Começa em 16 de abril e
termina em 18 de maio o prazo de inscrições de propostas de associações e
cooperativas de agricultores familiares na modalidade “compra com
doação simultânea” no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que é
operacionalizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
As propostas devem ser inscritas por meio do sistema PAANet,
disponível no site da companhia. Cada organização fornecedora só poderá
apresentar um projeto, com valor máximo de R$ 320 mil e R$ 8 mil por
agricultor. A medida visa proporcionar maior participação de
agricultores familiares de todo o país.
Os projetos serão classificados de acordo com a participação dos
públicos prioritários do programa, que inclui mulheres rurais, povos e
comunidades tradicionais e assentados da reforma agrária. Para a
pontuação também serão levados em consideração critérios como a situação
de vulnerabilidade alimentar dos municípios, o valor dos projetos e o
fornecimento de alimentos orgânicos ou agroecológicos.As propostas devem ser apresentadas por meio de associações ou cooperativas que possuam a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar Jurídica. Em caso de dúvidas sobre a elaboração e a inscrição dos projetos, as organizações podem procurar as superintendências regionais da Conab em cada estado.
A “compra com doação simultânea” tem como finalidade o apoio aos agricultores familiares, por meio de cooperativas e associações, a partir da compra de sua produção. Os alimentos são adquiridos com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e destinados ao abastecimento da rede socioassistencial e de equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional, como restaurantes populares e cozinhas comunitárias.
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Fonte: Ascom/Consea, com informações da Ascom/Conab