Brasília – Está aberta, até a próxima quinta-feira (31),
chamada pública da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), no Rio
Grande do Sul, para adquirir alimentos orgânicos e da agricultura
familiar. A compra de 202 toneladas de produtos será feita por meio da
modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos
(PAA), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome (MDS).
Os alimentos – frutas, verduras, hortaliças, laticínios, doces e
grãos – serão usados nas refeições oferecidas em três restaurantes
universitários da UFPel, por cinco meses. Por dia, em média, são
servidas cerca de 6,5 mil refeições. O investimento previsto é de
aproximadamente R$ 1 milhão.
A prioridade de compra será para organizações da agricultura familiar
e para produção de orgânicos. Os interessados devem apresentar a
documentação para habilitação e proposta de venda na sede da Fundação de
Apoio Universitário (Rua Marcílio Dias nº 939, em Pelotas/RS). A
entrega dos alimentos nos restaurantes começa em já em abril.
Esta é a segunda chamada pública realizada pela universidade após o
decreto assinado em junho de 2015, pela presidenta Dilma Rousseff. A
legislação agora determina que órgãos e entidades da administração
pública federal direta e indireta comprem ao menos 30% de gêneros
alimentícios de agricultores familiares e suas organizações.
Segundo Moema Zambiazi, gerente de um dos restaurantes universitários
da UFPel, a diferença foi percebida no paladar dos alunos. “São
produtos mais frescos e de boa qualidade. Os alimentos orgânicos são
mais saborosos do que os convencionais”, afirma. “O nosso objetivo não é
só ofertar a alimentação para o aluno, mas dar a oportunidade de
comerem melhor”, explica. Ela ainda conta que os alunos vegetarianos
estão dando grande apoio à medida.
O diretor de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Produção
Familiar do MDS, André Grossi Machado, ressalta que os órgãos da
administração federal já estão se movimentando para atender a
legislação. “Esta ação fortalece a economia local e faz com que os
agricultores familiares se adequem à demanda e conquistem este mercado.
Além disso, os órgãos, pela proximidade com o fornecedor, se beneficiam
porque consomem alimentos mais frescos e de melhor qualidade.”
PAA Compra Institucional - Criada em 2012, a modalidade abriu
uma nova possibilidade de comercialização para as famílias de
agricultores familiares de todo o país ao permitir que municípios,
estados, Distrito Federal e órgãos federais comprem, com recursos
próprios, produtos para atender as demandas de forma simplificada,
segura e transparente, por meio de chamadas públicas, sem necessidade de
licitação.