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quarta-feira, 17 de outubro de 2018
segunda-feira, 1 de outubro de 2018
Dica de leitura: Alimentação escolar – Promovendo a saúde no futuro
A obesidade e suas consequências
são uma ameaça real e cada vez mais presente na vida de muitas crianças e
adolescentes. A escola é um importante ambiente para a construção de
hábitos alimentares mais saudáveis e de luta contra a obesidade.
Pensando nisso, o Centro de Segurança Alimentar e Nutricional
Sustentável (Cesans) do estado de São Paulo lançou o livro “Alimentação
Escolar – Promovendo e saúde no futuro”.
A publicação tem como objetivo destacar o papel da alimentação
escolar na promoção da saúde de crianças a adolescentes e as principais
atividades desenvolvidas pelos diversos atores da alimentação escolar,
como professores, coordenadores, diretores, merendeiras, manipuladores
de alimentos e nutricionistas, com o foco em estimular e apoiar ações de
educação alimentar e nutricional baseadas no consumo de hortifrutis e
na redução do consumo de alimentos ultraprocessados.
O livro traz receitas nutritivas elaboradas com os principais
produtos agrícolas utilizados na alimentação escolar no estado de São
Paulo, visando incentivar o consumo de alimentos “in natura”, por meio
de receitas nutritivas e de preparações mais atrativas para o consumo
das crianças e adolescentes. Creme de abóbora com carne desfiada, cuscuz
de frango, feijoada de legumes, talharim com abobrinha e omelete de
forno com couve são algumas das receitas apresentadas.
A edição apresenta também orientações para os responsáveis pela
execução do Programa de Alimentação Escolar (Pnae), com dicas para a
escolha e compra de produtos da agricultura familiar e promoção do
desenvolvimento da economia local.
Apontando caminhos para uma alimentação saudável e possível
para todos, o livro “Alimentação Escolar – Promovendo e saúde no futuro” é
um “prato-cheio” para refletir sobre a qualidade do que os estudantes
estão ingerindo e dar novos significados à relação com a alimentação no
ambiente escolar e que se refletem em toda a sociedade.
Clique aqui para acessar o livro “Alimentação Escolar – Promovendo e saúde no futuro”.
Texto: Francicarlos DinizFonte: Ascom/Consea
Pesquisa MapaSAN 2018 vai até o dia 22 de outubro
Foi prorrogada até o dia 22 de
outubro a terceira edição da Pesquisa MapaSAN 2018. A pesquisa está
disponível desde o dia 7 de agosto para ser preenchida pelas
prefeituras. Os municípios podem cadastrar os seus dados em formulários
digitais.
O Mapeamento de Segurança Alimentar e Nutricional (MapaSAN) é uma
pesquisa nacional realizada a cada dois anos pelo Ministério do
Desenvolvimento Social (MDS). O objetivo é coletar informações sobre as
estruturas e componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional (Sisan), bem como sobre as ações e equipamentos públicos de
SAN nos municípios, estados e Distrito Federal.
A Sesan elaborou um manual para os municípios conhecerem as questões com antecedência.
Clique aqui para acessar o formulário digitalClique aqui para acessar o manual
Fonte: Ascom/Consea, com informações do MDS
FAO lança campanha para acabar com a fome no mundo até 2030
Conclamar a sociedade para
realizar ações que possam combater a fome no mundo como evitar o
desperdício de alimentos, buscar novas formas de desenvolver a
agricultura e adotar um modo de vida mais saudável e sustentável. Com
esses objetivos, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a
Agricultura (FAO) lançou a campanha do Dia Mundial da Alimentação 2018
com o tema “Nossas ações são nosso futuro. Um mundo #fomezero para 2030 é possível” (traduzido para o português).
O Dia Mundial da Alimentação é celebrado anualmente no dia 16 de
outubro ‒ data de fundação da FAO, em 1945 ‒ para estimular a
sensibilização e a ação em escala mundial em favor das pessoas que
sofrem com a fome e responder à necessidade de garantir a segurança
alimentar e nutricional para todos. São realizados eventos em mais de
130 países de todo o mundo, sendo um dos dias mais celebrados pela
Organização das Nações Unidas (ONU).
