipais e estaduais de assistência social podem, a
partir de agora, dar prioridade à compra de alimentos da agricultura
familiar por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de
Aquisição de Alimentos (PAA). A orientação está na Resolução nº 1, de 14/03/2016,
publicada na quarta-feira (16). A orientação foi aprovada com
unanimidade no início de março pela Comissão Intergestores Tripartite
(CIT).
O Brasil conta com cinco milhões de agricultores familiares, que são
responsáveis por 70% dos alimentos consumidos no país. O diretor de
Apoio à Aquisição e à Comercialização da Produção Familiar do Ministério
do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), André Grossi Machado,
ressalta que a modalidade impulsiona a economia regional. “Este avanço
pactuado entre governo federal, estados e municípios amplia as
possibilidades de mercado da agricultura familiar e possui um efeito
multiplicador na economia da região.”
Cada agricultor familiar pode comercializar até R$ 20 mil por ano
para garantir a alimentação nas entidades de assistência social. A
iniciativa foi comemorada pelo presidente da Associação de Produtores
Rurais e Agricultores Familiares de Sobradinho (Aspraf), no Distrito
Federal, Rogério LaGuardia.
Segundo ele, a modalidade aperfeiçoa em diversos aspectos a vida do
agricultor familiar. “De 2014 até agora, só com essa opção da Compra
Institucional, nós dobramos a renda e a qualidade de vida do agricultor
familiar. Agora ele tem uma visão clara de que pode produzir e receberá
um preço justo. A resolução diminui a burocracia e deixa o produtor com
mais tempo para se dedicar à produção.”