Foto : Sergio Amaral/MDS |
Brasília – Mais
43 municípios brasileiros aderiram ao Sistema Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional (Sisan). As cidades estão localizadas nos
estados da Bahia, do Maranhão, de Minas Gerais, do Paraná, Piauí e São
Paulo. A inclusão foi formalizada em publicação do Diário Oficial da União desta segunda-feira (16).
Com a participação, as prefeituras se comprometem a instituir
um conselho para discutir todas as ações, planos e metas de segurança
alimentar e nutricional com a sociedade civil. No plano, que deve ser
elaborado no prazo de um ano, serão apresentados os programas
existentes, com os objetivos e a previsão orçamentária para a agenda da
área. O documento também vai possibilitar que seja feito o controle
social das atividades pela população.
“O Sisan é importante para garantir o direito à alimentação
saudável. Os benefícios da adesão municipal são a promoção da cidadania,
dignidade, saúde e qualidade de vida de seus cidadãos. A população
precisa ter acesso a alimentos frescos, em quantidade adequada e da
agricultura familiar”, destacou a coordenadora-substituta de Apoio à
Implantação e Gestão ao Sisan do Ministério do Desenvolvimento Social
(MDS), Ana Flávia Mello Souza.
Ao todo, já são 276 municípios no Sisan, além dos 26 estados e
do Distrito Federal. A previsão é de que 600 municípios integrem o
sistema até 2019, conforme o Plano Plurianual (PPA). A adesão ao sistema
facilita o acesso a recursos e programas federais, como o Programa de
Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação
Escolar (Pnae).
Municípios que aderiram ao Sisan
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Estado
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Município
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Bahia
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Coração de Maria
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Bahia
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Curaçá
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Bahia
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Itambé
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Bahia
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Juazeiro
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Maranhão
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Barra do Corda
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Maranhão
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Caixas
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Maranhão
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Codó
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Maranhão
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Fernando Falcão
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Maranhão
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Fortaleza dos Nogueiras
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Maranhão
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Jenipapo dos Vieiras
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Maranhão
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Mirado
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Maranhão
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Parnarama
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Maranhão
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Pastos Bons
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Maranhão
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Peritoró
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Maranhão
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Tufilândia
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Maranhão
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Vargem Grande
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Maranhão
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Água Branca
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Maranhão
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Bertonlínia
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Maranhão
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Passagem Franca
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Maranhão
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Santo Antônio dos Milagres
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Minas Gerais
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Juiz de Fora
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Paraná
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Altônia
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Paraná
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Alto Paraíso
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Paraná
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Borrazópolis
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Paraná
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Castro
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Paraná
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Cianorte
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Paraná
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Diamante do Oeste
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Paraná
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Guaporema
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Paraná
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Indianópolis
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Paraná
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Mamborê
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Paraná
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Manfrinópolis
|
Paraná
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Marmeleiro
|
Paraná
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Nova Aurora
|
Paraná
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São Manoel do Paraná
|
Paraná
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Palotina
|
Paraná
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Pato Branco
|
Paraná
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Perobal
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Paraná
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Rondon
|
Paraná
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Sertanópolis
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Paraná
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Tapejara
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Paraná
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Terra Roxa
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São Paulo
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São Bernardo do Campo
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São Paulo
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Osasc
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Sisan - Com o objetivo de assegurar o Direito Humano à
Alimentação Adequada (DHAA), o Sisan coordena as ações públicas de
segurança alimentar e nutricional, além de articular a integração entre
os entes federados e a sociedade civil. O sistema também acompanha,
monitora e avalia as atividades desenvolvidas.