Ao longo de 2017 foi estabelecido
um processo de diálogo e de construção conjunta entre o Sistema Nacional
de Segurança Alimentar e Nutricional, o Sisan, e a proteção social
básica, especialmente o Serviço Único de Assistência Social, o Suas.
Essa articulação começou a ser feita nas Oficinas Regionais do Sisan,
que foram realizadas no ano passado nas cinco regiões brasileiras. Um
dos objetivos desses encontros era “aproximar as agendas do Suas e do
Sisan para aprofundar o debate sobre a prática e os desafios desta
relação intersetorial no território, além de conhecer experiências
exitosas”.
Potencializar a construção intersetorial
“Os resultados das oficinas demonstraram que a assistência, na
realidade de alguns estados e municípios, já é referência para a
Política de Segurança Alimentar e Nutricional”, diz uma nova publicação
do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), sobre a articulação.
“Após as oficinas regionais, pretende-se a proposição de
regulamentações e de orientações para os dois sistemas, na perspectiva
de potencializar esta construção intersetorial nos estados e municípios,
respeitando as especificidades de cada política e de cada sistema, além
das respectivas instâncias de pactuação”, diz o documento.
Vivência e maturidade conjunta
A aproximação entre Suas e Sisan tem ocorrido em eventos e encontros
dos sistemas, tais como uma oficina na 11ª Conferência Nacional de
Assistência Social e outra no Encontro Nacional 5ª+2, realizada em março
passado.
“A integração viabiliza-se por meio das relações no território, onde
somam-se esforços e estratégias para o enfrentamento simultâneo da
vulnerabilidade social e da insegurança alimentar e nutricional,
voltados à garantia do direito humano à alimentação adequada”, diz a
publicação.
“Novas diretrizes podem e precisam ser pensadas a partir da vivência e
da maturidade conjunta destes dois sistemas no território,
extrapolando-se para outros espaços da Política de Assistência Social,
com destaque para a Proteção Social Especial”, destaca o documento.
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Texto: Marcelo TorresFonte: Ascom/Consea