Brasília – O
secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS),
Alberto Beltrame, celebrou nesta quarta-feira (7) o acordo pela
valorização da agricultura familiar entre os membros da Comunidade dos
Países de Língua Portuguesa (CPLP). A Carta de Lisboa pelo Fortalecimento da Agricultura Familiar foi assinada no encerramento da Reunião de Alto Nível da CPLP realizada em Portugal.
De acordo com Beltrame, o pacto reafirma o compromisso do Brasil com a
Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP, que considera a
agricultura familiar como prioridade. “A Carta de Lisboa é extremamente
importante, uma vez que reafirma valores, princípios, intenções e
compromissos dos países membros em relação à promoção e valorização da
agricultura familiar”, destacou.
A Carta de Lisboa foi feita com base nas Diretrizes para o Apoio e a Promoção da Agricultura Familiar nos Estados-Membros da CPLP.
O objetivo é fortalecer o segmento por meio de políticas de acesso a
recursos naturais, garantia do direito à terra, apoio à produção,
promoção da autonomia de mulheres e jovens rurais, proteção social,
acesso a serviços públicos e cooperação internacional.
O secretário especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento
Agrário, Jefferson Coriteac, também representou o governo brasileiro na
assinatura da Carta de Lisboa.
Ao participar do evento em Portugal, o vice-presidente da
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto
Broch, falou da necessidade do investimento para o setor. “É um
processo muito importante, principalmente no momento em que as Nações
Unidas aprovam a década da agricultura familiar. Para fazer frente à
segurança e soberania alimentar, não há outro jeito a não ser investir
verdadeiramente no fortalecimento e na expansão da agricultura
familiar”, afirmou.
No discurso de encerramento, Beltrame falou de alguns dos avanços
brasileiros, como a redução da insegurança alimentar e nutricional, da
pobreza e da desigualdade social. Além da melhora nos indicadores
sociais e de saúde, como de desnutrição e mortalidade infantil. “A
agricultura familiar é extremamente importante para combater a pobreza.
Com as compras públicas e com o desenvolvimento sustentável relacionado a
ela, é possível tanto promover renda e desenvolvimento social quanto a
alimentação saudável”, disse o secretário.
Após três dias de debates, ele ainda destacou a importância da
cooperação para o fortalecimento da agricultura familiar, do
reconhecimento dos produtores pelas instituições, da construção de
mercados e da existência de uma legislação específica que leve em conta
as particularidades do segmento. Também ressaltou os avanços na agenda
durante a presidência pro tempore brasileira da CPLP para o biênio 2016-2018.
Encontro – A Reunião de Alto Nível sobre Agricultura Familiar
ocorreu entre os dias 5 e 7 de fevereiro de 2018. O encontro foi
promovido pelo Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento
Rural de Portugal e pelo Secretariado Executivo da CPLP, com apoio da
Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO).
O objetivo foi mobilizar representantes dos governos dos Estados
Membros, dos Mecanismos de Facilitação da Participação da Sociedade
Civil, do Setor Privado e das Universidades em um debate amplo e
construtivo para a promoção da agricultura familiar e políticas e
programas intersetoriais.
| Leia também:Alberto Beltrame defende a agricultura familiar e o desenvolvimento sustentável |
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CPLP – A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
(CPLP) é o foro multilateral privilegiado para o aprofundamento da
amizade mútua e da cooperação entre Angola, Brasil, Cabo Verde,
Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e
Príncipe e Timor-Leste. Fundada em 17 de julho de 1996, a CPLP possui
personalidade jurídica e é dotada de autonomia financeira.
*Por Diego Queijo