O que o nutricionista faz pelo Brasil

Predomina no imaginário coletivo a idéia que o nutricionista tem apenas o papel de prescrever dietas para pessoas que estão acima do peso. Muito além desse estereótipo, o profissional "cuja data foi comemorada nesta semana, no dia 31 de agosto" está presente em diversas iniciativas que buscam prevenir doenças e contribuem para promover a qualidade de vida e a segurança alimentar dos brasileiros.

O primeiro curso de Nutrição no Brasil foi criado em 1939, com duração de um ano. Desde então, os profissionais que são inseridos no mercado têm uma formação em nutrição humana, cada vez mais multidisciplinar e completa. Com isso, ele é capacitado a cumprir seu papel social de contribuir para a prática da alimentação saudável, uma das armas mais poderosas para prevenir e combater diversas doenças e agravos não-transmissíveis, responsáveis por elevados custos sociais e econômicos na saúde pública brasileira.

Devido a essa formação ímpar, o campo de atuação do nutricionista tem se expandido ao longo de 41 anos que se passaram desde a regulamentação da profissão, em 1967. Uma pesquisa realizada pelo Conselho Federal de Nutricionistas em 2005 apontou que os graduados em Nutrição em todo o Brasil estavam trabalhando em Nutrição Clínica (41,7%), Alimentação Coletiva (32,2%), Saúde Coletiva (8,8%), ensino e educação (8,8%), Nutrição Esportiva (4,1%) e indústria de alimentos (3,7%). Hoje, além dessas seis, há a área de Marketing em alimentação e nutrição.

A compreensão da importância desse profissional avança e ele passa a conquistar cada vez mais espaços, como por exemplo, em bancos de leite humano, em transplantes de células-tronco, em instituições de atendimento ao idoso e em atendimentos domiciliares a famílias que buscam se alimentar de forma adequada. Neste ano, novos campos de trabalho foram conquistados, a partir da inserção do profissional nos recém-criados Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf) e da obrigatoriedade de que os planos de saúde oferecessem consultas com nutricionistas, aprovada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Paralelo a isso, houve também um aumento do número de instituições de educação superior que oferecem o curso. De 1996 a 2007, foi percebida uma ampliação de 507% do número de graduações em Nutrição no Brasil, segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O número de profissionais inscritos nos Conselhos Regionais de Nutricionistas "requisito obrigatório para exercer a profissão no Brasil" aumentou cerca de 400% nos últimos sete anos.

O avanço na inserção do profissional em diversos campos da saúde no Brasil faz parte de uma nova perspectiva sobre a promoção da vida saudável, na qual a alimentação adequada exerce papel essencial, juntamente com a atividade física. Essa visão contribui para que a população busque cada vez mais um acompanhamento nutricional. Uma das principais conseqüências disso é mais saúde para toda a sociedade brasileira.

Comemoramos o dia do nutricionista certos de que o profissional tem cumprido seu papel e ainda tem muito a contribuir. O futuro oferece ainda mais oportunidades para isso. Os desafios que o nutricionista enfrenta no dia-a-dia estão no compasso de importantes questões que se impõem atualmente. São exemplos a segurança alimentar e nutricional, diante da alta do preço dos alimentos, os distúrbios alimentares enfrentados por jovens que querem se adequar a padrões estéticos e os alimentos geneticamente modificados, entre outros temas.

Nelcy Ferreira da Silva é presidente do Conselho Federal de Nutricionistas, professora da Universidade Federal Fluminense e especialista em Saúde Pública pela ENSP/FIOCRUZ.

Alimentação e soberania nacional

Apesar de ser um problema muito mais antigo, o mundo começa a discutir a fome no período pós-guerra, quando entra em pauta, por um viés estritamente militar e de defesa nacional, a segurança alimentar. A questão posta na época estava ligada à capacidade dos países de produzir e manter estoques estratégicos. Não há dúvidas de que a segurança alimentar e nutricional está intimamente ligada à soberania dos países, mas numa perspectiva mais ampla, como se deu no desenvolvimento do tema, considerando não só a manutenção de estoques, mas, sobretudo, o acesso da população, em quantidade, qualidade e regularidade suficientes para uma vida digna.