O progresso coletivo alcançado por vários países para erradicar a
fome voltou a piorar recentemente como consequência dos conflitos
prolongados, dos fenômenos meteorológicos relacionados às mudanças
climáticas e da recessão econômica. Hoje, 821 milhões de pessoas em todo
o mundo sofrem com a subalimentação crônica, segundo o documento “O
Estado da segurança alimentar e a nutrição no mundo em 2018” (SOFI).
Ao mesmo tempo, os níveis de obesidade estão aumentando rapidamente e
muitos países experimentam a carga dupla de fome e obesidade. Dados do
relatório mostram que 1,9 bilhão de pessoas têm sobrepeso, das quais 672
milhões são obesas. Para a ONU, o mundo pode alcançar o objetivo de
acabar com a fome se as nações realizarem ações tendo em conta melhores
práticas e as lições já aprendidas.
Clique aqui para acessar a campanha (versão em espanhol)Clique aqui para acessar o relatório (versão em inglês)
Fonte: Ascom/Consea, com ONU
segunda-feira, 24 de setembro de 2018
quinta-feira, 13 de setembro de 2018
quinta-feira, 6 de setembro de 2018
Jornalista alerta para impactos do desperdício de alimentos
Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil.
Quem pergunta é a jornalista e cozinheira Mari Bontempo, no artigo “Dia de feira: compre menos e evite o desperdício”, publicado nesta semana no site Vida de Cozinheiro.
Pesquisadora de aromas e sabores, ela explica a importância de praticar o “desperdício zero” na hora de preparar os alimentos. “Na minha cozinha, eu tento minimizar ao máximo o descarte, principalmente o do que é orgânico. Água de cozimento de legume vira sopa e bagaço de suco vira purê”.
Ela afirma que só faz compras de frutas de verduras em dia de “sacolão”. Menos é mais também na hora da escolha do que levar para casa, ensina. “Eu compro um exemplar de cada alimento: É uma cenoura, um chuchu, uma beterraba, uma abobrinha. Podem até achar que sou ‘pão-duro’, mas isso também é reflexo de minha criação”.
Mari Bontempo cita dados da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) que apontam que um terço dos alimentos produzidos no mundo acaba indo para o lixo, “desperdício que, se fosse evitado, poderia contribuir para a alimentação de 795 milhões de pessoas”.
Além de não ajudar a combater a fome, esse descarte sem sentido ainda prejudica o planeta de muitas maneiras, explica ela. “Os custos vão muito além do dinheiro gasto na produção dessa comida que é desperdiçada. Gastamos quase um terço da terra cultivada do planeta, sem falar do gasto de água usado na irrigação e das toneladas de gases de efeito estufa produzidos a partir da decomposição desses alimentos não consumidos”.
“Nem tudo nessa vida é fácil e nem por isso deixamos de fazer o que é certo. Na nossa cozinha não deveria ser diferente, por isso, no próximo dia de feira, pense bem no que você está colocando na sua sacola retornável’, completa a jornalista.
Clique aqui para ler a íntegra do texto.
Consea defende Política de Desenvolvimento dos Povos e Comunidades Tradicionais
O Conselho
Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) encaminhou nesta
sexta-feira (31) ofício ao ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, ao
ministro dos Direitos Humanos (MDH), Gustavo do Vale Rocha, e ao
ministro do Desenvolvimento Social (MDS) e presidente da Câmara
Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), Alberto
Beltrame, no qual manifesta seu apoio à Política Nacional de
Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais e ao
Decreto 6040/2007, em contraposição à correspondência enviada ao
presidente da República, Michel Temer, em 14 de agosto último, pela
Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e pela Frente
Parlamentar da Agropecuária (FPA), que solicita a revogação do referido
Decreto.
Na Carta em Defesa do Decreto 6.040/2007, o Consea manifesta que a
revogação do Decreto 6.040/2007 colide frontalmente com a Constituição
Federal e com os diversos tratados Internacionais ratificados pelo
Brasil.
