Foto: Ubirajara Machado/MDS |
Brasília –
Às cinco da manhã, Maria Raimunda Corrêa, 59 anos, já está de pé, pronta
para fazer a caminhada diária. Ela é agricultora familiar em
Itapecuru-Mirim, no norte do Maranhão. “Tem que cuidar da saúde também.
Às seis da manhã, eu já estou em casa. Tomo meu café e desço para a
horta”, conta a agricultora familiar. Desde 2014, ela participa do
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
As frutas e verduras que são colhidas no sítio vão direto para o PAA.
Os produtos que sobram são divididos entre a feira livre e o consumo da
família. Em média, Maria Raimunda recebe R$ 5 mil por ano com as vendas
que faz ao programa. “Foi muito importante na minha vida. Com o
dinheiro, pude melhorar minha casa, coloquei piso que não tinha e
arrumei o meu quarto.”
Itapecuru-Mirim está entre os dez municípios que tiveram aprovadas
suas Propostas de Participação no PAA para execução em 2016. Eles
aderiram ao programa na modalidade Compra com Doação Simultânea e
tiveram suas metas pactuadas com o Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome (MDS).
Nesta etapa, o MDS vai repassar aos municípios R$ 3,5 milhões, valor
que vai beneficiar, além de Maria Raimunda, mais de 750 agricultores
familiares. O investimento vai garantir que o programa alcance 115
entidades socioassistenciais. “Antes do programa, tinha coisa que a
gente plantava e que não vendia. Agora a gente vende tudo para o PAA.
Esse programa mudou muita coisa.”
Operação – Na modalidade Compra com Doação Simultânea, os
alimentos comprados dos agricultores familiares são distribuídos às
entidades da rede socioassistencial e aos equipamentos públicos de
segurança alimentar e nutricional, como restaurantes populares, cozinhas
comunitárias e bancos de alimentos.
Os gestores municipais e estaduais do PAA são responsáveis por
articular produtores, recebendo e distribuindo alimentos e efetuando o
lançamento da nota fiscal no sistema operacional do programa. O
pagamento é feito diretamente aos agricultores familiares, por meio de
cartão bancário.
Os termos de adesão permitem que governos estaduais e prefeituras
executem as ações de maneira mais simples e ágil. Além disso, o
acompanhamento e o monitoramento são realizados por meio de um sistema
informatizado, alimentado pelos gestores locais, garantindo
transparência e segurança.
Informações sobre os programas do MDS:0800-707-2003mdspravoce.mds.gov.br