Rede Alimenta - Conquista da democracia

EDITORIAL Conquistas da Democracia Às vésperas do dia 31 de março, data em que o Brasil completará 52 anos da destituição do governo democrático de João Goulart e que instaurou no Brasil mais de 20 de ditadura, a Rede @limenta convida seus leitores para uma reflexão a respeito das conquistas da democracia, em particular, no campo da Segurança Alimentar e Nutricional, talvez uma das áreas que mais avançou com o fim do regime de exceção. A saída do Brasil do Mapa da Fome das Nações Unidas é um dos grandes marcos desse novo período. Não fosse a democracia e, com ela, as liberdades individuais, de organização e de participação social, talvez a fome ainda fosse uma marca ? tão negativa ? da história atual do país. Um dos exemplos do compromisso recente do Estado brasileiro contra a fome foram as lutas sociais, lideradas por Herbert de Souza, o Betinho, que organizou a Ação pela Cidadania Contra a Fome junto com diversas entidades e movimentos sociais. Boa parte do que se transformou posteriormente no Programa Fome Zero teve origem nessa iniciativa popular, que se irradiou por todo o país fazendo com que os governos assumissem também essa bandeira. Tendo como marco a promulgação da Constituição Federal, em 1988 ? o grande instrumento que possibilitou o início das transformações sociais em curso ?, as conquistas desta nova realidade, sobretudo nos últimos 15 anos, têm colocado o Brasil como referência mundial na promoção do desenvolvimento social inclusivo e na luta contra fome e a pobreza. Leia mais

Foto: Sergio Amaral/MDS          Fortalecimento da agricultura familiar é conquista da democracia que amplia acesso a alimentos Programas de compras governamentais, criados com apoio da sociedade civil e dos movimentos sociais, apoiaram saída do país do Mapa da Fome Leia mais

Foto: Divulgação/MDS

População é protagonista da conquista do Direito Humano à Alimentação Adequada Com apoio da sociedade, Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) estrutura políticas públicas para efetivar Direito Humano à Alimentação Adequada Leia mais

CANADÁ LEVARÁ EXPERIÊNCIA DA MERENDA COM PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR

O trabalho realizado pela Secretaria da Educação do Estado do Paraná (SEED) na área de alimentação escolar, que tem sido um exemplo para o Brasil, foi apresentado a representantes do Canadá e da Organização das Nações Unidas (ONU). A indicação partiu do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação (MEC). O modelo de compra dos produtos da agricultura familiar paranaense é referência nacional pela praticidade e eficiência em atender quase a totalidade das 2.100 escolas estaduais.

O encontro para apresentação do programa reuniu a pesquisadora canadense Colleen Kimmett, a consultora da ONU no Brasil, Gianna Moretti; o superintendente de Desenvolvimento Educacional da Secretaria da Educação, Paulo David Choinski; o presidente da Associação para o Desenvolvimento da Agroecologia do Paraná (Aopa), em Colombo, José Marfil, representantes do Sebrae/PR, de Núcleos Regionais de Educação, de associações de agricultores familiares e do Conselho Estadual de Alimentação Escolar.

?O FNDE tem a prerrogativa de oferecer recursos para a merenda escolar. No Paraná, o Programa Estadual de Alimentação Escolar incentiva a agricultura familiar. O grande objetivo é oferecer aos estudantes um cardápio diversificado, que garanta a qualidade da merenda escolar nas escolas paranaenses?, disse Paulo David Choinski. ?O aluno bem alimentado tem melhor condição para aprender?, afirma.

