Mais de 84% do total dos estabelecimentos agropecuários brasileiros pertencem a grupos familiares Foto: Albino Oliveira/ Ascom Sead
A
agricultura familiar tem dinâmica e características distintas em
comparação à agricultura não familiar. Nela, a gestão da propriedade é
compartilhada pela família e a atividade produtiva agropecuária é a
principal fonte geradora de renda.
Além
disso, o agricultor familiar tem uma relação particular com a terra,
seu local de trabalho e moradia. A diversidade produtiva também é uma
característica marcante desse setor. A Lei 11.326 de julho de 2006
define as diretrizes para formulação da Política Nacional da Agricultura
Familiar e os critérios para identificação desse público.
Segundo
dados do Censo Agropecuário de 2006, 84,4% do total dos
estabelecimentos agropecuários brasileiros pertencem a grupos
familiares. São aproximadamente 4,4 milhões de estabelecimentos, sendo
que a metade deles está na Região Nordeste.
De
acordo com o estudo, ela constitui a base econômica de 90% dos
municípios brasileiros com até 20 mil habitantes; responde por 35% do
produto interno bruto nacional; e absorve 40% da população
economicamente ativa do país. Ainda segundo o Censo, a agricultura
familiar produz 87% da mandioca, 70% do feijão, 46% do milho, 38% do
café, 34% do arroz e 21% do trigo do Brasil. Na pecuária, é responsável
por 60% da produção de leite, além de 59% do rebanho suíno, 50% das aves
e 30% dos bovinos do país. A agricultura familiar possui, portanto,
importância econômica vinculada ao abastecimento do mercado interno e ao
controle da inflação dos alimentos consumidos pelos brasileiros.
Para
o coordenador-geral de Monitoramento e Avaliação da Secretaria Especial
de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), Régis
Borges de Oliveira, a relevância da agricultura familiar vai além da
economia e da geração de renda. Segundo ele, também deve ser destacada a
questão cultural desse modelo de produção. “O agricultor familiar tem
um relação diferente com a terra, uma relação mais próxima devido à
tradição familiar”, explica, ao lembrar que no Brasil a maioria dos
municípios possui menos de 20 mil habitantes. “Nestas localidades, a
agricultura familiar é muito presente e faz parte da cultura local”,
acrescenta.
Conforme a Lei nº
11.326/2006, é considerado agricultor familiar e empreendedor familiar
rural aquele que pratica atividades no meio rural, possui área de até
quatro módulos fiscais, mão de obra da própria família, renda familiar
vinculada ao próprio estabelecimento e gerenciamento do estabelecimento
ou empreendimento pela própria família.
Também
são considerados agricultores familiares: silvicultores, aquicultores,
extrativistas, pescadores, indígenas, quilombolas e assentados da
reforma agrária.
Apoio O
principal apoiador da agricultura familiar é o Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que tem como objetivo
promover o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar. Por meio
dele, agricultores familiares podem acessar várias linhas de crédito de
acordo como sua necessidade e o seu projeto. Podem ser projetos
destinados para o custeio da safra, a atividade agroindustrial, seja
para investimento em máquinas, equipamentos ou infraestrutura. Para
acessar o Pronaf, a renda bruta anual dos agricultores familiares deve
ser de até R$ 360 mil.
Para isso,
é preciso ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). É ela que
identifica o produtor com agricultor familiar, como explica Régis Borges
de Oliveira. “É o principal documento de identificação e qualificação
da agricultura familiar”, destaca. “A gente costuma dizer que ela é a
identidade do agricultor familiar. Sem esse documento ele não é
reconhecido enquanto uma categoria de produtor rural que vem sendo cada
vez mais reconhecido e ganhando importância no nosso país”, conclui.
A
DAP foi criada para identificar e qualificar o agricultor familiar e
permitir acesso diferenciado às políticas públicas. Atualmente, a DAP
concede acesso a mais de 15 políticas públicas, dentre elas o crédito
rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
(Pronaf), os programas de compras instrucionais, como o de Aquisição de
Alimentos (PAA) e o de Alimentação Escolar (PNAE), a Assistência Técnica
e Extensão Rural (ATER), o Programa Garantia Safra e o Seguro da
Agricultura Familiar.
Fabiano
Escher (*)
Todos já devem ter ouvido alguma vez a expressão “efeito China”. O
efeito China afeta a bolsa de valores. O efeito China acelera ou
desacelera a economia global. O efeito China aprecia ou deprecia o
câmbio. O efeito China eleva os preços das commodities. O efeito China
sustenta o crescimento do Brasil, ou então causa sua
desindustrialização. De tão ... [Continue Lendo]
Cida
de Oliveira
Da RBA
Em busca de apoio a suas reformas, como a da Previdência, e para o
afrouxamento de regras para a mineração e para a venda de terras a
grupos empresariais estrangeiros, o governo Temer deve oferecer como
moeda de troca a aprovação do chamado "Pacote do Veneno". O conjunto de
projetos apensados que revogam a atual Lei dos Agrotóxicos e facilitam o
... [Continue Lendo]
Em um texto publicado em sua página no Facebook, no último dia de
2017, o engenheiro agrônomo e florestal Sebastião Pinheiro escreveu:
“Comer é algo que precisamos fazer várias vezes ao dia e muitas vezes
fora de nossa casa para garantir a saúde, qualidade de vida e cultura.
