Dados coletados pelo CPRA oferecem panorama inédito sobre a qualidade de
vida de produtores rurais em 22 propriedades agroecológicas da Região
Metropolitana de Curitiba. As notícias são animadoras. Mas desafios
ainda precisam ser superados. Leia a reportagem e saiba mais!
Confira a nova página do projeto Cestas Solidárias,
iniciativa que promove uma relação mais justa entre agricultores e
consumidores de produtos agroecológicos. Todos podem participar. Clique aqui e saiba como!
Agricultores de São José dos Pinhais visitam propriedade orgânica em Piraquara
[Foto: Henrique Kugler]
Foi
uma quarta-feira ensolarada. Naquela tarde, um grupo de agricultores de
São José dos Pinhais (PR) — ainda adeptos do modelo convencional de
produção baseado no uso de agrotóxicos e fertilizantes
químicos — visitou a chácara orgânica do senhor Mário Seichi Nakui, em
Piraquara (PR). Objetivo da visita: demonstrar que outro modelo de
produção é possível.
A
propriedade de Mário e sua esposa, Elisa, é exemplo de sucesso e
eficiência no cultivo de alimentos agroecológicos. A história do casal é
longa: eles moraram por quase duas décadas no Japão. Lá, aprenderam
tudo sobre agricultura orgânica e, quando voltaram para o Brasil,
continuaram a exercer esse modo de produção que valoriza os
conhecimentos tradicionais e coexiste em harmonia com a natureza.
Elisa e Mário Nakui mostram sua propriedade agroecológica aos visitantes [Fotos: Henrique Kugler]
Na
chácara da família Nakui, chama a atenção a diversidade. “Temos aqui
mais de 60 espécies agrícolas, além da criação de animais como galinha,
ganso, cabra e peixe”, diz o senhor Mário. “Em termos de comércio,
nossos principais produtos são rúcula, alface, agrião, tomate e
morango.”
Todos
caminharam pela chácara e, ao longo da tarde, puderam observar que o
sistema orgânico pode ser, de fato, uma opção viável e rentável para a
agricultura familiar.
A
propósito, o dia da visita foi marcado por uma curiosa coincidência.
Pois, na mesma data, a família Nakui recebeu os técnicos do Programa
Paranaense de Certificação de Produtos Orgânicos (PPCPO) e a
propriedade, já certificada pelo Instituto de Tecnologia do Paraná
(TECPAR) há 12 anos, teve sua certificação renovada. “Nem sempre é fácil
conseguir adequar uma propriedade rural à conformidade orgânica, mas o
resultado vale muito a pena”, garante o senhor Nakui. Ele se refere à
boa saúde da própria família; ao excelente nível de equilíbrio biológico
atingido na propriedade; e, é claro, ao preços mais vantajosos que o
mercado paga pelos produtos orgânicos.
[Fotos: Henrique Kugler]
Já
no caminho de volta para casa, a equipe aproveitou para visitar a
chácara da senhora Halina Haruko, também localizada em Piraquara. Ela
tem se destacado na produção de morangos orgânicos em sistema
elevado — com uma engenhosa estrutura de concreto que chamou a atenção
dos visitantes. Hoje, a produção de morangos da senhora Halina é parada
obrigatória para os frequentes visitantes que aparecem por conta do
movimentado circuito turístico da região.
[Fotos: Henrique Kugler]
Troca de saberes
Muitos
produtores rurais ainda são reticentes — ou mesmo céticos — quando o
assunto é produção orgânica ou agroecológica. O motivo, em geral, é o
mero desconhecimento. Mas os números são incontroversos: no Brasil e no
mundo, o mercado para a agricultura de base ecológica só tende a
crescer. “Hoje, percebemos muito claramente que a demanda por alimentos
orgânicos está cada vez maior aqui em nossa região”, conta a senhora
Elisa.
Sensibilizar
cada vez mais agricultores para essa nova realidade foi um dos
objetivos da visita da última quarta-feira. O evento foi organizado pelo
Centro Paranaense de Referência em Agroecologia (CPRA) em parceria com a
Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) para mostrar aos produtores
de São José dos Pinhais como funciona a agroecologia na prática.