A pesquisadora Colleen Kimmett pretende levar a experiência do programa paranaense ao seu país. ?O foco é na área da saúde dos estudantes e no benefício econômico que o programa oferece aos agricultores familiares. No Canadá, os alunos levam a alimentação de casa ou compram lanches na escola. O que, muitas vezes, não garante o consumo de alimentos saudáveis?, explicou ela, ao comparar a realidade dos dois países

Agricultores

Com o programa, o governo do Estado passou a investir na aquisição de produtos para a alimentação escolar diretamente da agricultura familiar. ?Os agricultores familiares agora têm condições de vender para o governo. É um recurso que passou a ser nosso e gerou uma renda imensa. Isso fez com que o agricultor mantivesse a família no campo?, explicou o presidente da Aopa, José Marfil. A entidade tinha 50 associados em 2010 e hoje tem quase 900

Investimentos

Nos últimos cinco anos, o Governo do Paraná investiu mais de R$ 600 milhões na compra de produtos para a alimentação escolar, sendo R$ 143 milhões somente para a aquisição de alimentos oriundos da Agricultura Familiar. O investimento garante variedade e qualidade dos produtos adquiridos e com isso cardápios mais variados e nutritivos, que atendem cerca de um milhão de alunos.

O Paraná, em 2014, foi o estado do Brasil que mais adquiriu gêneros da agricultura familiar, atingindo a meta de comprar 51% de produtos da agricultura familiar para a merenda. Em 2015 foram adquiridos 41% de alimentos oriundos de produtores familiares rurais.

A lista de alimentos entregues às escolas contempla mais de 140 itens divididos em três grupos ? produtos não perecíveis, entregues quatro a cinco vezes por ano; alimentos congelados (carnes e peixes), entregues a cada 15 dias; alimentos da agricultura familiar, que são encaminhados semanalmente às escolas. Fonte: Agencia de Notícias do Paraná

ANO INTERNACIONAL DAS LEGUMINOSAS

Ao declarar 2016 como ?Ano Internacional das Leguminosas?, a ONU, através da FAO - Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura, quer incentivar atividades colaborativas com governos, empresas, entidades civis e organizações não governamentais para aumentar a consciência pública sobre os benefícios nutricionais destes grãos, sobretudo como parte da produção sustentável de alimentos voltados para a segurança alimentar e nutrição.

O evento internacional cria oportunidades para facilitar trocas de experiências técnicas e conexões de negócio com esta importante cadeia produtiva de alimentos de origem vegetal. Por consequência vem induzir o aumento da sua produção e consumo, a nível mundial, aprimorar as rotações de culturas nas lavouras, buscar novas tecnologias no setor e fazer intercâmbios que possam melhorar o seu consumo.

No final do ano de 2015 a Unidade de Coordenação de Projetos da FAO para a Região Sul do Brasil iniciou a discussão com diversas entidades estaduais e municipais, sobre as possibilidades de transformar em ações concretas os objetivos estabelecidos para o Ano Internacional das Leguminosas (feijão, feijão guandu, lentilha, soja, ervilha, fava, broto de alfafa, grão de bico, amendoim, etc).

Neste primeiro trimestre de 2016 acontecerão reuniões nos três estados do Sul do Brasil com a participação de entidades como Instituto Brasileiro do Feijão, Associação Catarinense de Supermercados, Associação Brasileira da Boa Lembrança, Fecomércio/PR, SENAC, SESI, Secretaria da Agricultura do PR e SC, Supermecardos Angeloni, Emater RS e PR, Epagri (SC), MAPA, Cooperativa Agroindustrial Castrolanda, ABRASEL/PR, Conselho Regional de Nutricionistas/ RS, Secretaria Municipal de Produção, Industria e Comércio de Porto Alegre, Secretaria Municipal de Educação de Florianópolis, Paripassu Aplicativos Especializados (SC), Secretaria Municipal de Abastecimento de Curitiba/Mercado Municipal, Stival Alimentos Indústria  e Comercio, IAPAR, Ministério do Desenvolvimento Agrário.

