Fornecedores de produtos para o Programa de Aquisição de Alimentos
(PAA) dos estados do Amazonas, Acre, Amapá, Pará, Roraima, Rondônia,
Ceará e Paraíba estão recebendo a visita de fiscais da Companhia
Nacional de Abastecimento (Conab) desde a última segunda-feira (20) para
verificar o cumprimento de projetos.
A operação segue durante esta semana e os técnicos da estatal devem
encerrar a fiscalização até o fim deste mês. A modalidade em execução
pelos beneficiários do programa, como agricultores, pescadores e
quilombolas, é a de Compra com Doação Simultânea (CDS). Por este
mecanismo, o agricultor inscrito recebe um valor de acordo com o projeto
aprovado para cultivar determinados produtos e entregar em instituições
socioassistenciais previamente cadastradas.
As unidades recebedoras, como escolas, creches e instituições que
acolhem pessoas em situação de insegurança alimentar devem receber
periodicamente este produto que pode ser convencional ou orgânico. A
fiscalização também verifica a entrega regular destes alimentos,
envolvendo a participação de associações e cooperativas agrícolas.
Caso ocorra alguma irregularidade, a associação ou cooperativa é
informada das penalidades, que podem incluir a restituição ou o
cancelamento do projeto. As últimas inspeções do PAA foram feitas nos
meses de abril, maio e junho e as próximas ainda estão sendo
programadas.
In. www.conab.gov.br