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| Foto: Sergio Amaral/MDS |
AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
Cooperativa do Distrito Federal estima receber R$ 900 mil com a comercialização de alimentos para o mercado institucional
Brasília –
Os agricultores familiares que participam da Cooperativa Agrícola da
Região de Planaltina (Cootaquara), no Distrito Federal, vão começar o
ano de 2016 com muito trabalho. Eles e outros quatro empreendimentos da
agricultura familiar foram selecionados pelo Ministério da Defesa e
pelas Forças Armadas para fornecer hortaliças, verduras e legumes por
meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
O presidente da cooperativa, Maurílio César Oliveira Cardoso, avalia
que a modalidade Compra Institucional é um bom canal para a
comercialização dos produtos. Com a venda programada até novembro de
2016, a cooperativa poderá receber até R$ 900 mil, o que vai gerar um
acréscimo de 8% no faturamento. “É muito interessante conquistar mais
este mercado porque é uma venda garantida, tanto pela compra como pelo
recebimento”, destaca.
A Cootaquara é formada por 253 agricultores que já vendem parte de
sua produção para outras modalidades do PAA e para o Programa Nacional
de Alimentação Escolar (Pnae). Criada em 2001, a cooperativa também
comercializa, por mês, 400 toneladas de produtos para grandes mercados
em Brasília, Goiânia, Tocantins, Belém e Manaus.
Restaurantes - A compra feita pelo Ministério da Defesa e
pelas Forças Armadas vai atender a demanda dos restaurantes do
ministério, na Esplanada dos Ministérios, e das seguintes organizações
militares, em Brasília: Marinha (Hospital Naval, Comando do 7º Distrito
Naval, Grupamento de Fuzileiros Navais e Estação de Rádio, Centro de
Instrução e Adestramento), Exército (Quartel General do Exército) e
Força Aérea (Grupamento de Apoio).
Criada em 2012, a Compra Institucional abriu uma nova possibilidade
de comercialização para as famílias de agricultores familiares de todo o
país ao permitir que municípios, estados, Distrito Federal e órgãos
federais comprem, com recursos próprios, produtos para atender as
demandas de forma simplificada, segura e transparente, por meio de
chamadas públicas, com dispensa de procedimento licitatório.
A partir de janeiro de 2016, os órgãos federais (administração direta
e indireta) devem destinar, no mínimo, 30% dos recursos aplicados na
aquisição de alimentos para a compra de produtos da agricultura
familiar. Estima-se que, com a medida, seja aberto um mercado potencial
de mais de R$ 1,3 bilhão em todo o país.
Quem compraAs compras são permitidas
para quem fornece alimentação, como hospitais, quartéis, presídios,
restaurantes universitários, refeitórios de creches e escolas
filantrópicas, entre outros.
Quem vendeAgricultores e agricultoras familiares, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades indígenas, comunidades quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais que possuam Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). As cooperativas e outras organizações que possuam DAP Jurídica também podem vender nesta modalidade, desde que respeitado o limite por unidade familiar.
ExecuçãoAté o momento, aproximadamente 90 organizações da agricultura familiar já venderam R$ 108,7 milhões em produtos na modalidade. Pela modalidade, cada família pode vender R$ 20 mil por ano, por órgão comprador, independente dos fornecedores participarem de outras modalidades do PAA e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Os principais produtos comercializados são itens de hortifruti, grãos, laticínios, convencionais e orgânicos.
Quem vendeAgricultores e agricultoras familiares, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades indígenas, comunidades quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais que possuam Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). As cooperativas e outras organizações que possuam DAP Jurídica também podem vender nesta modalidade, desde que respeitado o limite por unidade familiar.
ExecuçãoAté o momento, aproximadamente 90 organizações da agricultura familiar já venderam R$ 108,7 milhões em produtos na modalidade. Pela modalidade, cada família pode vender R$ 20 mil por ano, por órgão comprador, independente dos fornecedores participarem de outras modalidades do PAA e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Os principais produtos comercializados são itens de hortifruti, grãos, laticínios, convencionais e orgânicos.
Do MDS