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| Foto: Ana Nascimento/MDS |
Brasília –
Cerca de 100 gestores e técnicos de 21 ministérios do governo federal
participam, nesta quarta (9) e quinta-feira (10), de seminário para
planejar as ações de segurança alimentar e nutricional até 2019. Eles
discutem a segunda edição do Plano Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional (PlanSan), previsto para ser publicado em maio deste ano.
N a abertura do encontro, o secretário nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome (MDS), Arnoldo de Campos, ressaltou os desafios para o
Estado brasileiro. “Agora temos um novo ciclo, com novos problemas
relacionados à má-alimentação, ao sobrepeso e à obesidade que se espalha
pelo país. Temos que atualizar a nossa estratégia a partir do diálogo e
da construção conjunta.”
Na primeira edição, elaborada em 2012, o combate à fome era um dos
temas principais. Os objetivos foram incorporados pelas políticas
públicas e apoiaram o país na saída, em 2014, do Mapa Mundial da Fome da
Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).
A presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional (Consea), Maria Emília Pacheco, avaliou que as metas e
diretrizes para o período 2016-2019 serão bem desenhadas. “A presença de
vários ministérios já nos sinaliza que o plano será mais robusto, na
medida em que conseguirmos garantir a interação e a conexão com outros
planos e ações.”
Ela lembrou que o Plano também será analisado pela sociedade civil,
no âmbito do Consea. E reforçou que o plano não pode deixar de ressaltar
as questões de fortalecimento da agricultura familiar e das populações
tradicionais, além do reconhecimento dos direitos das mulheres.
A insegurança alimentar e nutricional de povos e comunidades
tradicionais foi ressaltada pela secretária de Políticas para
Comunidades Tradicionais do Ministério das Mulheres, da Igualdade
Racial, Juventude e Direitos Humanos, Givânia Maria da Silva. “Temos a
consciência da importância dessas políticas para o nosso público, que
são os principais beneficiários.”
Givânia também destacou os avanços conquistados nos últimos anos.
“Uma coisa é sair com uma cesta de alimentos para doar a um pobre. Outra
é estruturar ações que corrijam as distorções históricas que causaram a
exclusão de uma parcela da sociedade.”
De acordo com o representante da Organização das Nações Unidas para
Agricultura e Alimentação (FAO) no Brasil, Alan Bojanic, o Plano
Nacional será uma referência para o planejamento da entidade para os
próximos quatro anos. Bojanic afirmou que o modo brasileiro de construir
políticas públicas é observado por todo o mundo e que as discussões
sobre o documento devem ter como pano de fundo as metas dos Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável (ODSs). “É um plano que vai muito além dos
limites geográficos. É um exemplo global pela maneira que é feito. Não é
um plano somente para um único ministério.”
O deputado federal Padre João, da Frente Parlamentar de Segurança
Alimentar e Nutricional, participou do encontro e apontou os desafios
para os parlamentares que atuam nesta agenda. “Temos que avançar, mesmo
com muitas ameaças de retrocesso, no acesso à terra e à água, na questão
das sementes crioulas e na assistência técnica”, disse. Para ele,
quando se olha para trás em relação às políticas de segurança alimentar,
“vemos uma grande transformação de empoderamento dos mais pobres”.
Plansan - Entre as principais demandas que farão parte do
documento com estratégias e metas está o enfrentamento à obesidade, o
combate à insegurança alimentar e nutricional de grupos populacionais
específicos, como quilombolas e indígenas, e a ampliação da produção, do
abastecimento e do consumo de alimentos saudáveis.
A redução da pobreza e a ampliação do acesso à água, além da
consolidação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
(Sisan) e a promoção de um maior diálogo internacional, também estão na
pauta do documento. Os desafios foram apontados a partir das demandas
apresentadas durante a 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional, em 2015, e do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019.
Informações sobre os programas do MDS:0800-707-2003mdspravoce.mds.gov.br