Parte-se do inequívoco pressuposto de que o direito à alimentação é um direito fundador de todos os outros. Acesso à comida e à água potável é condição material básica para garantir o direito à vida: alimentar o corpo para que seja possível alimentar o espírito com sonhos e desejos edificantes, de desenvolvimento pessoal e coletivo. Os governos precisam preservar a autonomia para prover a alimentação de seus cidadãos, inclusive com estoque estratégico para períodos de emergência, que garanta acesso aos alimentos a toda população e atue como elemento anti-cíclico de preços.

Em períodos como o que estamos vivendo no momento, com uma tendência mundial de alta nos preços dos alimentos, o tema do direito à alimentação impõe-se de maneira emergencial, visto que amplia os nossos desafios. Principalmente porque a situação atinge sobretudo os mais pobres. Para se ter uma idéia, no Brasil, enquanto os 20% mais pobres gastam 34,5% de sua renda com alimentação, os 20% mais ricos gastam 10,7%. O percentual de comprometimento já esteve maior. Entre 2002 e 2003, os mais pobres gastavam 38% de sua renda com alimentação. Como já disse Josué de Castro, a fome está intimamente ligada às distorções econômicas. O tema, então, deve ultrapassar as discussões econômicas, porque coloca em risco os esforços de combate à desigualdade e à pobreza.

Para o Dia Mundial da Alimentação – 16 de outubro – temos uma ampla agenda de discussões a partir dos desafios propostos. Acesso à alimentação é questão de soberania nacional. É, portanto, assunto de Estado. A propósito, temos também mais uma das evidências da insuficiência do discurso neoliberal do Estado mínimo. A FAO estima que aproximadamente 925 milhões de pessoas passem fome no mundo, uma situação agravada pela crise do preço dos alimentos. O papel do Estado mostra-se fundamental para promover o bem comum.

No Brasil, o esforço e a presença do Estado na consolidação de uma Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional se traduz na estratégia do Fome Zero, que implica na articulação governamental de políticas voltadas para garantia do acesso à alimentação de qualidade, sobretudo aos mais pobres. A atuação do Estado envolve ação integrada ente União, Estados e Municípios, segundo definições de responsabilidades de cada um e incluindo a participação da sociedade civil a partir de definições claras e objetivas.

Esse trabalho exige apoio aos produtores – em especial os pequenos e médios e os da agricultura familiar – ao mesmo tempo em que se implantam mecanismos ágeis para que o alimento chegue ao consumidor com preço adequado. Facilitar produção e consumo, combatendo a ação de atravessadores e especuladores. A implantação do Sisan (Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional) com base nas diretrizes da Losan (Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional) é um dos marcos nesse trabalho do governo federal de promover o acesso aos alimentos, que tem como um dos seus pilares o fortalecimento da Agricultura Familiar por meio de políticas permanentes na área.

Ao mesmo tempo, tornam-se fundamentais as ações de educação alimentar e de reforço dos equipamentos que facilitem o acesso aos alimentos em áreas urbanas, como restaurantes populares, infra-estrutura física para mercados e feiras populares, bancos de alimentos, cozinhas comunitárias, como estamos fazendo.

Os tempos são difíceis, nossos desafios, complexos. Mas temos também as chaves para responder à crise, o que nos torna otimistas. Estamos vencendo nossa luta interna no país contra a fome, a desnutrição, a pobreza e a desigualdade social. E criamos as condições objetivas para que possamos ampliar nossos projetos até que a todos, sem exceção, sejam dadas as mesmas oportunidades.

Patrus Ananias é ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Guerras e desastres naturais deixam 124 milhões de pessoas em fome aguda

As guerras e os desastres naturais provocaram o aumento dos níveis de “fome aguda” no mundo, onde 124 milhões de pessoas, em 51 países, precisam de ajuda urgente para não morrer – o alerta é de um relatório elaborado pelas Nações Unidas, pela União Europeia e por outras organizações, informa reportagem da revista Istoé.

Este dado, em 2017, era de 108 milhões em 48 países, segundo o último Informe Mundial sobre crises alimentares. A situação tende a se agravar, sobretudo, pelos conflitos em Mianmar, na Nigéria, no Iêmen e no Sudão do Sul, além da seca que castiga boa parte do continente africano.

Elaborado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), pela União Europeia e por outras organizações internacionais especializadas, o relatório define “a insegurança alimentar aguda de uma severidade tal que represente uma ameaça imediata para a vida das pessoas”.