No entanto, dia a dia há uma escalada no medo e terror com consumo de
alimentos venenosos, tóxicos e de alto risco a longo prazo. É a maior
ameaça à humanidade e à evolução”. Ao longo das últimas décadas, em
espaços como o Laboratório de Resíduos de Agrotóxicos do Meio Ambiente e
do Núcleo de Economia Alternativa da Universidade Federal do Rio Grande
do Sul (UFRGS), Sebastião Pinheiro dedica sua vida a estudar as
relações entre agricultura, saúde e meio ambiente e a alertar a
sociedade para as graves consequências de um modelo agrícola baseado no
uso intensivo de agrotóxicos, transgênicos e outros insumos químicos.
Em entrevista ao Sul21, Sebastião Pinheiro fala
sobre o processo de transformação da agricultura em agronegócio que,
para ele, foi progressivamente deixando de ser agricultura propriamente
dita. “Agricultura é uma das palavras mais lindas que existe e não
significa cultivo somente. Ela envolve uma cultura que tem uma
espiritualidade, uma religiosidade, valores e a natureza associadas a
ela. A agricultura passou a ser agronegócio. Isso foi um baque tremendo.
Saiu a cultura e entrou o negócio. ? Foram retirados valores da
agricultura e agronegócio passou a significar só dinheiro”, afirma. O
pesquisador também avalia o crescimento da agroecologia nas últimas
décadas, reconhece avanços, mas alerta para oportunidades que foram
perdidas:
“A velocidade da evolução foi prejudicada pelo freio de mão puxado.
Essa evolução teria que ser baseada, em primeiro lugar, em educação, não
em mercado. A obrigação não é a de produzir orgânicos para uma elite. O
princípio deve ser: a hortaliça orgânica tem que ser mais barata porque
é melhor e é para todos. Não é para uma elite. Isso é o
revolucionário”.
Sul21: Qual a avaliação que faz do cenário da agricultura
hoje no Brasil, especialmente no que diz respeito à sua relação com o
meio ambiente?
“A economia mudou de uma forma que assusta”. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)
Sebastião Pinheiro: Aconteceram alguns fenômenos
interessantes no Brasil que, na minha visão, a gente não tem ainda
capacidade de analisar. A economia mudou de uma forma que assusta. O meu
campo de trabalho sempre foi a agricultura no meio ambiente e o meio
ambiente na agricultura. O que me interessa é só isso. Essa relação
também mudou muito. Tudo passou a ser diferente. Eu não estou falando de
injunções políticas, de resultado de eleições, deste ou daquele
partido. Estou falando de uma ideologia que passou a dominar essas
relações. Diante desse cenário eu decidi me retirar. Avisei o pessoal:
pulem fora porque a coisa vai ficar pior que na época entre 68 e 73. As
perseguições agora são muito maiores, mas elas não são visíveis. Você
sente que elas estão acontecendo mas não as vê.
Sul21: É um processo mais difuso…
Sebastião Pinheiro: Sim. Estão acontecendo coisas
muito estranhas e estamos meio perdidos. A própria agricultura mudou de
nome. É uma das palavras mais lindas que existe e que não significa
cultivo somente. Ela envolve uma cultura que tem uma espiritualidade,
uma religiosidade, valores e a natureza associadas a ela. A agricultura
passou a ser agronegócio. Isso foi um baque tremendo. Saiu a cultura e
entrou o negócio. O que é um negócio? Do ponto de vista etimológico,
significa a negação do ócio. “Agro negação do ócio” é uma coisa meio
estranha, né? Foram retirados valores da agricultura e agronegócio
passou a significar só dinheiro.
No agronegócio, a alienação vai para um nível quase infinito e a
consciência retrocede a zero, ou menos alguma coisa. Quando a
agricultura virou agronegócio, o agrotóxico deixa de ser um problema da
vítima e passa a ser a ideologia do dominador. A FIESP, em São Paulo,
tem hoje um departamento de meio ambiente com cerca de 80 especialistas
em agronegócio. Conheço pelo menos uns seis deles. Todos eles são
especialistas em agrotóxicos.
Sul21: Certamente não são especialistas no impacto dos agrotóxicos na saúde e no meio ambiente…
Sebastião Pinheiro: São especialistas em vendas, em
comércio e em detonar aqueles que denunciam os impactos. Essa é uma luta
justa, em igualdade de condições? Não é. Esse é um dos problemas mais
sérios que enfrentamos.
Sul21: Essa troca de palavras (agricultura por agronegócio) e
dos conceitos associados a elas ocorreram em que período exatamente?
Sebastião Pinheiro: Em meados da década de 80. A
palavra “agronegócio” começou a ser usadas nos Estados Unidos como
“agrobusiness”. No Brasil, o “agrobusiness” será traduzido como
agronegócio. Quem trouxe essa palavra dos Estados Unidos foi Ney
Bittencourt, um agrônomo paulista, que era diretor de uma multinacional
criada no Brasil por cientistas norte-americanos para vender sementes de
milho híbrido. Ele escreveu um livro sobre o “agribusiness”, publicado
pela sucessora da Fecotrigo, aqui do Rio Grande do Sul, chamada de
Fundação da Produtividade, de Carazinho. Tive a oportunidade de ler esse
livro na época e pude me vacinar antes do veneno vir.
