Foto: Ana Nascimento/MDS |
Brasília – A prefeitura de Messias (AL), município localizado a 45 quilômetros de Maceió, está com chamada pública aberta
para a compra de alimentos da agricultura familiar. Até o próximo dia
20, agricultores, cooperativas e associações podem encaminhar propostas
para participar da seleção. No total, serão adquiridas mais de 26
toneladas de alimentos por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Os produtos – grãos, hortaliças, frutas e legumes entre outros – vão
abastecer, até o final do ano, as unidades de saúde do município e o
Centro de Referência de Assistência Social (Cras). O investimento
previsto para a compra é de aproximadamente R$ 164 mil.
A documentação deve ser entregue, no período da manhã, na sede
administrativa da prefeitura, que fica na Rua Elpídio Cavalcante Lins no
Centro da cidade alagoana. A entrega dos alimentos já começa em maio.
Podem participar da chamada pública, organizações e associações de
agricultores familiares, de povos tradicionais e de famílias vinculadas a
assentamentos da reforma agrária que possuam Declaração de Aptidão ao
Pronaf (DAP).
Em 2013, Viçosa (AL) foi a primeira prefeitura do país a aderir à
modalidade do PAA. Em todo Brasil, 10 prefeituras já realizaram 16
chamadas públicas para adquirir alimentos da agricultura familiar neste
formato, com investimento total de R$ 3 milhões.
O diretor de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Produção
Familiar do MDS, André Grossi Machado, explica que a modalidade Compra
Institucional simplificou o sistema de compras, e possibilitou o
desenvolvimento da economia regional. “A economia fica mais dinâmica,
pois quem está mais próximo da demanda pode garantir melhores preços e
mais qualidade, com um custo menor”, afirmou. “As compras por meio desta
modalidade possibilitam a valorização dos alimentos e da produção
local, dando espaço para uma alimentação mais natural.”