O estudo considera que as crises alimentares estão cada vez mais determinadas por causas complexas como são os conflitos, os fenômenos meteorológicos extremos e os elevados preços dos alimentos básicos – fatores estes que, com frequência, coincidem.

“Devemos reconhecer e abordar o vínculo entre a fome e os conflitos, se quisermos alcançar a fome zero. Investir em segurança alimentar e meios de subsistência em situações de conflito salva vidas, fortalece a resiliência e também pode contribuir para a manutenção da paz”, afirmou o diretor-geral da FAO, o brasileiro José Graziano da Silva.

Fonte: Ascom/Consea, com informações da revista Istoé

Consea participa de atividade do Fórum Alternativo Mundial da Água

O evento será realizado na Universidade de Brasília. Imagem: Fama

O direito à água e a sua relação com a soberania e a segurança alimentar e nutricional. Este será o tema de uma das atividades do Fórum Alternativo Mundial da Água, que acontece de 17 a 22 de março, em Brasília (DF). Trata-se de evento paralelo e, como o nome diz, alternativo ao Fórum Mundial da Água, que ocorre no mesmo período, na capital federal.

A atividade será realizada das 9h às 12h no Anfiteatro 16 da Universidade de Brasília (UnB), local que tem capacidade para 120 pessoas.

O painel será dividido em três momentos: o primeiro é sobre questões básicas como a segurança alimentar e nutricional, a água como alimento e políticas públicas; o segundo será sobre agroecologia e produção agroecológica; o terceiro abordará a democratização da água na Bolívia.

Naidison Baptista, do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), e Rosa Alvarenga, do Consea Estadual do Rio de Janeiro (Consea-RJ) serão os coordenadores da atividade.

Também participam da atividade, como palestrantes, Alexandre Pires, do Centro Sabiá, integrante da ASA e da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), e Pilar Lizarraga Aranibar, da Comunidade de Estudos Jaina, organização não-governamental que atua no semiárido andino, na Bolívia.

“O Consea busca construir políticas que garantam a segurança alimentar e nutricional para todas as pessoas”, diz a organização do encontro. “Neste campo, avalia-se importante debater experiências de sucesso na construção de uma política de captação, armazenamento e distribuição de água de chuvas e avalia-se igualmente fundamental debater a construção de políticas agroecológicas”.

Clique aqui para a programação do Fórum Alternativo Mundial da Água.
Clique para “Perguntas & Respostas”.

Serviço
Painel “Direito à Água e Soberania e Segurança Alimentar”
Dia: 18 de março (domingo)
Horário: das 9h às 12h
Local: Anfiteatro 16 da Universidade de Brasília (UnB)

Divulgada Carta Política do Encontro 5ª+2

A Carta Política do encontro aborda as principais conquistas e avanços que orientaram as políticas públicas para a garantia da segurança alimentar e nutricional nos últimos anos. Arte: Ascom/Consea

Foi divulgada nesta quinta-feira (15) a Carta Política do Encontro 5ª+2, realizado de 6 a 8 de março, em Brasília, com a participação de 368 participantes da sociedade civil, governo e convidados.

O encontro teve como objetivo realizar balanço comparativo entre o que foi proposto na 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional ― realizada em novembro de 2015, em Brasília ― e aquilo que efetivamente foi implementado em ações do governo federal, no 2º Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Plansan).

Além do balanço, a 5ª+2 permitiu uma análise do contexto social, político e econômico do país e também lançar um olhar sobre as agendas de futuro no campo da segurança alimentar e nutricional.

A Carta Política do encontro aborda as principais conquistas e avanços que orientaram as políticas públicas para a garantia da segurança alimentar e nutricional nos últimos anos, possibilitando a valorização da agricultura familiar e camponesa, o enfrentamento da extrema pobreza, a erradicação da fome e da miséria e a democratização da educação ― que permitiu o acesso a povos indígenas, quilombolas e povos e comunidades tradicionais. “Houve avanços nas alianças de movimentos sociais, indígenas e forças populares da cidade, campo, florestas e águas, com protagonismo de mulheres e jovens, e integração”.

Todos esses avanços, afirma o documento, levaram ao reconhecimento internacional do Brasil na área de segurança alimentar e nutricional. Entretanto, “a atual conjuntura de retrocessos na democracia impôs um cenário de desconstrução de direitos, precarização das relações de trabalho, aumento do desemprego, esvaziamento de políticas públicas e iminente volta do Brasil ao Mapa da Fome”.

