Brasília - A Base Fluvial de Ladário (MS), ligada à Marinha do
Brasil, abriu chamada pública para a compra de 41 toneladas de
alimentos da agricultura familiar por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA),
coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
(MDS). As organizações e os agricultores familiares têm até dia 20 de
abril para apresentar propostas de venda de verduras, legumes,
hortaliças e frutas. No total, a Marinha prevê investir R$ 346 mil para o
abastecimento dos restaurantes da Base Fluvial até o final do ano. A
entrega dos alimentos já começa em abril.
A prioridade de compra será para organizações da agricultura
familiar, de mulheres e para produção de orgânicos. Os interessados
devem solicitar a chamada pública, apresentar a documentação para
habilitação e a proposta de venda na Divisão de Obtenção da Base Fluvial
de Ladário, localizada na Avenida 14 de Março, s/n, no Centro de
Ladário. Podem participar da chamada pública, organizações e associações
de agricultores familiares, de povos tradicionais e de famílias
vinculadas a assentamentos da reforma agrária que possuam Declaração de
Aptidão ao Pronaf (DAP).
O Ministério da Defesa compra alimentos da agricultura familiar desde
2014. Até o final do ano passado, o órgão realizou quatro chamadas
públicas para compra de alimentos na modalidade Compra Institucional.
Foi adquirida 1,2 tonelada de legumes, verduras e folhagens de 10
cooperativas e cinco agricultores individuais, para suprir parte da
demanda dos três restaurantes na Esplanada dos Ministérios e em Unidades
das Forças Armadas. O investimento total foi de R$ 5,3 milhões.
Desde janeiro de 2016, todos os órgãos da administração pública
federal estão obrigados – por meio de decreto presidencial - a adquirir
ao menos 30% de gêneros alimentícios de agricultores familiares e suas
organizações. O diretor de Apoio à Aquisição e à Comercialização da
Produção Familiar do MDS, André Grossi Machado, explica que a modalidade
do PAA simplificou o sistema de compras, e possibilitou o
desenvolvimento da economia regional. “A economia fica mais dinâmica,
pois quem está mais próximo da demanda pode garantir melhores preços e
mais qualidade, com um custo menor”, afirma. "As compras por meio desta
modalidade possibilitam a valorização dos alimentos e da produção local,
dando espaço para uma alimentação mais natural."