A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação(FAO)
ressaltou a importância da assistência e proteção sociais para combater
a pobreza e a fome em áreas rurais do mundo todo. Em relatório
publicado no dia 13 de outubro de 2015, destacou diferentes iniciativas
brasileiras, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Para
a agência das Nações Unidas, os programas de assistência vão de
encontro às necessidades imediatas dos mais pobres, provocando impactos
significativos a curto prazo, como a reinserção dos indivíduos em
cadeias de produção e o aumento do poder de consumo. Dados indicam, por
exemplo, que a expansão do Bolsa Família brasileiro em 10% provocou um aumento de 0,6% nos Produtos Internos Brutos (PIB) municipais.
A
FAO alerta, porém, para a necessidade de converter a proteção social em
incentivos à produtividade que permitam o desenvolvimento duradouro. O Pronaf,
criado em 2003, foi um dos programas elogiados pela agência por
promover a transferência de crédito para a produção agrícola familiar,
de modo a estimular a expansão dos negócios e a diversificação das
safras. Nos últimos anos, o Pronaf financiou aproximadamente 2 milhões de empréstimos, que somam um montante de cerca de 10 bilhões de dólares.
Outra
iniciativa brasileira que recebeu destaque no relatório foi o PAA, que
vincula a produção agrícola familiar a demandas institucionais. O
projeto procura estimular a produção e o consumo de determinadas
culturas e alimentos, bem como o acesso dos pequenos produtores a novos
mercados. Em 2012, mais de 185 mil agricultores foram beneficiados por
este programa. No nordeste, a renda dos beneficiários é três vezes maior
que a de não participantes.
A FAO ressaltou ainda o alcance do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
brasileiro, que é o segundo maior do planeta, ficando atrás apenas de
um projeto análogo na Índia. Em 2013, foram oferecidas refeições a 47,2
milhões de crianças que frequentavam escolas cobertas pelo PNAE. No
relatório, também foi citado o Bolsa Família,
que atende a 14 milhões de famílias brasileiras. Segundo o
levantamento, em 2015, o programa alcançou 49 milhões de pessoas, número
que equivale a 24,5% da população do país.
Outras
iniciativas do governo brasileiro vinculadas a esses programas também
foram mencionadas, como projetos que buscam reduzir desigualdades de
gênero na produção agrícola familiar. No país, 24,4% da mão de obra
rural é composta por mulheres. Segundo informações coletadas pela FAO,
mais 1,2 milhões de mulheres já foram assistidas por programas como o Pronaf, e desde a criação, em 2004, pelo Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR),
que emite documentos gratuitos como a carteira de trabalho, documento
de identidade, licença de pesca, entre outros.
FONTE: ONU Brasil