De acordo com a Carta, a agenda de reformas representa uma grave violação aos direitos de cidadania. “Setores da sociedade brasileira, sobretudo aqueles em situação de maior vulnerabilidade, já sofrem as consequências do desmonte do sistema de proteção social devido, principalmente, à limitação dos gastos imposta pela Emenda Constitucional nº 95/2016”.

“Nesse momento de perdas e dificuldades”, diz o documento, “reforçamos nossa resistência e luta pela Comida de Verdade no Campo e na Cidade, por Direitos e Soberania Alimentar. Acompanharemos e mobilizaremos a sociedade civil, cientes que a participação e o controle social são elementos fundamentais para uma sociedade democrática e equânime”.

“Esperamos que os gestores públicos assumam o compromisso efetivo com essa agenda e que a política de SAN continue a ser respeitada como resultado de uma construção social já consolidada e reconhecida dentro e fora do país”, conclui a Carta.

Clique aqui para ler a íntegra da Carta Política do Encontro 5ª+2

Integrantes do Consea apontam desafios a serem debatidos na 5ª+2

Imagem: Ascom/Consea

De 6 a 8 de março, será realizado em Brasília o Encontro Nacional 5ª+2. O encontro irá analisar a conjuntura e monitorar o 2º Plano Nacional de SAN, à luz das proposições da 5ª Conferência Nacional Segurança Alimentar e Nutricional, realizada na capital federal em novembro de 2015.

Além da análise da conjuntura, a 5a+2 iniciará o delineamento das prioridades para a 6a Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

O Consea ouviu militantes que participam ou já participaram direta ou indiretamente das conferências. Confira abaixo os desafios apontados.

Gleyse Peiter
Secretária-executiva da Rede Nacional de Mobilização Social (Coep) e ex-conselheira do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea)

O tema soberania e segurança alimentar e nutricional ainda não está na pauta dos jovens. A execução das políticas públicas nas comunidades precisa desses jovens engajados para fazer o seu controle social e, o mais importante, eles querem fazer isso. É preciso fazer campanhas de mobilização por meio das redes sociais e sites, não só do Consea, mas das organizações que participam do conselho, tentando fazer uma "escuta "sobre a situação real de cada local, mobilizar também fortalecer a participação social, capacitar as pessoas, com foco no controle social das políticas, e fortalecer o conceito de "comida de verdade".

Ana Lúcia Pereira
Integrante dos Agentes de Pastoral Negros do Brasil (APNs) e conselheira do Consea

Para que a agenda tenha pontos e estratégias comuns é preciso que se parta do princípio de que a soberania e segurança alimentar e nutricional pressupõe a democracia e o desenvolvimento integral do indivíduo e do grupo ao qual está inserido. O autoritarismo e a ausência do Estado no campo da saúde, da educação, da segurança pública, impede que as famílias oriundas dos grupos sociais mais vulneráveis possam produzir o seu alimento ou ter acesso ao mesmo de forma digna e soberana. Nesse sentido, nos próximos dois anos temos que pautar a luta pela terra, o combate ao racismo institucional e ressaltar a importância da soberania e segurança alimentar e nutricional em todas as nossas ações. Entre as principais lacunas do 2º Plansan, destaco a ausência do combate ao racismo institucional.

Sônia Lucena
Professora aposentada da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e ex-conselheira do Consea

Uma profunda revisão deve ser feita na tentativa de mobilizar os atores sociais para recuperar suas energias e reiniciar a luta pela soberania e segurança alimentar e nutricional. Cada dia sinto um distanciamento desse tema nas pautas de prioridades locais ou de apoio aos que ainda resistem. Os órgãos ligados à nutrição poderiam mobilizar os profissionais para assumirem esse tema como prioritário. As tentativas feitas até agora apresentam resultados bastante frágeis. Temos que entender que parte da população tem acesso a esses profissionais e a formação deles é bastante insuficiente para trabalhar o tema de segurança alimentar e nutricional e terem argumentos para defenderem a “comida de verdade”.

Renato S. Maluf
Professor do Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e ex-presidente do Consea

O maior desafio da 5ª+2 é oferecer para a sociedade um retrato do que se passa na área da soberania e segurança alimentar e nutricional no Brasil. O Consea está sob o desafio de construir uma agenda que, diferentemente do passado recente, está mais distanciada da agenda governamental. Uma boa questão para reflexão nesse momento é se e com que sentido podemos continuar nos dedicando a construir uma agenda propositiva.

