Porto Alegre, 6 – Desde que começou a cultivar arroz
nos anos 90, a Cooperativa dos Produtores Orgânicos da Reforma Agrária
de Viamão (Cooperav), no Rio Grande do Sul, vendia sua produção ao
mercado governamental. Atualmente, a maioria da produção do Assentamento
Filhos de Sepé, a 40 km da capital gaúcha, vai para o Programa de
Aquisição de Alimentos (PAA) e ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar (Pnae) do governo federal.
A participação nas compras governamentais proporcionou experiência e
amadurecimento para a cooperativa atender chamadas públicas de Compra
Institucional de outros órgãos. “Parte significativa da nossa produção é
orgânica e agroecológica para a rede metropolitana de Porto Alegre.
Cerca de 90% da produção se destina às vendas institucionais de
prefeituras, hospitais e para a Companhia Nacional de Abastecimento
(Conab)”, afirma o agricultor familiar José Luís Rodrigues.
Em 2015, a Cooperav passou a fornecer alimentos ao Grupo Hospitalar
Conceição (GHC), em Porto Alegre (RS), por meio da modalidade Compra
Institucional do PAA que dispensa licitação nas compras da agricultura
familiar. Só no ano passado foram duas toneladas de vegetais entregues
por mês. Alimento saudável e higienizado para complementar 270 mil
refeições mensais para pacientes, acompanhantes, funcionários e usuários
do Sistema Único de Saúde (SUS).
Com o aumento da demanda, os custos logísticos também cresceram, mas a
solução encontrada pela cooperativa foi se associar a outras da região
para dividir despesas do frete e organizar as entregas às escolas e
hospitais. Os 155 agricultores familiares da Cooperav perceberam que,
para ampliar o mercado, a cooperativa precisava vender produtos
processados; como arroz parbolizado e pães; criar embalagens apropriadas
e produzir de forma contínua. Logo, ampliaram as instalações e criaram
uma cozinha industrial. Agora planejam montar a própria beneficiadora de
arroz.
A modalidade de Compra Institucional do PAA é coordenada pelo
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, que orienta instituições
públicas como realizar as chamadas públicas com recursos próprios. De
acordo com a Lei nº 11.947/09, os órgãos públicos devem comprar no
mínimo 30% de produtos da agricultura familiar.
“Nosso papel é ajudar o gestor no entendimento do Marco Legal do PAA e
nos processos de contratação do edital de forma a aproximar os
empreendimentos da agricultura familiar da oferta e da demanda local”,
explica a coordenadora geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos do
MDSA, Hétel Santos.
Quilombolas
Na medida em que o PAA desenvolve a economia dos pequenos
empreendimentos rurais, garante comida mais saudável do campo para a
cidade. O programa tem levado segurança alimentar e nutricional às
populações vulneráveis e às famílias atendidas pelas políticas públicas
federais nas áreas de saúde, educação e assistência social.
Como a Cooperativa Terra de Quilombo, formada por 22 comunidades
quilombolas do Rio Grande do Sul, que passaram de beneficiários de
cestas de alimentos, em situação de insegurança alimentar, a
fornecedores do PAA no ano passado.
A produção de feijão, abóbora, batata doce, milho, laranja, verduras e
temperos virava comida para os animais porque não havia compradores.
Mas, a cooperativa recebeu a identificação de origem Selo Quilombos do
Brasil do governo federal e realizou sua primeira venda ao Grupo
Hospitalar Conceição em 2015.
De acordo com o presidente do Comitê Gestor do PAA do GHC, Richard
Gomes, o grupo tem comprado alimentos orgânicos dos quilombolas desde o
ano passado. Na primeira chamada pública, a cooperativa conseguiu
comercializar quatro toneladas. Até este mês de julho, os quilombolas
entregaram 100 toneladas de vegetais orgânicos que lhe renderam R$ 270
mil.
“O Marco Legal do PAA foi revolucionário para as compras públicas
porque cria esta exceção da dispensa de licitação para aquisição de
alimentos da agricultura familiar para que os agricultores familiares
possam vender alimentos mais saudáveis sem ter que entrar na disputa de
atacado com grandes empresas”, destaca Richard Gomes.