“Nossa
economia depende hoje de um agronegócio que não é agricultura e que
está concentrado nas mãos de três grandes grupos transnacionais”.
A partir daí tudo começou a mudar. Collor de Mello assume o governo
no início dos anos 90 com a ordem de consolidar esse cenário, o que
acabou acontecendo. Tornou-se um processo irreversível que chegou ao que
temos hoje. Há uma leitura dura e difícil a ser feita sobre esse
processo. Quanto o Rio Grande do Sul se desindustrializou nos últimos
vinte anos? Quanto a indústria representava do PIB gaúcho há vinte anos e
quanto representa hoje? Nossa economia depende hoje de um agronegócio
que não é agricultura e que está concentrado nas mãos de três grandes
grupos transnacionais, sendo a Monsanto o principal deles por causa da
soja. Hoje, uma safra ruim significa PIB negativo, pois não temos mais
industrialização. Vivemos uma realidade na agricultura tão dramática e
absurda que a mim assusta. Eu estudei e vive na Argentina e vi o que
aconteceu lá. Estou sempre no México e vejo o que acontece. E estou
vendo o que está acontecendo aqui no Brasil também.
Sul21: Em que sentido, exatamente, o agronegócio deixa de ser agricultura?
Sebastião Pinheiro: Para falar sobre isso, gostaria
de contar um pouco da história da soja que está muito ligada ao
automóvel. Não conhecemos essa história. Quem introduziu a soja nos
Estados Unidos foi Henry Ford que desenvolveu o sistema de produção de
automóveis em série. Henry Ford detestava a turma do petróleo de
Rockfeller e procurou um agrônomo, pois queria começar a produzir
combustível a partir do amendoim. Esse agrônomo disse que o amendoim não
era a melhor escolha, pois não permitia o uso de máquinas e era um
cultivo utilizado basicamente como alimento. Ao invés do amendoim, ele
sugeriu que Ford introduzisse nos Estados Unidos esse feijão cultivado
em países asiáticos, chamado de soja. Ford promove, então, a introdução
nos Estados Unidos de dez mil variedades coreanas, chinesas e de outros
países asiáticos. Ele não queria ficar na dependência do petróleo.
Já no caso do Brasil, a soja ingressou, de modo mais significativa
como uma doação da Fundação Rockfeller. As primeiras variedades têm
nomes americanos como Jackson, Lee, Kent. O Instituto Agronômico de
Campinas vai se encarregar de desenvolver a grande produção de soja no
país. Em 1956, o Rio Grande do Sul praticamente não tinha soja. Em 1960,
o Estado passou a ter cerca de 100% da soja nacional. Hoje tem 12%. Se
chegou a ter 100 e hoje tem 12 o que aconteceu? Ela se expandiu pelo
Brasil e é preciso estudar essa expansão. O fato é que a soja acabou se
tornando um instrumento do capital financeiro. Em torno dela, gira um
esquema muito poderoso e difícil de ser enfrentado. Hoje, ser
ambientalista tornou-se algo dolorido.
Sul21: Há quantos anos você já está nesta luta como
ambientalista e como avalia a evolução, neste período, do debate sobre o
uso de agrotóxicos?
“Não
há nenhum agrotóxico que não seja, na sua origem e na sua função
principal, uma arma militar”.
Sebastião Pinheiro: Eu comecei em 71, ainda na
faculdade. Em 67 eu saí do Brasil e fui para a Argentina. Na faculdade,
um livro chamado “Primavera Silenciosa”, de Rachel Carson, teve muita
influência naquela época. É um livro fabuloso e revolucionário para quem
vai trabalhar com agricultura. Sobre o tema dos agrotóxicos e de outros
produtos usados na agricultura, gostaria de fazer uma digressão. Em
1893, a Bayer desenvolveu um produto, feito a partir de extrato de
esterco bovino fermentado, que evitava doenças e pragas, aumentando a
produção. Em 1915, vinte e dois anos depois portanto, o cientista alemão
Fritz Haber desenvolveu uma arma para ser utilizada na Primeira Guerra
Mundial, que, como se sabe, foi uma guerra de trincheiras. Era um grande
ventilador na frente do qual eram abertas garrafas com uma substância
que ficou conhecida como gás mostarda. Haber também foi o responsável
pela descoberta da síntese do amoníaco, utilizada para a fabricação de
fertilizantes e explosivos
A partir deste período, a ideologia militarista tornou-se dominante
na indústria química, estabelecendo uma relação sombria com a
agricultura. Não há nenhum agrotóxico que não seja, na sua origem e na
sua função principal, uma arma militar. Vou dar outro exemplo envolvendo
a borracha sintética. Toda borracha sintética tem que ter dentro dela,
para não fermentar. Esse fungicida é o mais utilizado em hortaliças e
frutas. Eu pergunto: é possível fazer uma campanha de conscientização
junto aos agricultores contra o uso do fungicida quando este é
sustentado por uma ideologia militarista? Não. Toda campanha que nós
fizemos era uma campanha de dar murro em ponta de faca. Conseguimos
muitas coisas, mas adiantou? Qual foi o efeito? É de ficar meio
desacorçoado, para usar uma palavra antiga.