O Conselho solicita também a integral implementação da Política
Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades
Tradicionais (PNPCT) e o apoio para o funcionamento do Conselho Nacional
dos Povos e Comunidades Tradicionais (CONPCT), transferido recentemente
para o Ministério dos Direitos Humanos.
No documento enviado ao presidente da República e aos ministros do
MDH, do MDS e da Casa Civil, o Consea avalia como intempestiva a
solicitação da CNA e FPA, visto que “o Decreto nº 6.040/2007 está em
vigência há mais de 10 anos e é considerado pelo Povos e Comunidades
Tradicionais como um passo importante na consolidação do marco jurídico e
no reconhecimento jurídico-formal da identidade de todas as chamadas
populações ‘tradicionais’ do Brasil”.
O Conselho enviou ofício para a Confederação da Agricultura e
Pecuária e para a Frente Parlamentar da Agropecuária, dando ciência da
posição do órgão em defesa do Decreto 6.040/2007 e avaliando como
intempestiva a solicitação daquelas entidades.
Parecer jurídico
Na Carta em Defesa do Decreto nº 6.040/2007, são
citados os pareceres jurídicos da Casa Civil da Presidência da
República, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e do
Ministério do Meio Ambiente elaborados à época da construção do
Decreto, que não apontaram óbices jurídicos nem indícios de
inconstitucionalidade ou ilegalidade na minuta do referido Decreto.
Terra e território
Para o Consea, terra e território se constituem como
base material da sobrevivência e dos significados culturais que compõem
as identidades sociais dos povos indígenas e dos povos e comunidades
tradicionais.
Na Carta em Defesa do Decreto 6.040/2007, o Conselho
afirma que a existência dessas comunidades, pautada em sistemas
sustentáveis de exploração dos recursos naturais, desempenha papel
fundamental na natureza, na manutenção da diversidade biológica e de
conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade e na formação da
cultura alimentar brasileira.
Racismo institucional
“É o racismo institucional que mantém esses sujeitos
de direito [povos indígenas e povos e comunidades tradicionais] em
constante vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional e
impede sobremaneira o acesso destes povos ‘invisibilizados’ à terra e
ao território”, diz o Consea em sua Carta em Defesa do Decreto
6.040/2007.
“O racismo institucional expressa-se quando o
arcabouço jurídico atende aos interesses das forças políticas e
econômicas predominantes e não proporciona igualdade de condições para a
realização de direitos dos povos indígenas, populações negras e povos e
comunidades tradicionais”, completa o Conselho.
Tratados internacionais
No documento em defesa do Decreto 6.040/2007, o
Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional destaca que, a
respeito da hierarquia normativa, a Suprema Corte do Brasil conferiu
status de supralegalidade aos Tratados Internacionais de Direitos
Humanos.
“Não menos importante”, prossegue o Conselho em sua
argumentação, “é o reconhecimento constitucional dos direitos
territoriais indígenas e quilombolas em artigo 231 da Carta Magna de
1988 e no artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
(ADCT) da Constituição Federal de 1988, que, por analogia, demonstra a
intenção do legislador de reconhecer a identidade e os direitos
territoriais de povos e comunidades tradicionais”.
Autoatribuição
Em relação aos critérios de autoatribuição (autodefinição) dos povos e
comunidades tradicionais, na Carta em Defesa do Decreto 6.040/2007 o
Consea destaca que a Convenção nº 169 da Organização Internacional do
Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil em 2003, reconhece a
autodefinição como critério de identificação desses povos.
Ainda sobre critério de identificação, o Conselho cita decisão do
plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), que, no julgamento da Ação
de Inconstitucionalidade (ADI) 3239/DF contrária ao Decreto nº 4.887, de
20.11.2003, entendeu que é constitucional o critério da autoatribuição
(autodefinição) para a identificação de quilombolas.
Clique aqui para ler a íntegra da Carta em Defesa do Decreto 6.040/2007.
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