De acordo com o estabelecido nas reuniões, até o final do mês de Abril, em cada um dos Estados apresentará uma proposta de ações visando incentivar o conhecimento sobre os valores nutritivos das leguminosas e sua importância para a segurança alimentar  e nutricional, bem como propor ações que propiciem a ampliação da produção e o aumento do seu consumo. Fonte : FAO/Unidade de Coordenação de Projetos da Região Sul.

Seguem ações referentes à Política de Segurança Alimentar e Nutricional em Pinhais

Foto: Prefeitura de Pinhais - PR

POLÍTICA DE SAN

Durante a realização da última Feira Municipal de Serviços e Programa Justiça no Bairro foi possível demonstrar o trabalho realizado pela Prefeitura e pelo Consea

Em Pinhais, diversas ações são realizadas constantemente no que diz respeito à Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. Neste sentido, durante a realização da última edição da Feira Municipal de Serviços e Programa Justiça no Bairro foi possível demonstrar a população um pouco mais do trabalho realizado pela Prefeitura e pelo Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).

O evento chegou a sua 11ª edição no município, e fez parte das comemorações do aniversário de 24 anos de Pinhais. Neste ano, os serviços foram disponibilizados na Escola Municipal Guilherme Ceolin e CMEI Tarsila do Amaral, localizados no bairro Vargem Grande.

De acordo com Ari Frozza, do Departamento de Agricultura e Abastecimento, a participação no evento também buscou dar mais visibilidade a esta questão. “Considerando que o município já tem Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, é importante ressaltar o aspecto da intersetorialidade entre as diversas Secretarias Municipais que compõem o Conselho Municipal, a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional e as entidades da sociedade civil envolvidas”, comenta.

Este tema é amplamente difundido no município. Prova disso, é o fato de que Pinhais foi a primeira cidade do Paraná a aderir ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). Além disso, o município tem sido referência para diferentes regiões do país. Para chegar a este cenário, Pinhais, por meio do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) e do Comitê Fome Zero, vem colocando em prática diversas ações. Tais políticas públicas são formuladas entendendo a segurança nutricional e alimentar como direito fundamental do ser humano.

Legislação

O Art. 3º, da Lei Federal nº 11.346/2006, prevê que “a segurança alimentar e nutricional consiste na realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras da saúde que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis”.

Consea Pinhais

O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional é um órgão colegiado de assessoramento consultivo, propositivo, articulador, fiscalizador e mobilizador da Política de Segurança Alimentar e Nutricional. A entidade é composta por representações do Governo Municipal e da Sociedade Civil organizada, com objetivo geral de propor, para o município, as diretrizes gerais para uma Política de Segurança Alimentar e Nutricional.

Fonte:
http://www.pinhais.pr.gov.br/ 

Mais 36 municípios aderem ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

Brasília – A partir desta quarta-feira (23), mais 36 municípios passam a fazer parte do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). Agora, os 26 estados, o Distrito Federal e 125 prefeituras estão integradas na busca pela garantia do acesso à alimentação adequada da população. A previsão é de que até 2019 serão 600 municípios inscritos.
A adesão ao Sisan facilita o acesso a recursos e programas federais, como por exemplo, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Além disso, estimula a integração dos esforços entre governo e sociedade civil e promove o acompanhamento, monitoramento e avaliação da segurança alimentar e nutricional. Para isso é importante que os municípios possuam uma legislação apropriada, criem planos de segurança alimentar, tenham um Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e uma Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan).

Para o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Arnoldo de Campos, a iniciativa de aderir ao sistema demonstra que os gestores estão olhando para o tema da segurança alimentar de uma forma mais organizada. “Os estados começaram a dividir as responsabilidades e agora os municípios também estão assumindo as suas. Ao aderir ao Sisan este assunto vai se organizar no município, e as políticas públicas federais, estaduais e municipais vão se falar, definindo estratégias, planos, metas e prioridades”, ressaltou.