Em 2016, a Bayer lança o mesmo produto que lançou em 1893, com outro
nome. Ele agora se chama Serenade e é vendido como um produto ecológico,
propaganda que não havia lá em 1893. É o mesmo produto feito a partir
do Bacillus subtilis. Quanto custa o litro de esterco fermentado? 80
dólares. Em 1980, nós ensinamos esse processo aos agricultores, sem
apoio de ninguém, a não ser de alguns padres ligados à Teologia da
Libertação e de movimentos sociais como o MST, o MPA e Mulheres
Camponesas. Não houve nenhuma política pública de apoio a esse trabalho.
Nos anos 80 muito se falou e escreveu sobre o baculovirus. Deixamos
de usar vários venenos baseados nele. Por que paramos de utilizar? Quem
fez o bloqueio? Hoje todo o conhecimento sobre o baculovirus está na mão
de grandes empresas de biotecnologia, como Syngenta, Bayer e Monsanto.
Como é que a gente vai brigar com uma máfia dessas? Não estou falando do
ponto de vista do conhecimento, mas das estratégias de enfrentamento.
São estruturas corruptoras que impedem qualquer possibilidade de
avançar.
Sul21: E ainda temos o capítulo dos transgênicos.
Recentemente, alguns artigos publicados na imprensa internacional
afirmam que essas grandes corporações estariam começando a desistir
desta tecnologia, pois não estaria dando os resultados esperados. Isso
está ocorrendo de fato?
“Estados
Unidos, Grã Bretanha, Austrália e Canadá fizeram um pacto para não
plantar trigo transgênico”.
Sebastião Pinheiro: É verdade. Há coisas muito
estranhas e desconhecidas pela maioria das pessoas sobre esse tema. Vou
dar um exemplo. Estados Unidos, Grã Bretanha, Austrália e Canadá são
gigantes que detém o monopólio de trigo no mundo. Esses países têm um
pacto para não usar trigo transgênico, criado há mais de vinte anos.
Nunca foi plantada uma grama. A Monsanto requereu ao USDA, o ministério
da Agricultura americano, autorização para plantar. O pedido foi negado.
Por quê? Pelo acordo firmado pela Câmara de Comércio Internacional do
Trigo.
Sul21: Por que esse acordo foi firmado?
Sebastião Pinheiro: Porque a União Europeia é o
grande comprador do trigo deles e não aceita esse tipo de tecnologia.
Antes de ser uma briga relacionada à saúde, é uma briga econômica e de
tecnologia. O problema mais sério é esse. Você sabe quem é o maior
produtor de soja não transgênica hoje? Estados Unidos e Inglaterra. A
quem pertence a cadeia do algodão orgânico no mundo? Aos peruanos ou
cearenses que plantam algodão? Não. A cadeia do algodão orgânico é
dominada pela Alemanha que não planta um pé de algodão. E a cadeia do
café orgânico? Pertence aos mexicanos, peruanos, bolivianos ou
nicaraguenses. Não. Pertence aos mesmos norte-americanos, alemães,
ingleses e franceses.
Sul21:Aqui, no Rio Grande do Sul, há um
relativo crescimento da agroecologia nos últimos anos. Temos a
experiência do MST que se tornou o maior produtor de arroz orgânico da
América Latina. Como avalia essa capacidade de resistência e de criação
de um modelo de agricultura diferente deste hegemonizado pelo
agronegócio?
Sebastião Pinheiro: Entre os anos 70 e 2000 nós
tivemos o maior centro de agricultura orgânica do planeta. As maiores
autoridades alemãs estiveram aqui em Porto Alegre e em várias cidades do
interior. Lutz (José Lutzenberger) acompanhou um catedrático alemão por
essas andanças e eu fui junto. Quando ele viu, num sábado, a feirinha
ecológica da José Bonifácio, olhou para o Lutz e disse: ‘Nós não temos
isso na Alemanha’. Então o Elemar Schmitt, dos moranguinhos, disse para
ele em seu alemão colonial: ‘Nem vão ter nunca. Vocês não têm mais
futuro’. Eu só ri. É uma grande verdade. Eles não têm como sair daquilo.
Naquele momento, nós tínhamos não só a pretensão e a vontade, mas o
exercício para sair. No entanto, nós perdemos grandes oportunidades e
enfraquecemos por falta de visão. Tínhamos a cooperativa da Coolmeia, o
pessoal da Agapan, técnicos dentro do Ministério da Agricultura e muitas
outras pessoas trabalhando em outros espaços. Nós começamos a trabalhar
com o projeto de arroz orgânico do MST. Nós idealizamos com eles o
projeto da Bionatur Sementes Agroecológicas. Dizíamos na época: dentro
de 20 ou 30 anos, quem tiver uma semente agroecológica terá uma
importante trincheira de resistência. Só que aí vieram aquelas coisas
nossas gaúchas. Há sementes que só nascem no Sul, assim como há sementes
que só se multiplicam no Nordeste. Aqui na zona sul do Estado, onde
está a Bionatur, temos as sementes mais complexas que são as de
hortaliças. Desenvolver sementes de cebola e cenoura, por exemplo, é uma
coisa muito complicada. Mas o ideal é que essa capacidade que o gaúcho
tem de se organizar socialmente seja levada para outras regiões do país.
Poderíamos ter cinco bases brasileiras de produção de sementes
agroecológicas. Mas aí se decidiu fazer tudo aqui.
