 |
| Ubirajara Machado/MDS |
Brasília –
Quando a presidenta Dilma Rousseff lançou o Plano Brasil Sem Miséria, em
2011, o governo federal assumiu o compromisso de atender famílias
agricultoras em situação de extrema pobreza por meio de ações de
inclusão produtiva no meio rural. Nascia assim o Programa de Fomento à
Inclusão Produtiva Rural que, até abril deste ano, já atendeu 210 mil
famílias em todo o país. Ao todo, de janeiro de 2012 a abril deste ano, o
governo federal repassou mais de R$ 490 milhões diretamente para as
famílias atendidas pelo programa.
Por meio desta ação, as famílias recebem recursos não reembolsáveis
para investir em projetos produtivos, além de receberem apoio da
Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). Cada família recebe R$ 2,4
mil, em duas parcelas, por meio do cartão do Bolsa Família. Com esse
dinheiro, os agricultores, assentados da reforma agrária e povos e
comunidades tradicionais investem na capacidade produtiva de suas
propriedades e conquistam o direito de serem atores de transformação da
própria história, do seu cotidiano de vida e de trabalho.
As melhorias nas atividades que realizam, como plantio de hortas,
criação de pequenos animais, entre outras, resultam na ampliação da
produção de alimentos para o consumo próprio e comercialização, na
valorização de seu patrimônio e aumento da renda. Nos primeiros quatro
meses de 2016 foram investidos mais de R$ 32 milhões, com a inclusão de
14 mil novas famílias. Até o final do ano, mais 32 mil famílias de
agricultores serão atendidas. E, em 2017, serão 69,7 mil. Para tanto, já
estão assegurados recursos orçamentários de R$ 167 milhões, para serem
transferidos diretamente às famílias.
Na maioria das vezes, quem lidera o projeto em casa são as mulheres.
Elas melhoram a capacidade produtiva de sua propriedade e de
comercialização, aumentando a segurança alimentar e a renda familiar.
“Para dar certo, é decisivo o apoio da assistência técnica e extensão
rural”, aponta Mônica Schroder, coordenadora do programa no Ministério
do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
As famílias participantes recebem apoio técnico por, pelo menos, dois
anos. “Em muitos casos, é a primeira vez que essas famílias de
agricultores, em especial as mulheres, recebem apoio técnico para
melhorar a produção e ampliar a renda”, explica. Além de orientar os
projetos produtivos, os técnicos de Ater apoiam o acesso a outros
programas de apoio à comercialização, como o Programa de Aquisição de
Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Para o coordenador geral do Centro de Assessoria e Apoio aos
trabalhadores e Instituições Não Governamentais Alternativas (Rede
CAATINGA), Giovanne Xenofonte, foi a partir de uma teia de políticas
públicas que a população do Semiárido conquistou o direito de permanecer
em seu lugar de origem, de forma digna, mesmo com a forte seca que
castiga a região. “Ações como o Programa de Fomento à Inclusão Produtiva
Rural, de Aquisição de Alimentos, de Alimentação Escolar, de
Assistência Técnica e o Bolsa Família, entre outros, têm sido garantias
fundamentais para estas famílias viverem de forma digna no sertão.”
Xenofonte reforça ainda que “estes programas foram fundamentais para a
saída do Brasil do Mapa Mundial da Fome. Não podemos aceitar nenhum
tipo de retrocesso e ver o nosso país entrar numa espécie de ‘porta
giratória’, que leve muitas famílias de volta à condição de fome e
miséria. Por isso nós, da sociedade, estamos atentos e não permitiremos
nenhum retrocesso.”
|
0800-707-2003