A
quinta Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
(CNSAN) terminou nesta sexta-feira, dia 06, com a leitura da carta
política “Comida de verdade no campo e na cidade: por direitos e
soberania alimentar”. O documento foi construído com a participação de
1.300 delegadas e delegados de todas as partes do Brasil, além de 400
convidados nacionais e internacionais.
De acordo com a carta, a comida de verdade é a salvaguarda da vida e do planeta, é saúde, justiça socioambiental e direito humano. Começa
com o aleitamento materno e deve ser assegurada em todo o ciclo de
vida. Dentre as reinvindicações está a reafirmação da necessidade de
democratizar o acesso à terra e à água, por intermédio da garantia da
função social da terra e da instituição do limite da propriedade
privada. O grupo demanda a implementação ampla e efetiva da política de
reforma agrária.
Outros
pontos apontados na carta é a ampliação das políticas de fortalecimento
da sociobiodiversidade e agroecologia; e a instituição de uma política
soberana de abastecimento alimentar, com democratização dos sistemas de
comercialização, apoiando os circuitos curtos. “Não há caminho único
para enfrentar tais desafios, sendo preciso assegurar direitos, avançar
com políticas redistributivas e nos instrumentos de participação
social”, informa o texto. Em breve, a carta política estará disponível
no site do Consea.
A
presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
(Consea), Maria Emília Pacheco, recebeu duas homenagens dos
participantes da quinta CNSAN. Durante a manifestação das mulheres em
relação à centralidade feminina na garantia da soberania alimentar, elas
ergueram o cartaz com a seguinte frase: “Maria Emília, você nos
representa”, uma referência a atuação firme e corajosa da presidenta ao
enfrentar as pautas emergentes da área de alimentação. A comissão
formada por presidentes dos Conseas estaduais também prestou homenagem,
entregando a ela uma placa com os nomes dos representantes dos conselhos
de todos os Estados do país.
Também
foram apresentadas 138 moções de repúdio, entre elas, a “moção de
repúdio pela falta de debate público sobre o tema da biofortificação”,
proposta pelo Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e
Nutricional (FBSSAN). O documento foi sugerido na atividade integradora
realizada pelo Fórum sobre o assunto, na CNSAN. Em breve, o Fórum
apresentará um documento sobre biofortificação, elaborado em parceria
com o Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), a Associação Brasileira
de Saúde Coletiva (Abrasco) e o Instituto Nacional do Câncer (Inca),
incluindo as colaborações resultantes do debate durante a conferência.
Além do documento, será produzido um boletim para orientar a população.
Texto: Juliana Dias