Sul21: Você não acha que houve uma evolução nos projetos de agroecologia nos últimos anos?
“A velocidade da evolução da agroecologia foi prejudicada pelo freio de mão puxado”.
Sebastião Pinheiro: Posso ser radical na resposta?
Serei radical. A velocidade da evolução foi prejudicada pelo freio de
mão puxado. Essa evolução teria que ser baseada, em primeiro lugar, em
educação, não em mercado. Em segundo lugar, a organização teria que ser
estendida em nível nacional e não ficar restrita a uma região. O Brasil
tem 25 mil hectares de arroz orgânico que é destinado para a merenda
escolar. Uma das últimas aberturas da colheita foi feita com a presença
da presidente da República. Mas o ideal seria que todo o Brasil fizesse
isso. Este projeto já tem mais de 20 anos. Posso estar sendo radical,
mas creio que deveríamos ter isso como pauta prioritária.
Sul21:Para fazer essa expansão nacional tem que haver políticas públicas de apoio, não?
Sebastião Pinheiro: Sim. Essas políticas públicas
deveriam ser a primeira exigência de quem é organizador, o que não
aconteceu. Se fizessem isso, aqui no Rio Grande do Sul por exemplo,
teria como enfrentar o Irga (Instituto Riograndense do Arroz), que é um
posto da Farsul, a Embrapa e todo o agronegócio.
Sul21:Você coloca a Embrapa neste pacote?
Sebastião Pinheiro: Sim, não é brinquedo. A Embrapa
como instituição ideológica é uma estrutura de poder muito forte. Na
Embrapa tem gente boa, assim como o Exército e a Igreja, mas o poder
está na mão de quem? Esse é o problema.
Sul21:Falando em estruturas de poder, o
agronegócio, enquanto conjunto de crenças e valores, representa uma
ideologia muito forte e enraizada na sociedade. Agora mesmo, temos uma
campanha publicitária na mídia dizendo que o “agronegócio é pop”. Quais
ideias e valores, na sua opinião, têm força para se contrapor a essa
ideologia na sociedade?
Sebastião Pinheiro: Uma das coisas mais importantes
que existiu no Rio Grande do Sul, no trabalho da agricultura orgânica,
foi a participação de técnicos junto à sociedade como educadores. Isso é
fundamental. Se você pretende sensibilizar para elevar a consciência,
precisa ter em mente que isso envolve um projeto pedagógico. Sem isso
não adianta. Se você conseguir transformar essa sensibilização em
consciência, ganha a guerra. Não há poder no mundo que consiga parar uma
sociedade consciente. Nós não fomos capazes de fazer isso. É lógico que
o poder das grandes transnacionais é muito grande. O que eles gastaram
de dinheiro nos últimos 30 anos em propaganda na mídia é algo espantoso.
Para quebrar a espinha dorsal deste modelo é preciso priorizar a
agroecologia, não para o mercado, mas para a saúde de todos. Esse é o
biopoder camponês que o MST tem a obrigação de criar. A obrigação não é a
de produzir orgânicos para uma elite. O princípio deve ser: a hortaliça
orgânica tem que ser mais barata porque é melhor e é para todos. Não é
para uma elite. Isso é o revolucionário. Mas se você disser isso hoje na
feirinha da José Bonifácio, corre o risco de ser apedrejado. A
consciência, de um modo geral, passou a ser o bolso. O MST tem aí um
exemplo para dar não ao Rio Grande do Sul ou Brasil, mas para o mundo,
tanto para os indígenas latino-americanos e de outras regiões do mundo
como para os europeus.
O futuro da agricultura não deve ser o foco no aumento da
produtividade e a especialização em uma única cultura, como vem
ocorrendo com a soja, mas sim a busca pela diversidade de culturas e de
uma produção rural de valor agregado, essa foi a mensagem passada pelo
professor Sérgio Schneider, do Programa de Pós-Graduação em
Desenvolvimento Rural da UFRGS, na Palestra Magna que abriu os debates
do seminário Agricultura e Desenvolvimento – Segurança Alimentar,
realizado na manhã desta quinta-feira (7) na PUCRS.
Na palestra, intitulada “Perspectivas da Agricultura e Segurança
Alimentar do RS: Desafios frente aos cenários nacional e global”, ele
destacou que há um novo cenário internacional na produção de alimentos
que modifica a relação da agricultura com outros setores. Segundo ele, a
agricultura do século 21 não poderá mais seguir as mesmas bases da
chamada “revolução verde”, que buscava um aumento da produção para
atender a demanda alimentar – objetivo que já teria sido cumprido -, mas
deve focar em produzir boa alimentação, se relacionando de forma
sustentável com questões como as mudanças climáticas, saúde e nutrição e
a maior urbanização das cidades, especialmente em países ainda em
desenvolvimento. “Nós não necessariamente precisamos produzir mais,
precisamos produzir melhor”, afirmou.
Na opinião do professor, a humanidade vive atualmente um momento de
transição nutricional em que o grande problema do mundo não é mais a
fome, mas sim o fato de que as pessoas estão consumindo alimentos de
baixa qualidade, o que levaria, por exemplo, ao sobrepeso. No Brasil, em
2010, 57% dos adultos estavam em condições de sobrepeso ou obesidade, o
que gerava um gasto público em saúde estimado entre R$ 2 bilhões e R$ 5
bilhões, segundo Schneider. “O mundo vive hoje uma situação paradoxal:
por um lado, tem 800 milhões de pessoas em condições famélicas e, por
outro, 2 bilhões com deficiência de nutrientes”, disse.