Segundo Campos, a meta é chegar a 2019 com 600 municípios inscritos. O fortalecimento do Sisan e a garantia de uma alimentação adequada e saudável fazem parte do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PlanSAN), que está sendo elaborado pelo governo federal para o seu segundo período de vigência, 2016-2019. “Agora temos o desafio da qualidade dos alimentos. O Brasil vive uma epidemia de sobrepeso e obesidade e os estados e municípios devem cuidar da sua população.”

Acesse os principais resultados do PlanSAN 2012-2015

Curitiba está entre as 36 cidades que passam a participar do Sisan. Antes mesmo de aderir ao sistema, a prefeitura já executava boas práticas de políticas públicas em segurança alimentar. De acordo com o secretário municipal do Abastecimento, Marcelo Munaretto, a formalização desta adesão representa um reconhecimento das iniciativas. “Temos adotado a metodologia do Sisan antes mesmo do nosso pedido de adesão. Esta formalização é um importante argumento para dialogarmos com outros gestores. O Sisan representa um caminho correto, uma segurança que reconhece o compromisso formal com as políticas públicas de segurança alimentar. É um exemplo de maturidade da gestão pública.”

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM PLANTAS ALIMENTÍCIAS NÃO CONVENCIONAIS

Harmonia ? RS

Experiência realizada por meio de um projeto de Estágio em Nutrição e Desenvolvimento Humano da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), São Leopoldo ? RS, em que foi realizada a introdução das Plantas Alimentícias Não Convencionais (PANC) na alimentação escolar do município de Harmonia ? RS.

Revista Ideias na Mesa

CONFIRA A ÚLTIMA EDIÇÃO DA REVISTA IDEIAS NA MESA

A 6° edição da revista traz um tema que está na pauta do dia, no Brasil e no mundo: O COZINHAR. ??

A publicação propõe uma reflexão sobre as transformações que essa prática ancestral vem sofrendo ao longo do tempo. Também trata da sua importância para a nossa cultura, história e, principalmente, como espaço fértil para a promoção da saúde, partilhas, trocas de experiências e prática de habilidades.

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?  Clique aqui para conferir a revista na íntegra: goo.gl/kzLVp4  

Resolução amplia possibilidades de mercado da agricultura familiar

Foto: Sergio Amaral/MDS

 

Brasília – Os órgãos gestores municipais e estaduais de assistência social podem, a partir de agora, dar prioridade à compra de alimentos da agricultura familiar por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A orientação está na Resolução nº 1, de 14/03/2016, publicada na quarta-feira (16). A orientação foi aprovada com unanimidade no início de março pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT). 

O Brasil conta com cinco milhões de agricultores familiares, que são responsáveis por 70% dos alimentos consumidos no país. O diretor de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Produção Familiar do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), André Grossi Machado, ressalta que a modalidade impulsiona a economia regional. “Este avanço pactuado entre governo federal, estados e municípios amplia as possibilidades de mercado da agricultura familiar e possui um efeito multiplicador na economia da região.” 

Cada agricultor familiar pode comercializar até R$ 20 mil por ano para garantir a alimentação nas entidades de assistência social. A iniciativa foi comemorada pelo presidente da Associação de Produtores Rurais e Agricultores Familiares de Sobradinho (Aspraf), no Distrito Federal, Rogério LaGuardia. 

Segundo ele, a modalidade aperfeiçoa em diversos aspectos a vida do agricultor familiar. “De 2014 até agora, só com essa opção da Compra Institucional, nós dobramos a renda e a qualidade de vida do agricultor familiar. Agora ele tem uma visão clara de que pode produzir e receberá um preço justo. A resolução diminui a burocracia e deixa o produtor com mais tempo para se dedicar à produção.”

Agricultura Familiar brasileira na África do Sul

Foto: Ministério do Desenvolvimento Agrário 

Agricultores familiares brasileiros que tiverem interesse em mostrar seus produtos na Feira Internacional da África do Sul - Saitex 2016 têm até o dia 03 de abril para fazer a inscrição para participar do processo seletivo. Até oito expositores serão escolhidos para participar do evento que será realizado entre os dias 19 e 21 de junho em Joanesburgo.  A seleção dos empreendimentos será feita por uma comissão específica para este fim, composta de servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)  da Assessoria Internacional e da Secretaria de Agricultura Familiar.

