Brasília – O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) abriram chamada pública
para a compra de mais de 4,3 mil toneladas de alimentos. Os produtos
serão adquiridos diretamente da agricultura familiar, por meio da
modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O investimento previsto é de R$ 23 milhões.
Os produtos vão compor as cestas de alimentos destinadas a grupos
populacionais específicos em situação de insegurança alimentar e
nutricional. Serão adquiridos sete produtos: açúcar mascavo ou rapadura,
arroz beneficiado, farinha de mandioca, farinha de trigo, feijão comum
preto, farinha de milho e leite em pó integral.
O diretor de Apoio à Aquisição e Comercialização da Produção Familiar
do MDSA, José Paulo Almeida, explica que as compras institucionais têm
sido uma importante ferramenta para o governo atender às demandas dos
públicos em situação de insegurança alimentar e nutricional. “A ação
permite ainda a distribuição de alimentos saudáveis, produzidos pela
agricultura familiar, o que é fundamental para estas pessoas”.
A aquisição dos alimentos será feita por meio das Superintendências
Regionais da Conab nos estados de Alagoas, Amazonas, Paraná, Rio Grande
do Sul e Santa Catarina. Podem participar da chamada pública
organizações formadas por agricultores familiares de todo o país.
Para os interessados em entregar os produtos nas superintendências
regionais, o prazo para a entrega das propostas vai até as 12h do dia 19
deste mês. Os produtos serão destinados a todos os estados brasileiros e
deverão ser entregues até o dia 30 de setembro.
O limite de venda por agricultor familiar (DAP pessoa física) é de R$
20 mil por ano, por órgão comprador, independente se já forneceu a
outras modalidades do PAA ou do Programa Nacional de Alimentação Escolar
(Pnae). Já o limite para cooperativas ou associações é de R$ 6 milhões
por DAP Jurídica, também por órgão comprador.