Sérgio
Schneider diz que agricultura deve dialogar com mudanças climáticas,
saúde e nutrição e urbanização | Foto: Maia Rubim/Sul21
Em uma palestra voltada para engenheiros agrônomos e pessoas que
trabalham na área, que abriu o evento promovido pelo Sindicato dos
Engenheiros do RS (Senge-RS), Schneider destacou que, dentro desse
contexto, organismos internacionais, como a FAO Organização das Nações
Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), já relacionam a agricultura
com o desenvolvimento sustentável, inserindo entre as metas para que
isso seja alcançado questões como a necessidade de mudança da base
energética para a produção — substituindo energias fósseis por
renováveis — e da utilização da terra sem destruir a biodiversidade.
Atualmente, o principal indicador que mede o sucesso de uma lavoura é
a produtividade por hectare, mas isso estaria prestes a mudar. Segundo
Schneider, em duas ou três décadas, os principais indicadores da
agricultura serão aqueles que avaliam a saúde alimentar da população.
Para isso, ele defende que será necessário ocorrer um reposicionamento
da matriz agrícola — no caso do Brasil, voltada atualmente para
especialização na produção de grãos, notadamente da soja, e de carnes –,
em que será necessário buscar um enfoque agroalimentar, que busca o
estabelecimento de sistemas e redes que desenvolvam estratégias e metas
para incrementar os indicadores de segurança alimentar, saúde e
nutrição. Segundo ele, isto pode ser alcançado justamente com a
diversificação das culturas.
Dependência da China
O professor destacou que o Rio Grande do Sul vem passando por uma
mudança demográfica que trouxe, está trazendo e continuará a trazer
grandes alterações para o setor agrícola, notadamente o fato de as taxas
de ocupação na agricultura estarem em constante queda, enquanto a
população está envelhecendo rapidamente — em 2040, estima-se que 25% da
população terá 60 anos ou mais.
Por outro lado, segundo ele, o Estado está trilhando um “caminho
suicida” de “sojicização” da agricultura. Schneider destacou que alertar
para isso não se trata de demonizar a soja, mas sim de apontar que o RS
está perdendo em competitividade ao se especializar para exportar para o
mercado chinês, enquanto perde oportunidade de acessar outros mercados
mais interessados na diversificação, o que acaba criando uma relação de
dependência que poderá ser muito prejudicial aos produtores gaúchos
quando ocorrer uma queda no consumo chinês ou a desvalorização nos
preços internacionais.
“Eu não acredito no conto do vigário de que o Brasil terá um caminho
de aumentar a oferta de alimento no futuro”, disse, salientando que a
demanda chinesa deve crescer sim nos próximos 10 anos, para depois
desacelerar. “Esse caminho como organização do nosso sistema
agroalimentar é perigoso”.
Além da palestra de Schneider, o 18º seminário do Senge contou com
painéis sobre os desafios tecnológicos da produção, políticas públicas
para a agroindústria familiar e mercados para os produtos da agricultura
familiar.
Ano dos retrocessos, 2017 tem tudo para deixar saudade para a agricultura familiar.
A previsão catastrófica para 2018 é sinalizada por um orçamento 35,4%
menor que o de 2017, na casa dos R$ 9,72 bilhões. Para o ano que vem,
estão previstos R$ 6,28 bilhões. O valor menor corresponde a uma queda
de R$ 3,44 bilhões. As ações voltadas para reforma agrária também tiveram corte, de 28%, na dotação orçamentária para 2018, o equivalente a R$ 311 milhões.
Um estudo da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais,
Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) mostrou que o Orçamento
Geral da União (OGU) é o caminho mais curto para extinguir ações no
setor. A comparação que técnicos da entidade fizeram entre as rubricas
do que foi destinado em 2017, e o que está previsto para 2018 mostrou um
corte que, em média, ultrapassa a casa dos 80%. Isso sem considerar que
para determinadas rubricas não há previsão de recursos, como no caso da
habitação rural.
O governo de Michel Temer (PMDB) não levou em consideração a
importância do setor como o que mais emprega mão de obra no campo e que
produz mais de 70% dos alimentos que chegam na mesa dos brasileiros –
boa parte deles produzidos sem venenos. E tampouco a relação estreita
entre a reforma agrária e a produção de alimentos saudáveis para a
população.
Violência no campo
Assediados pelo agronegócio predatório – baseado na
monocultura, que destrói ecossistemas, contamina os solos e as águas;
provoca doenças e não chegou a pagar R$ 84,8 milhões de impostos sobre exportações em
2015, mesmo respondendo por 25% do PIB brasileiro –, os agricultores
familiares sofrem com investimentos decrescentes e o fechamento de
escolas rurais.
Esse mesmo campo sentiu na pele o recrudescimento da violência contra os seus trabalhadores. Até o final de setembro, segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT),
haviam sido registrados 63 assassinatos por conflitos agrários em todo o
país, sendo 49 deles na Amazônia Legal. Em 2016, foram registrados 61,
sendo 48 deles na Amazônia Legal.
