Brasília – Qual deve ser a estrutura mínima de um Banco
de Alimentos? A Rede Brasileira de Banco de Alimentos está discutindo
quais são os procedimentos que devem ser adotados para que uma unidade
seja reconhecida como Banco de Alimentos. A proposta ainda em estudo
estabelece como limite máximo de alimentos recebidos e repassados pelo
Banco de Alimentos o valor de 75% dos alimentos vindos do Programa de
Aquisição de Alimentos (PAA).
A sugestão deverá sair por meio de uma instrução normativa do
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA). “A proposta
principal determina ainda uma equipe mínima com um responsável técnico
de nível superior, uma equipe administrativa e uma operacional”,
explicou a analista de políticas sociais do ministério, Erica Andrade.
Na última terça-feira (7), representantes de bancos de alimentos do país se reuniram em Brasília para discutir o tema. A XI Mesa de Diálogo da Rede Brasileira de Bancos de Alimentos
reuniu o Sesc Mesa Brasil, a Associação Prato Cheio (SP), a Rede
Metropolitana de Banco de Alimentos de Minas Gerais, a Rede Leste de
Banco de Alimentos (MG), a Rede Sul de Banco de Alimentos (Federação das
Indústrias do Rio Grande do Sul/Fiergs) e a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
Na ocasião, foram discutidos também os indicadores de
monitoramento para os Bancos de Alimentos. “Os indicadores permitem
demonstrar à sociedade o resultado das atividades desenvolvidas pelos
bancos de alimentos. Possibilitam maior transparência para que possamos
aprimorar essa importante política pública”, destacou a
coordenadora-geral de Equipamentos Públicos de Segurança Alimentar e
Nutricional do MDSA, Kathleen Machado.
Atuação – A Rede Brasileira de Bancos de Alimentos foi
criada para fortalecer e integrar a atuação dos bancos de alimentos e,
assim, contribuir para a diminuição e prevenção do desperdício de
alimentos e para a garantia do direito humano à alimentação adequada.
Podem participar os bancos de alimentos sob gestão dos governos
federal, estaduais ou municipais, as Centrais de Abastecimento e as
organizações da sociedade civil. As instituições públicas federais de
ensino ou pesquisa que desenvolvem estudos e tecnologias sobre bancos de
alimentos e outras instâncias do Sistema Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional (Sisan) também podem integrá-la.
Atualmente, existem 249 bancos de alimentos
identificados pela rede. Desses, 83 foram financiados pelo MDSA. Há
previsão de entrega de mais 25 unidades. Os bancos atuam no recebimento
de doações de alimentos considerados fora dos padrões para a
comercialização, mas adequados ao consumo. Os alimentos são repassados a
instituições da sociedade civil sem fins lucrativos que produzem e
distribuem refeições gratuitamente a pessoas em situação de
vulnerabilidade alimentar.