Para se inscrever é preciso que o empreendimento familiar possua Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) jurídica. Também, é preciso que a cooperativa tenha capacidade de exportação, mesmo que nunca tenha exportado seus produtos para outro país.  O resultado com o nome dos selecionados deve ser divulgado no dia 15 de abril.

A Saitex é uma feira que envolve diversos setores, facilitando o comércio internacional com a África. Segundo a analista técnica de Políticas Sociais do MDA, Heloísia Fontes, esse evento, em particular, é uma excelente oportunidade para quem nunca expôs fora do Brasil ter sua primeira experiência. Ela explica que, apesar de grande, o evento é menos restritivo a quem queira participar, quando comparado a outras feiras.  “É uma oportunidade de ser ter uma experiência em ambiente de negociação internacional, apresentar seus produtos e também conhecer outros”.   

Ela ressalta que a feira tem como objetivo celebrar negócios, promover a imagem e os produtos da agricultura familiar brasileira e, também, dar a oportunidade aos agricultores familiares de trocar experiências e conhecer outras formas de produção, de gestão e outros produtos.

Apoio

Os oito empreendimentos selecionados vão expor seus produtos no estande ‘Brasil Family Farming’, exclusivo para a agricultura familiar. Eles  receberão auxílio para as passagens e hospedagem.  Além disso,  cada um contará com um tradutor exclusivo, que lhe dará apoio durante todo evento.  Terão apoio, também, da embaixada do Brasil na África do Sul, por meio do seu setor econômico, que  prestará suporte  aos agricultores familiares brasileiros, com informações sobre especificidades daquele mercado.

>> Acesse aqui o formulário de inscrição para a seletiva
Fonte:
Adolfo BritoASCOM/MDA

Mapa e CNPq vão financiar pesquisa em agroecologia e produção orgânica

Foto: http://www.insa.gov.br/

 

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) abriram chamada pública para conceder apoio financeiro a atividades de extensão, pesquisa e educação relacionadas à agroecologia e a sistemas orgânicos de produção. Os interessados devem enviar suas propostas até 12 de maio deste ano. Clique aqui para acessar o site do CNPq.

A chamada pública tem como público-alvo estudantes do ensino básico, técnico e tecnológico; agricultores familiares; produtores em transição agroecológica ou envolvidos com a produção orgânica ou de base agroecológica; professores de instituições de ensino da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater).

Os projetos inscritos devem integrar atividades de extensão tecnológica, pesquisa científica e educação profissional para construção e socialização de conhecimentos e técnicas relacionados à agroecologia e aos sistemas orgânicos de produção. O edital prevê também a implantação ou manutenção de núcleos de estudo em agroecologia e produção orgânica.

As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 4,07 milhões, sendo R$ 2,6 milhões destinados ao pagamento de bolsas e R$ 1,4 milhão ao custeio das pesquisas. Cada projeto terá valor máximo de financiamento de R$ 100 mil.

O resultado da seleção deverá ser divulgado a partir de 12 de julho, no Diário Oficial da União e na página do CNPq na internet.

A última chamada pública do Mapa e do CNPq ocorreu em 2014, voltada para pesquisa em sementes, adubos verdes e boas práticas de extrativismo. Com investimento de R$ 6,8 milhões, o edital selecionou 23 projetos, que resultaram no apoio a 119 núcleos.

O Mapa estima que, até o momento, os estudos beneficiaram mais de 125 mil pessoas (técnicos, agricultores e estudantes) e viabilizaram mais de 1.700 produções acadêmicas.

Fonte:
Instituto Nacional do Semiárido – Insa