Apesar dos ataques, os camponeses seguem plantando e colhendo. As
boas experiências na produção e comercialização de alimentos livres de
agrotóxicos e transgênicos, além de ações de recuperação e preservação
ambiental, foram apresentadas em congresso nacional de agroecologia, no
início de setembro, em Brasília.
Ao agro, que não é pop
Ao mesmo tempo em que reduziu drasticamente a previsão de gastos com a
agricultura familiar, o governo Temer criou, no começo de agosto, a
Medida Provisória 793, para parcelar dívidas de R$ 17 bilhões contraídas
por produtores e empresas com o Fundo de Assistência ao Trabalhador
Rural (Funrural).
Como a MP caducou antes de ser aprovada no Congresso, a base de apoio
do governo apresentou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 165/17, que
institui ainda o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) junto à
Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da
Fazenda Nacional. O projeto permite a produtores rurais (pessoas
físicas, cooperativas e intermediários) a possibilidade de parcelar seus
débitos com desconto em até 15 anos e reduz a alíquota da contribuição
social incidente sobre a receita bruta do setor, que constitui a
contribuição previdenciária dos trabalhadores rurais, o chamado
Funrural.
A proposta tramitou em caráter de urgência, foi aprovada em 13 de dezembro e está para ser sancionada por Temer.
Em entrevista ao Consea,
Francisca relata a falta de políticas de segurança alimentar e planos de
gestão territorial como um dos problemas enfrentados pelos povos
indígenas. Imagem: Hadrien La Vapeur
De 6 a 8 de março,
será realizado em Brasília o Encontro Nacional 5ª+2. O evento fará um
balanço das propostas apresentadas na 5a Conferência Nacional Segurança
Alimentar e Nutricional, realizada na capital federal em novembro de
2015.
O site do Consea está realizando uma série de entrevistas com representantes dos segmentos que participarão do encontro.
Integrante da Organização dos Professores Indígenas do Acre e da
Associação do Movimento dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre,
Francisca de Oliveira de Lima Costa representará a Coordenação das
Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).
Confira a seguir a entrevista que ela concedeu ao site do Consea.
O que é ser indígena no Brasil?
Ser índio no Brasil é viver o desrespeito aos nossos direitos, à
nossa cultura, à nossa terra. Isso implica na implementação das
políticas públicas voltadas à segurança alimentar e para a demarcação e
ampliação das terras indígenas.
Quais as principais dificuldades enfrentadas pelos povos indígenas da Amazônia?
Existem vários estudos sobre os problemas que os povos indígenas
enfrentam. Agora falta implantar, por exemplo, a política de segurança
alimentar, os planos de gestão territorial e ambiental, a merenda
escolar indígena, que é o nosso sonho. Também temos as ameaças de
arrendamento das terras indígenas, a mineração e a soja, que estão
chegando através do agronegócio, além da desvalorização e perda das
sementes tradicionais.
Qual a importância da demarcação das terras para a segurança alimentar e nutricional dos povos indígenas da Amazônia?
A demarcação das terras indígenas facilita o acesso às políticas de
segurança alimentar, facilita o acesso a recursos, sejam eles estaduais
ou nacionais.
Qual a sua expectativa em relação ao Encontro 5ª+2?
Espero que todos os pontos debatidos no nosso encontro regional
avancem, para acabar com a desnutrição dos povos indígenas. Espero
avanços na saúde e educação dos povos indígenas, uma alimentação melhor
para suas famílias. Que cheguem mais recursos, para melhorarmos nossos
sistemas agroflorestais.
Entrevista: Francicarlos Diniz, com Nathan Victor (estagiário)
As atividades integradoras
envolverão oficinas de trabalho, debates, rodas de conversa e outras
formas de expressão socioeducativa. Imagem: MDS
Compartilhar
conhecimentos e abrir oportunidades para que a sociedade civil e o
governo apresentem experiências e realizem debates sobre temas
relevantes relacionados aos objetivos e eixos temáticos do Encontro
Nacional 5ª+2. Esses são os objetivos das atividades integradoras que
ocorrerão no primeiro dia do encontro, que será realizado de 6 a 8 de
março, em Brasília.
Tendo como lema orientador “Comida de Verdade: no campo e na cidade”,
as atividades integradoras envolverão oficinas de trabalho, debates,
rodas de conversa e outras formas de expressão socioeducativa e cultural
e terão duração máxima de duas horas.
As atividades integradoras são auto-gestionadas e de inteira
responsabilidade de seus proponentes. As propostas de atividades devem
ser enviadas até o dia 19 de fevereiro, por meio de formulário
eletrônico disponível no endereço: http://bit.ly/2DsIHA3.
Brasília – O
secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS),
Alberto Beltrame, celebrou nesta quarta-feira (7) o acordo pela
valorização da agricultura familiar entre os membros da Comunidade dos
Países de Língua Portuguesa (CPLP). A Carta de Lisboa pelo Fortalecimento da Agricultura Familiar foi assinada no encerramento da Reunião de Alto Nível da CPLP realizada em Portugal.
De acordo com Beltrame, o pacto reafirma o compromisso do Brasil com a
Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP, que considera a
agricultura familiar como prioridade. “A Carta de Lisboa é extremamente
importante, uma vez que reafirma valores, princípios, intenções e
compromissos dos países membros em relação à promoção e valorização da
agricultura familiar”, destacou.
