PAA entra em nova fase de apoio à agricultura familiar, diz ministro

Foto: Mauro Vieira/MDSA

Brasília – O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) entrou em nova fase de apoio à agricultura familiar graças às compras feitas por órgãos públicos. Para o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, ao incentivar as aquisições, o governo federal reforça a importância do trabalho dos agricultores familiares, responsáveis por 70% da produção de alimentos no país.
“Celebramos o início de uma nova era de apoio à agricultura familiar. Além dos recursos do Ministério do Desenvolvimento Social, estamos contando com o poder de compra de vários órgãos, como a Defesa, para reforçar a agricultura familiar”, afirmou.
Terra participou nesta segunda-feira (24) da abertura do Simpósio de Compras de Alimentos da Agricultura Familiar, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), Casa Civil da Presidência da República e Ministério da Defesa. O encontro discutiu a estratégia de compras públicas, o potencial produtivo e os desafios da agricultura familiar.
“O PAA é um grande programa de prevenção da pobreza no Brasil. Ele tem um impacto muito grande e ajuda o agricultor a se manter na propriedade, a ter renda, evitando que ele fique ainda mais pobre ou que tenha que vender sua propriedade e ir para a cidade", destacou o ministro.

Mercado – A parceria entre o MDSA e o Ministério da Defesa tem aumentado as compras da agricultura familiar por meio da Compra Institucional do PAA. Exemplo disso é a abertura, no último dia 19, de chamada pública no valor de R$ 16,2 milhões para aquisição de 2.847 toneladas de alimentos. É a maior aquisição – em um único edital – na modalidade.

“As Forças Armadas participam há bastante tempo da aquisição de alimentos da agricultura familiar. Atesto que os produtos são de excelente qualidade e não há registro de problemas de entrega. A Defesa será parceira de primeira ordem do programa”, afirmou o secretário-geral do Ministério da Defesa, general de exército Joaquim Silva e Luna.

Participam do Simpósio de Compras de Alimentos da Agricultura Familiar representantes de órgãos públicos e agricultores familiares do Distrito Federal, Alagoas, Goiás e Minas Gerais.

Portal – No Simpósio, o MDSA e a Casa Civil da Presidência da República lançaram o portal Compras da Agricultura Familiar. No espaço, os agricultores encontrarão informações sobre como vender produtos por meio da Compra Institucional. Também estão disponíveis os modelos de chamadas públicas, contratos de compra e venda e orientações gerais sobre a legislação para aquisição de alimentos.

Para o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDSA, Caio Rocha, o portal é um grande instrumento para divulgar o PAA. “O Ministério do Desenvolvimento Social coloca à disposição da sociedade esse site para que a gente possa ter a maior transparência pública possível”, explicou.