quinta-feira, 26 de outubro de 2017

Minas Gerais sedia simpósio de compras da agricultura familiar

Evento realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) teve o apoio do Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda)



Modelo de gestão na área de compras institucionais da agricultura familiar, Minas Gerais sediou no dia 20 de outubro, na Cidade Administrativa, o Simpósio de Compras de Alimentos da Agricultura Familiar. Realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o encontro teve o apoio do Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda).

O objetivo do encontro é impulsionar a aquisição de alimentos da agricultura familiar pelos órgãos da administração pública federal, em conformidade com o Programa Nacional de Aquisição de Alimentos (PAA). O simpósio reuniu técnicos da administração federal responsáveis pelas compras de alimentos dos órgãos federais sediados no estado.

Segundo o superintendente federal da Agricultura em Minas Gerais, Eduardo Dumont, o simpósio tem grande significado, pois é mais uma iniciativa que vem reforçar uma política pública voltada para fortalecer as relações entre o poder público e a agricultura familiar do estado e do país. “O PAA Familiar é uma política de êxito para o desenvolvimento econômico e social do campo brasileiro”, completou.

Já o diretor do Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Produção Familiar, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social, José Paulo De Almeida, o agricultor familiar é, sem dúvidas, a máquina desse país. “As compras institucionais são um processo novo, um mercado aberto que tem muito espaço para crescer. Precisamos comprar além desses 30%”, disse.

Modelo mineiro

Ao dar as boas-vindas aos participantes, o secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, professor Neivaldo, apresentou as ações e políticas adotadas em Minas Gerais para a ampliação das compras da agricultura familiar.

Para o secretário, o fórum é mais uma oportunidade que a agricultura familiar mineira tem para escoar sua produção, beneficiando milhões de mineiros e mineiras. “Um dos primeiros atos do governador Fernando Pimentel foi regulamentar a Lei Estadual 20.608, que instituiu a política estadual de aquisição de alimentos da agricultura familiar. A PAA Familiar determina que no mínimo 30% dos produtos adquiridos pelos órgãos estaduais sejam comprados da agricultura familiar”, disse.

Graças a esse trabalho, pela primeira vez, a agricultura familiar de Minas Gerais conseguiu representar mais de 30% dos recursos destinados à alimentação escolar, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O presidente Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater), Glenio Martins de Lima Mariano, afirmou que “os produtos da agricultura familiar têm qualidade, são saudáveis e contribuem para o desenvolvimento econômico do estado”.

“A Seda liderou a estratégia do PAA Familiar. Minas Gerais tem feito a sua parte: no início de 2015, o PAA Familiar foi regulamentado e agora estamos no caminho certo”, afirmou.

Também participou da solenidade de abertura do simpósio a representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Renata Seidel. Segundo ela, a questão da segurança alimentar e nutricional é estratégica para o governo do estado.

“Estamos juntos organizando tanto o lado da oferta quanto da demanda. Nosso desafio é consolidar essa política com menos burocracia e adequada à realidade. Nós achamos que a inclusão produtiva tem um viés econômico e social muito forte”, concluiu.

Também apoiaram o evento os ministérios da Defesa, Educação, Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e a Casa Civil, por meio da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, além da Emater-MG.

Paraná aplicará R$ 23 milhões na agricultura familiar

O Governo do Estado do Paraná vai investir R$ 23,1 milhões, ainda este ano, em ações para reduzir a pobreza, as desigualdades sociais e promoção da Segurança Alimentar e Nutricional. Com isso, mais de 100 entidades que representam a agricultura familiar, como cooperativas e associações de produtores, indígenas e quilombolas serão contempladas com repasse de recursos.

Os recursos são provenientes do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop) e do programa Pró-rural – Programa de Desenvolvimento Econômico e Territorial - financiado com recursos do Banco Mundial e o repasse ganhou agilidade graças à desbrurocratização da legislação estadual. No final do mês de setembro, o governador Beto Richa revogou a obrigatoriedade de que as organizações da agricultura familiar sejam detentoras da Lei de Utilidade Pública, para acesso a apoio financeiro governamental.

A nova legislação foi aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador. Com a queda dessa medida que era restritiva, a A Secretaria da Agricultura e Abastecimento ganhou uma ferramenta que facilita o fortalecimento da agricultura familiar, das ações de segurança alimentar e nutricional e consequente ampliação do direito humano à alimentação adequada em todo o Estado.

EDITAIS - Com a aprovação da nova legislação, a Secretaria da Agricultura e Abastecimento agilizou a publicação de editais para apresentação das propostas. O Departamento de Desenvolvimento Rural Sustentável (Deagro) publicou edital que recebeu inscrição de 48 projetos de iniciativas de negócios apresentadas por associações, cooperativas e organizações de produtores, indígenas e quilombolas, que totalizam R$ 14,1 milhões em apoios do programa Pró-rural. Os projetos estão em fase de classificação e deverão receber, em média, R$ 295 mil por entidade.

O Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional (Desan) vai operar o repasse de R$ 9 milhões e já publicou um edital de chamamento público às entidades, sendo que 73 delas apresentaram projetos. Todos eles focados em cinco linhas de ação: boas práticas de produção, transformação e/ou comercialização; inovação tecnológica; fomento à produção orgânica; preservação e/ou recuperação ambiental; saneamento básico e proteção de fontes.

Os termos de fomento para esses apoios estão em fase de elaboração e serão assinados com as organizações.

Segundo o secretário da Agricultura e Abastecimento, Norberto Ortigara, os projetos técnicos apresentados melhorarão a qualidade de vida dos agricultores. “Teremos melhora também na qualidade dos alimentos disponibilizados à população, além de fortalecer as organizações da agricultura e o desenvolvimento local e regional, criando um círculo virtuoso de resultados”, disse.

A diretora do Departamento de Segurança Alimentar, Valéria Nitsche, ressaltou a importância da diversificação dos projetos apresentados distribuídos em grande parte das regionais. “Com a assinatura dos termos de fomento com essas organizações, a Secretaria de Agricultura contribuirá decisivamente para melhorar a qualidade e diversificação dos alimentos, ampliando a produção de alimentos orgânicos e contribuindo para a preservação ambiental e agregação de renda. Assim, cresce no Estado as práticas sustentáveis, a oferta de alimentos mais saudáveis à população e o Direito Humano à Alimentação Adequada”, afirmou. 
Da SEAB

quinta-feira, 19 de outubro de 2017

3ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Maringá

No dia 20 de outubro, o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA e a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Maringá - CAISAN, realizam a Segunda Etapa da 3ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional nos períodos da manhã e da tarde, no auditório da Pontifícia Universidade Católica - PUC, Av. Duque de Caxias, nº 1020, com o tema: A Intersetorialidade e Consolidação da Política Pública de Segurança Alimentar e Nutricional. O evento integra e encerra a Semana Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional que tem seu início no dia 16 de outubro, eleito pela Organização das Nações Unidas como o Dia Mundial da Alimentação.

A Segunda Etapa foi convocada pela presidenta do COMSEA, por meio da Resolução 003/2017, e uma comissão organizadora, composta por conselheiros do COMSEA e membros da CAISAN, foi constituída para planejar e realizar o evento, atendendo as recomendações e orientações dos Conselhos Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

A Conferência é a instância máxima de participação popular e tem por objetivo, além de avaliar os avanços na política pública de SAN e o cumprimento das propostas aprovadas na primeira etapa, estabelecer novas diretrizes e aprovar o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.

O encontro contará com uma mesa redonda sobre o tema no período da manhã, que será seguida de debate com a participação da plenária. No período da tarde, a CAISAN fará a apresentação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional que será apreciado e deliberado pela plenária.

Todas as pessoas, de diversas áreas de atuação e do conhecimento, podem participar e contribuir com as discussões dessa política pública que se caracteriza por sua interdisciplinariedade e, principalmente, pela atuação articulada entre as diversas políticas públicas e campos de saberes. As inscrições para o evento podem ser feitas no endereço eletrônico: http://www2.maringa.pr.gov.br até o dia 18 de outubro ou até o limite de vagas, que corresponde à capacidade de público do auditório.

Para mais informações, entre em contato com a assessoria técnica do COMSEA por meio do telefone 32216455, 32216456 ou por e-mail: comsea@maringa.pr.gov.br
 

Programação

Manhã
08h00: Recepção e Credenciamento
08h30: Apresentação Cultural: 8h30
08h45: Abertura Oficial 
09h10: Leitura e Aprovação do Regimento Interno
09h30: Mesa Redonda: 9h30
10h30: Debate 
11h30: Intervalo 

Tarde
13h30: Intervenção Cultural 
14h00: Avaliação do COMSEA 
15h00: Apresentação e Deliberação do Plano Municipal de SAN 
16h00: Referendo dos Conselheiros da gestão 2017/2019 
16h30: Encerramento com exposição de produtos
 

terça-feira, 10 de outubro de 2017

Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional

Institucional

Fórum lança a campanha Comida é Patrimônio

“Que alimentos (não) estamos comendo?” Essa é a pergunta que o Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e...

Leitura do mês: Uma trajetória de luta pelo desenvolvimento rural

Um retrato da construção das políticas que valorizam a produção sustentável de alimentos. A publicação “A Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo) - Uma Trajetória de Luta pelo Desenvolvimento Rural Sustentável” é uma referência para quem defende práticas agrícolas que respeitam o ciclo natural do meio ambiente.
A Pnapo foi instituída em 2012, por meio do Decreto nº 7.794, com o principal objetivo de integrar, articular e adequar os diversos programas e ações que visam fomentar a produção orgânica. A instituição dessa política se deu marcadamente por reivindicações das mulheres do campo e da floresta, durante a 4ª Marcha das Margaridas, realizada em Brasília, em agosto de 2011.
Mas, desde a criação da lei, o que tem avançado? O que precisa ser aperfeiçoado? Essas são algumas das questões debatidas nos 15 capítulos que compõem a obra.
Entre os temas em destaque estão: a avaliação e execução da produção orgânica no Brasil, o financiamento público para a produção agroecológica, a importância dos produtos de origem biológica e a inovação no contexto da agricultura familiar.
A publicação foi organizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e é resultado da análise de diversos atores da sociedade civil que atuam no campo da agricultura sustentável.
Clique aqui para acessar a íntegra do documento