A Carta de Lisboa foi feita com base nas Diretrizes para o Apoio e a Promoção da Agricultura Familiar nos Estados-Membros da CPLP.
O objetivo é fortalecer o segmento por meio de políticas de acesso a
recursos naturais, garantia do direito à terra, apoio à produção,
promoção da autonomia de mulheres e jovens rurais, proteção social,
acesso a serviços públicos e cooperação internacional.
O secretário especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento
Agrário, Jefferson Coriteac, também representou o governo brasileiro na
assinatura da Carta de Lisboa.
Ao participar do evento em Portugal, o vice-presidente da
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto
Broch, falou da necessidade do investimento para o setor. “É um
processo muito importante, principalmente no momento em que as Nações
Unidas aprovam a década da agricultura familiar. Para fazer frente à
segurança e soberania alimentar, não há outro jeito a não ser investir
verdadeiramente no fortalecimento e na expansão da agricultura
familiar”, afirmou.
No discurso de encerramento, Beltrame falou de alguns dos avanços
brasileiros, como a redução da insegurança alimentar e nutricional, da
pobreza e da desigualdade social. Além da melhora nos indicadores
sociais e de saúde, como de desnutrição e mortalidade infantil. “A
agricultura familiar é extremamente importante para combater a pobreza.
Com as compras públicas e com o desenvolvimento sustentável relacionado a
ela, é possível tanto promover renda e desenvolvimento social quanto a
alimentação saudável”, disse o secretário.
Após três dias de debates, ele ainda destacou a importância da
cooperação para o fortalecimento da agricultura familiar, do
reconhecimento dos produtores pelas instituições, da construção de
mercados e da existência de uma legislação específica que leve em conta
as particularidades do segmento. Também ressaltou os avanços na agenda
durante a presidência pro tempore brasileira da CPLP para o biênio 2016-2018.
Encontro – A Reunião de Alto Nível sobre Agricultura Familiar
ocorreu entre os dias 5 e 7 de fevereiro de 2018. O encontro foi
promovido pelo Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento
Rural de Portugal e pelo Secretariado Executivo da CPLP, com apoio da
Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO).
O objetivo foi mobilizar representantes dos governos dos Estados
Membros, dos Mecanismos de Facilitação da Participação da Sociedade
Civil, do Setor Privado e das Universidades em um debate amplo e
construtivo para a promoção da agricultura familiar e políticas e
programas intersetoriais.
CPLP – A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
(CPLP) é o foro multilateral privilegiado para o aprofundamento da
amizade mútua e da cooperação entre Angola, Brasil, Cabo Verde,
Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e
Príncipe e Timor-Leste. Fundada em 17 de julho de 1996, a CPLP possui
personalidade jurídica e é dotada de autonomia financeira.
A partir de
fevereiro, o Programa de Educação Alimentar e Nutricional de Diadema
(PEAND) levará uma van itinerante para as 27 feiras populares,
realizadas semanalmente na cidade. O propósito é informar os munícipes
sobre educação alimentar, sazonalidade e higienização dos alimentos,
além dos benefícios nutricionais.
A iniciativa tem como objetivo conscientizar as pessoas sobre
manipulação correta de alimentos e os riscos que a falta de cuidados na
preparação da refeição pode trazer à saúde da população e,
consequentemente, gerar surtos de doenças. Para isso, a Prefeitura
disponibilizou a van com o intuito de alcançar toda a população.
Uma equipe de nutricionistas vai percorrer as feiras e estará à
disposição para informar, tirar dúvidas e fazer demonstração para os
frequentadores.
A nutricionista do PEAND, Renatiely Rosiany explica que o novo
programa baseou-se em recentes dados divulgados pelo Ministério da Saúde
em junho de 2016. “A região sudeste do país é onde há maior incidência
de surtos de doenças transmitidas por alimentos mal higienizados,
registrando 43,8% dos casos. Os locais iniciais de ocorrência são nas
residências com 38,9%, seguido dos restaurantes com 16,12%. Os
principais fatores que causam a contaminação alimentar é a maneira
incorreta de conservar e manipular os alimentos e decidimos priorizar
esse cenário”, explica Renatiely.
De acordo com o secretário de Segurança Alimentar Atevaldo Leitão, a
atividade também deverá se estender para outros programas da secretaria.
“Vamos atender as entidades ligadas ao Banco de Alimentos da
Prefeitura, as redes de supermercados parceiras e os projetos de
agricultura urbana”, conta Atevaldo, lembrando que o veículo já
pertencia ao Banco de Alimentos e foi readaptado para que pudesse
integrar o programa.
AçõesO PEAND existe desde 2003, sempre com o objetivo de promover a educação alimentar.
Ao longo desses 15 anos, desenvolve várias ações como o “Teatro
Nutrir”, direcionado para crianças, apresentando de forma lúdica, por
meio de encenações com fantoches, sobre a importância dos cuidados com
os alimentos.
Outra iniciativa da secretaria é o “Melhor Peso Agora: Emagreça com
Qualidade”, que ensina grupos de pessoas como emagrecer de forma
correta. É realizado também avaliação e orientação nutricional, além de
oficinas, rodas de conversa e cursos de capacitação.
