Porto Alegre, 6 – Quilombolas, assentados da reforma agrária e
agricultores familiares organizados em cooperativas rurais no Rio
Grande do Sul estão vendendo produtos orgânicos e agroecológicos para o
Grupo Hospitalar Conceição (GHC), em Porto Alegre (RS), desde 2013. Em
três anos, o GHC comprou R$ 8 milhões em alimentos da agricultura
familiar com recursos próprios, aproximadamente 80% de sua aquisição,
por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
De acordo com a Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
(Sesan/MDSA), o GHC é o maior comprador de alimentos da agricultura
familiar na Compra Institucional do PAA. A modalidade possibilita que o
órgão compre com recursos próprios e dispensa de licitação ao mesmo
tempo em que pequenos produtores são inseridos no mercado institucional,
principalmente os que estão próximos a creches, restaurantes
universitários, hospitais, Forças Armadas e outros equipamentos
públicos.
“Esse trabalho vem sendo realizado por meio de chamadas públicas
beneficiando diversos empreendimentos da agricultura familiar. É uma
agenda muito significativa, pois contribui com o fortalecimento deste
segmento. Nosso papel é ajudar o gestor no entendimento do Marco Legal
do PAA e aproximar os empreendimentos da demanda do órgão publico”,
afirma a coordenadora geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos da
Sesan, Hetel Santos.
O Grupo Hospitalar Conceição é composto por quatro hospitais públicos
e serve 270 mil refeições por mês para pacientes, acompanhantes,
funcionários e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Nos últimos
três anos foram adquiridos 860 mil litros de lácteos e 3,5 mil toneladas
de alimentos da agricultura familiar entre leite, iogurte, queijo,
panificação e grãos e vegetais orgânicos.
“Tivemos que ir para até as cooperativas para discutir a importância
de vender para o SUS e convencê-las a vender para o hospital com
qualidade que precisávamos e de forma permanente. A prevenção da saúde
começa pela alimentação com alimentos sem agrotóxicos e sem
contaminação”, explica o presidente do Comitê Gestor do PAA do Grupo
Hospitalar Conceição, Richard Gomes.
Reconhecimento internacional
O volume de compras da agricultura familiar para atender agentes e
usuários do SUS despertou o interesse do Escritório das Nações Unidas
para Serviços de Projetos (Unops), um órgão operacional da Organização
das Nações Unidas (ONU) para implementação de projetos de ajuda
humanitária e desenvolvimento social.
Representantes do MDSA, Sebrae Nacional e Unops visitaram o GHC nesta
terça-feira (5) para conhecer o sistema de compras institucionais de
alimentos da agricultura familiar. Uma parceria entre a Unops/ONU e o
Sebrae Nacional pretende utilizar pequenos empreendimentos na execução
de projetos da ONU que estão sendo implantadas na área de saúde no
Brasil.
“É uma parceria na perspectiva de gerar mercado para os pequenos
negócios, inclusive os rurais. A Unops apoia a construção, estruturação e
operacionalização de projetos. Viemos conhecer para que possa ser
exemplo nos hospitais apoiados por ela”, explica o analista da Unidade
de Agronegócio do Sebrae Nacional, Luis Rebelatto.
Atualmente, a organização internacional tem apoiado a compra de
suprimentos e equipamentos e a gestão sustentável em hospitais
universitários, unidades ambulatoriais, unidades materno infantil e
creches públicas em vários estados brasileiros.