IBGE e Contag realizam evento preparatório para censo agropecuário

Após meses de intensa preparação, o Censo Agropecuário 2017 foi iniciado no começo deste mês e a expectativa é de que os mais de 18 mil recenseadores do IBGE visitem todos os estabelecimentos agropecuários do país. Imagem: Consea
Após meses de intensa preparação, o Censo Agropecuário 2017 foi iniciado no começo deste mês e a expectativa é de que os mais de 18 mil recenseadores do IBGE visitem todos os estabelecimentos agropecuários do país. Imagem: Consea
Após meses de intensa preparação, o Censo Agropecuário 2017 foi iniciado no começo deste mês e a expectativa é de que os mais de 18 mil recenseadores do IBGE visitem todos os estabelecimentos agropecuários do país. Imagem: Consea
Com o objetivo de mostrar como é a coleta de dados do Censo Agropecuário e incentivar que os agricultores e agricultoras familiares recebam os recenseadores nos seus estabelecimentos rurais, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) planejaram uma entrevista oficial do censo que poderá ser acompanhada pela mídia.
A coleta foi agendada para esta terça-feira (10), às 14h30, na propriedade da agricultora familiar Lindaci Maria dos Santos Cortes, localizada na Rua 24, chácara 7, Núcleo Rural de Chapadinha, Sobradinho. Os interessados em cobrir essa coleta oficial podem combinar previamente a cobertura e solicitar a localização do estabelecimento para facilitar no trajeto.
Dona Lindaci é uma típica agricultora familiar, com produção bastante diversificada e totalmente orgânica. Ela vende sua produção em várias feiras no Distrito Federal. Alguns dos seus produtos são: morango, alface, repolho, tomate, couve, alho poró, cenoura, batata yacon, entre outros. E quem for a essa visita poderá fazer a sua feirinha com a dona Lindaci.
Após meses de intensa preparação, o Censo Agropecuário 2017 foi iniciado no começo deste mês e a expectativa é de que os mais de 18 mil recenseadores do IBGE visitem todos os estabelecimentos agropecuários do país, estimados em cerca de 5,3 milhões, entre outubro deste ano e fevereiro de 2018.

Emater fomenta fruticultura em Wenceslau Braz

Em Wenceslau Braz, nesta quarta-feira, 11 de outubro, a Emater reúne cerca de 100 agricultores familiares do Município para falar da importância da fruticultura como alternativa de diversificação da produção e de renda para os pequenos proprietários rurais locais. O evento é apoiado pela Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, através do programa Pró Rural. Prefeitura, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Associação dos Agricultores Familiares do Norte Pioneiro e Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável são parceiros do Instituto na realização de mais esta ação extensionista.

O extensionista Felipe Youssef Abboud, da Emater local, explica que as terras agricultáveis de Wenceslau Bráz são basicamente ocupadas pela cultura da soja. "Mas, muitos agricultores já vêm apostando na produção de hortaliças com bons resultados, vendendo as suas colheitas para o PAA e PNAE. A nossa ideia, agora, é fomentar a produção de frutas, que também pode ser uma alternativa interessante para a diversificação dos negócios dessas famílias de pequenos produtores e que potencializa o resultado econômico dos fatores de produção terra e mão de obra".

Felipe conta que no município já existem 40 famílias dedicadas ao cultivo do maracujá. Elas vendem a produção para duas indústrias que ficam em Santana do Itararé, município vizinho. "Nosso objetivo e trazer para essa cultura novos plantadores e orientar aqueles que já exploram a atividade para que tenham melhor rentabilidade e consigam ofertar ao mercado um produto com melhor qualidade. Além disso, vamos fazer todo o esforço para introduzir o abacaxi e o morango como  outras opções viáveis de cultivo e renda para esses agricultores".

O engenheiro agrônomo Mauricio Castro Alves, gerente regional da Emater, vai falar sobre Cenários da fruticultura para Wenceslau Bráz. Edson Vaz Ronque, engenheiro agrônomo da JP Serviços de Agronomia e de Consultas as Atividades Agrícolas e Pecuária, vai tratar do tema Importância da diversificação. Marcia Rodrigues da Silva, secretaria municipal de Agricultura de Pinhalão, deve apresentar a palestra técnica sobre a Cultura do abacaxi e Jean Pierre Correia Costa, também agrônomo da JP Serviços de Agronomia e de Consultas as Atividades Agrícolas e Pecuária apresentará informações sobre a Cultura do morango. O extensionista Antônio Carlos Nadalete vai falar sobre a Cultura do maracujá e o Felipe Youssef Abboud deve tratar da Importância do processo de organização das famílias para produzir e comercializar suas safras.
http://www.emater.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=5294&tit=Emater-fomenta-fruticultura-em-Wenceslau-Braz