Atualmente,
agricultores da região da bacia do rio Miringuava, em São José dos
Pinhais, enfrentam uma situação bastante complexa. Lá, a Sanepar está
prestes a inundar parte da área — devido à construção de mais uma
barragem projetada para aprimorar o abastecimento hídrico de Curitiba e
arredores. Essa nova configuração territorial demandará maior cuidado
com a agricultura praticada na região. Para a Sanepar, tratar uma água
possivelmente contaminada por agrotóxicos seria um processo bastante
caro e complexo. E, para a população, consumir essa água envolveria
muitos riscos de saúde.
É
por isso que a Sanepar tem todo o interesse em incentivar a
agroecologia em São José dos Pinhais. Afinal, as práticas da agricultura
de base ecológica não são prejudiciais aos ecossistemas e, ainda, podem
ser importantes ferramentas para a preservação dos recursos hídricos.
“Portanto, em um cenário ideal, gostaríamos de transformar toda a região
da bacia do rio Miringuava num polo de produção orgânica ou
agroecológica”, afirma a bióloga e gestora socioambiental Daisy Maia, da
Sanepar.
Segundo
ela, a região tem grande potencial para isso. “Mas, antes de qualquer
coisa, é preciso que o produtor rural tenha vontade de participar dessa
transição”, pondera Daisy. “Essa é a parte mais difícil.”
[Fotos: Henrique Kugler]
A
conversão orgânica não é um processo tão simples: requer tempo, boa
assistência técnica e investimentos. Mas, segundo Daisy, a própria
Sanepar está disposta a auxiliar nesse processo — e oferecer condições
vantajosas aos agricultores que optem pela conversão dos sistemas
convencionais em orgânicos.
Desconfiados,
muitos agricultores da região tendem a ser refratários à ideia. “Meu
primo começou a produzir orgânicos no Miringuava e mal consegue vender
sua produção”, disse uma das agricultoras durante a visita à Chácara
Nakui. Entretanto, a história contada pelo senhor José Rosa é bem
diferente. Ele, que também é agricultor agroecológico e mantém um
propriedade orgânica em São José dos Pinhais, conta que mercado não é
problema. “Eu mesmo entrego quase 150 cestas de produtos orgânicos toda
semana aqui na região”, contabiliza. “E a procura só vem aumentando.”
Segundo
o engenheiro agrônomo Márcio Miranda, diretor-adjunto do CPRA, é
natural que os agricultores da região tenham certa resistência a uma
realidade nova. “Mas essa resistência acaba fazendo com que muitos não
enxerguem a grande oportunidade que a produção orgânica pode trazer para
a bacia do Miringuava”, diz. “O CPRA está empenhado em colaborar na
capacitação em agroecologia daqueles que estiverem dispostos a iniciar o
processo de transição”.
Evento
realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) teve o apoio
do Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário (Seda)
Modelo
de gestão na área de compras institucionais da agricultura familiar,
Minas Gerais sediou no dia 20 de outubro, na Cidade Administrativa, o
Simpósio de Compras de Alimentos da Agricultura Familiar. Realizado pelo
Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o encontro teve o apoio do
Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário (Seda).
O objetivo do encontro é
impulsionar a aquisição de alimentos da agricultura familiar pelos
órgãos da administração pública federal, em conformidade com o Programa
Nacional de Aquisição de Alimentos (PAA). O simpósio reuniu técnicos da
administração federal responsáveis pelas compras de alimentos dos órgãos
federais sediados no estado.
Segundo o superintendente federal
da Agricultura em Minas Gerais, Eduardo Dumont, o simpósio tem grande
significado, pois é mais uma iniciativa que vem reforçar uma política
pública voltada para fortalecer as relações entre o poder público e a
agricultura familiar do estado e do país. “O PAA Familiar é uma política
de êxito para o desenvolvimento econômico e social do campo
brasileiro”, completou.
Já o diretor do Departamento de Apoio à
Aquisição e à Comercialização da Produção Familiar, da Secretaria
Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do
Desenvolvimento Social, José Paulo De Almeida, o agricultor familiar é,
sem dúvidas, a máquina desse país. “As compras institucionais são um
processo novo, um mercado aberto que tem muito espaço para crescer.