Valéria Burity
Secretária-geral da Rede de Informação e Ação pelo Direito a se Alimentar (Fian Brasil) e ex-secretária executiva do Consea

Uma pauta prioritária são as revogações de medidas que impactam sobremaneira direitos humanos e o direito à alimentação. A austeridade tem público certo, afeta principalmente pessoas empobrecidas. Em relação ao governo, o Plansan ainda é pouco usado como instrumento efetivo para articulação e integração de ações. Quanto à sociedade civil, falta se apoderar e exigir mais as metas que estão neste instrumento.

Vanessa Schottz
Integrante do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN) e do Consea

Fomos muito felizes em propor o lema “Comida de Verdade” para a 5ª Conferência, pois é um lema de fácil compreensão e que tem potencial para dialogar com os diversos campos da sociedade brasileira. Todavia, o cenário da última conferência para cá mudou sensivelmente. A pergunta é: comida de verdade para quem? Como assegurar comida de verdade em contextos marcados pela violência, pelo desemprego, por desertos alimentares, pela exploração do trabalho, falta de saneamento básico? O corte orçamentário inviabiliza a execução do Plansan em sua plenitude.

Maria Emília Pacheco
Integrante da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase) e do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN). Ex-presidenta do Consea

Os retrocessos e violações de direitos ocorreram e continuam ocorrendo. Precisamos enfatizar o chamamento que deve ter cada vez mais o sentido de “restaurar o Estado”, que está capturado pelos processos de financeirização e privatização da terra, água, bens da natureza. É preciso sensibilizar os prefeitos e governadores para o compromisso de ações públicas para a garantia da dignidade humana com a “comida de verdade” e não com a “ração humana”. É preciso denunciar os rumos da austeridade econômica, que atinge os pobres e não os ricos. A análise sobre o orçamento é vital para a execução do Plansan.

Nathalie Beghin
Pesquisadora do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e ex-conselheira do Consea

É preciso dialogar com os diversos segmentos. Sinto falta da dimensão de gênero: ainda é muito ausente. Contudo, como prioridade para os próximos dois anos, sugiro privilegiar a juventude – organizar a comunicação prioritariamente em torno desse grupo populacional, de modo a transformá-lo em “porta vozes” da “comida de verdade”. Valeria a pena pensar numa agenda positiva e aglutinadora para 2018 e 2019, aumentar a consciência em torno da necessidade de combater obesidade. A organização de alguns grupos focais poderia ajudar a montar uma campanha. A linguagem e o desenho devem estar orientados para a juventude. Tem que ser uma campanha que mobilize todos os setores.

Írio Conti
Pesquisador do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Segurança Alimentar e Nutricional da UFRGS e conselheiro do Consea

O desmonte das políticas públicas está atingindo fortemente as populações pobres. Os mais afetados acabam sendo as populações negras, indígenas e povos e comunidades tradicionais. Os documentos do Consea devem frisar esses segmentos que são os mais diretamente atingidos pela fragilização ou ausência de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional. É preciso lutar para a manutenção dos programas sociais e sua ampliação, das políticas e programas de estímulo à geração de emprego e renda e da recomposição orçamentária para os programas sociais. Temos que arrancar compromissos do governo com a implementação do Plansan e com a manutenção das políticas públicas de promoção dos direitos sociais.

Élido Bonomo
Professor na Universidade Federal de Ouro Preto. Atua nas áreas de segurança alimentar e nutricional, agricultura familiar e políticas públicas. Presidente do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN)

É necessário afirmar o desenvolvimento rural sustentável, os sistemas alimentares saudáveis, portanto a necessidade da transição do sistema de produção de alimentos convencionais para a agroecologia. Devemos fortalecer todas as ações possíveis com vista a serem incorporadas nos planos de segurança alimentar e nutricional e no Planapo [Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica] as principais deliberações da conferência como incidência sobre os orçamentos ministeriais, por meio da Caisan [Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional]. Além disso, é preciso denunciar toda forma de redução ou rebaixamento dos orçamentos públicos que afetarão os direitos sociais conquistados.

Edição: Francicarlos Diniz, com Nathan Victor (estagiário)

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