Precisamos comprar além desses 30%”, disse.
Modelo mineiro
Ao
dar as boas-vindas aos participantes, o secretário de Estado de
Desenvolvimento Agrário, professor Neivaldo, apresentou as ações e
políticas adotadas em Minas Gerais para a ampliação das compras da
agricultura familiar.
Para o secretário, o fórum é mais uma
oportunidade que a agricultura familiar mineira tem para escoar sua
produção, beneficiando milhões de mineiros e mineiras. “Um dos primeiros
atos do governador Fernando Pimentel foi regulamentar a Lei Estadual
20.608, que instituiu a política estadual de aquisição de alimentos da
agricultura familiar. A PAA Familiar determina que no mínimo 30% dos
produtos adquiridos pelos órgãos estaduais sejam comprados da
agricultura familiar”, disse.
Graças a esse trabalho, pela
primeira vez, a agricultura familiar de Minas Gerais conseguiu
representar mais de 30% dos recursos destinados à alimentação escolar,
por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O
presidente Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas
Gerais (Emater), Glenio Martins de Lima Mariano, afirmou que “os
produtos da agricultura familiar têm qualidade, são saudáveis e
contribuem para o desenvolvimento econômico do estado”.
“A Seda
liderou a estratégia do PAA Familiar. Minas Gerais tem feito a sua
parte: no início de 2015, o PAA Familiar foi regulamentado e agora
estamos no caminho certo”, afirmou.
Também participou da
solenidade de abertura do simpósio a representante da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Renata Seidel. Segundo ela, a
questão da segurança alimentar e nutricional é estratégica para o
governo do estado.
“Estamos juntos organizando tanto o lado da
oferta quanto da demanda. Nosso desafio é consolidar essa política com
menos burocracia e adequada à realidade. Nós achamos que a inclusão
produtiva tem um viés econômico e social muito forte”, concluiu.
Também
apoiaram o evento os ministérios da Defesa, Educação, Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, e a Casa Civil, por meio da Secretaria
Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, além da
Emater-MG.
O Governo do Estado do Paraná vai investir R$ 23,1 milhões, ainda este
ano, em ações para reduzir a pobreza, as desigualdades sociais e
promoção da Segurança Alimentar e Nutricional. Com isso, mais de 100
entidades que representam a agricultura familiar, como cooperativas e
associações de produtores, indígenas e quilombolas serão contempladas
com repasse de recursos.
Os recursos são provenientes do Fundo Estadual de Combate à Pobreza
(Fecop) e do programa Pró-rural – Programa de Desenvolvimento Econômico e
Territorial - financiado com recursos do Banco Mundial e o repasse
ganhou agilidade graças à desbrurocratização da legislação estadual. No
final do mês de setembro, o governador Beto Richa revogou a
obrigatoriedade de que as organizações da agricultura familiar sejam
detentoras da Lei de Utilidade Pública, para acesso a apoio financeiro
governamental.
A nova legislação foi aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada
pelo governador. Com a queda dessa medida que era restritiva, a A
Secretaria da Agricultura e Abastecimento ganhou uma ferramenta que
facilita o fortalecimento da agricultura familiar, das ações de
segurança alimentar e nutricional e consequente ampliação do direito
humano à alimentação adequada em todo o Estado.
EDITAIS - Com a aprovação da nova legislação, a Secretaria da
Agricultura e Abastecimento agilizou a publicação de editais para
apresentação das propostas. O Departamento de Desenvolvimento Rural
Sustentável (Deagro) publicou edital que recebeu inscrição de 48
projetos de iniciativas de negócios apresentadas por associações,
cooperativas e organizações de produtores, indígenas e quilombolas, que
totalizam R$ 14,1 milhões em apoios do programa Pró-rural. Os projetos
estão em fase de classificação e deverão receber, em média, R$ 295 mil
por entidade.
O Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional (Desan) vai operar o
repasse de R$ 9 milhões e já publicou um edital de chamamento público
às entidades, sendo que 73 delas apresentaram projetos. Todos eles
focados em cinco linhas de ação: boas práticas de produção,
transformação e/ou comercialização; inovação tecnológica; fomento à
produção orgânica; preservação e/ou recuperação ambiental; saneamento
básico e proteção de fontes.
Os termos de fomento para esses apoios estão em fase de elaboração e serão assinados com as organizações.
Segundo o secretário da Agricultura e Abastecimento, Norberto Ortigara,
os projetos técnicos apresentados melhorarão a qualidade de vida dos
agricultores. “Teremos melhora também na qualidade dos alimentos
disponibilizados à população, além de fortalecer as organizações da
agricultura e o desenvolvimento local e regional, criando um círculo
virtuoso de resultados”, disse.
A diretora do Departamento de Segurança Alimentar, Valéria Nitsche,
ressaltou a importância da diversificação dos projetos apresentados
distribuídos em grande parte das regionais. “Com a assinatura dos termos
de fomento com essas organizações, a Secretaria de Agricultura
contribuirá decisivamente para melhorar a qualidade e diversificação dos
alimentos, ampliando a produção de alimentos orgânicos e contribuindo
para a preservação ambiental e agregação de renda. Assim, cresce no
Estado as práticas sustentáveis, a oferta de alimentos mais saudáveis à
população e o Direito Humano à Alimentação Adequada”, afirmou.
No
dia 20 de outubro, o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e
Nutricional - COMSEA e a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e
Nutricional de Maringá - CAISAN, realizam a Segunda Etapa da 3ª
Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional nos períodos
da manhã e da tarde, no auditório da Pontifícia Universidade Católica -
PUC, Av. Duque de Caxias, nº 1020, com o tema: A Intersetorialidade e
Consolidação da Política Pública de Segurança Alimentar e Nutricional. O
evento integra e encerra a Semana Municipal de Segurança Alimentar e
Nutricional que tem seu início no dia 16 de outubro, eleito pela
Organização das Nações Unidas como o Dia Mundial da Alimentação.
A
Segunda Etapa foi convocada pela presidenta do COMSEA, por meio da
Resolução 003/2017, e uma comissão organizadora, composta por
conselheiros do COMSEA e membros da CAISAN, foi constituída para
planejar e realizar o evento, atendendo as recomendações e orientações
dos Conselhos Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
A
Conferência é a instância máxima de participação popular e tem por
objetivo, além de avaliar os avanços na política pública de SAN e o
cumprimento das propostas aprovadas na primeira etapa, estabelecer novas
diretrizes e aprovar o Plano Municipal de Segurança Alimentar e
Nutricional.
O
encontro contará com uma mesa redonda sobre o tema no período da manhã,
que será seguida de debate com a participação da plenária. No período
da tarde, a CAISAN fará a apresentação do Plano Municipal de Segurança
Alimentar e Nutricional que será apreciado e deliberado pela plenária.
Todas
as pessoas, de diversas áreas de atuação e do conhecimento, podem
participar e contribuir com as discussões dessa política pública que se
caracteriza por sua interdisciplinariedade e, principalmente, pela
atuação articulada entre as diversas políticas públicas e campos de
saberes. As inscrições para o evento podem ser feitas no endereço
eletrônico: http://www2.maringa.pr.gov.br até o dia 18 de outubro ou até
o limite de vagas, que corresponde à capacidade de público do
auditório.
Para
mais informações, entre em contato com a assessoria técnica do COMSEA
por meio do telefone 32216455, 32216456 ou por e-mail:
comsea@maringa.pr.gov.br
Programação
Manhã
08h00: Recepção e Credenciamento
08h30: Apresentação Cultural: 8h30
08h45: Abertura Oficial
09h10: Leitura e Aprovação do Regimento Interno
09h30: Mesa Redonda: 9h30
10h30: Debate
11h30: Intervalo
Tarde
13h30: Intervenção Cultural
14h00: Avaliação do COMSEA
15h00: Apresentação e Deliberação do Plano Municipal de SAN
16h00: Referendo dos Conselheiros da gestão 2017/2019
