terça-feira, 16 de janeiro de 2018

Curso de Orientações para a elaboração de planos estaduais, distritais e municipais de segurança alimentar e nutricional.






Paraná: Lançado o Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional 2016-2019

Está disponível para download o II Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional. O material procura por um lado avançar nas potencialidades e nos novos desafios relativos à Segurança Alimentar e Nutricional, e por outro preservar as conquistas alcançadas no plano anterior. A publicação representa um termo de compromisso do Governo do Estado com a população paranaense, a política de Segurança Alimentar e Nutricional, e com o Direito Humano à Alimentação Adequada.
O Plano 2016-2019 foi elaborado pela Câmara Governamental Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan-PR), a partir das deliberações da IV Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Cesan).
A Caisan-PR foi instituída pelo Decreto nº 8.745/2010 e alterada pelos Decretos nºs 4459/2012 e 2743/2015. É composta atualmente por 10 Secretarias e tem a atribuição de coordenar a execução da Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional. Outra atribuição fundamental da Caisan-PR refere-se ao monitoramento da execução do
novo Plano, respeitando a competência de ser a instância governamental responsável pela coordenação da Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional.
Ressalta-se a participação do controle social na construção deste trabalho, haja vista que a elaboração do Plano foi pautada nas deliberações da IV Cesan. A Caisan-PR analisou as propostas apresentadas, que apontaram os desafios vivenciados na execução das políticas públicas nos municípios paranaenses e consolidou no Plano Estadual 2016-2019, aquelas com viabilidade de cumprimento.

MDS repassa mais de R$ 5 milhões para a modernização de bancos de alimentos de São Paulo

 
Brasília – O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) assinou, nesta quinta-feira (28), em São Paulo (SP), o contrato de repasse de mais de R$ 5 milhões para a modernização dos bancos de alimentos de 11 municípios paulistanos. Essas unidades foram selecionadas em edital feito este ano pela pasta.
Os recursos poderão ser investidos em reformas de ampliação e compra de veículos para transportar alimentos, além de despesas de custeio, como freezers e geladeiras, computadores, caixas plásticas, materiais de escritório, uniformes e ferramentas.
De acordo com o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Caio Rocha, o repasse tem o objetivo de combater a insegurança alimentar entre as pessoas em vulnerabilidade social atendidas nas entidades socioassistenciais.
“Os bancos beneficiam a população que mais precisa. Com a modernização dessas unidades, vamos atender quase mil instituições como creches, asilos e hospitais. Eles terão acesso a alimentos de boa qualidade”, afirmou.
A secretária de Trabalho e Empreendedorismo do município de São Paulo, Aline Cardoso, ressaltou a parceria do MDS. Segundo ela, o recurso – no valor de R$ 500 mil – ampliará a política de redução de desperdício de alimentos que o município já executa.
“Temos a nossa rede abastecimento do município e a ideia é trazer alimentos em boa qualidade, mas que não têm mais como comercializar não tem mais a possibilidade. A gente recupera esses produtos e distribui para as famílias em situação de vulnerabilidade”, explicou.
De acordo com a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), aproximadamente 1,3 bilhão de toneladas de alimentos são desperdiçadas em todo o mundo por ano.
Edital – No total, o MDS investirá R$ 8,7 milhões na modernização de 19 bancos de alimentos em todo o país. As propostas selecionadas solicitaram o valor de até R$ 500 mil para a execução dos projetos.
Números – No Brasil, 218 bancos estão em funcionamento e compõem uma rede nacional – desses, 107 unidades são coordenadas pelos governos estaduais e municipais. Em 2017, foram arrecadadas mais de 50 toneladas de alimentos. No total, foram atendidas mais de 17 mil instituições. Além disso, são 25 bancos de alimentos em construção – com previsão para entrar em funcionamento até junho de 2019.
Os alimentos são arrecadados por meio de doações de produtores rurais ou de representantes da rede comercial e também de programas públicos de apoio à agricultura familiar, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

segunda-feira, 18 de dezembro de 2017

Osmar Terra oficializa compra de leite em pó da agricultura familiar no RS

2017 14h48
Foto: Rafael Zart/MDS
  Porto Alegre – O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, oficializou nesta sexta-feira (15) a compra de leite da agricultura familiar no Rio Grande do Sul. Em evento no palácio Piratini, em Porto Alegre (RS), ele assinou a liberação de mais de R$ 13 milhões para a compra do produto por meio da modalidade Compra Direta do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Ao todo, serão adquiridas mil toneladas de leite em pó de 31 cooperativas gaúchas já cadastradas. A aquisição é imediata e resulta de uma parceria entre os ministérios do Desenvolvimento Social (MDS) e da Agricultura. O objetivo é auxiliar os produtores que vêm sofrendo com a desvalorização do leite causada pela importação excessiva do produto do Uruguai.

De acordo com Terra, a aquisição incentiva a produção de leite dos agricultores familiares, além de garantir um preço justo e renda para as famílias.
“Acredito que não é uma compra de leite que resolva o problema, mas, com certeza, ajuda muito os pequenos produtores. A pequena propriedade é muito frágil. Qualquer alteração no mercado abala muito os agricultores familiares. E isso é uma causa de empobrecimento. Essa compra tem um papel social muito grande porque vai ajudar o produtor a se manter no campo”.
O governador do Rio Grande do Sul, Ivo Sartori, destacou a importância da ação do governo federal para que os pequenos produtores continuem produzindo. “O que nos reúne aqui hoje é mais uma ação do governo federal. Isso vai representar, com certeza, um alívio financeiro para as cooperativas da agricultura familiar e vai se refletir no mercado como um todo”.
Para o presidente do Sindicato da Indústria de Laticínio e Produtos Derivados do Rio Grande do Sul, Alexandre Guerra, o governo federal está fazendo uma ação para minimizar os impactos da desvalorização do leite.
“Para nós, é muito importante esse investimento, pois ajuda a tirar a pressão do mercado e apoia as cooperativas. A ação é fundamental neste momento e melhora nossa expectativa de trabalhar diferente e melhorar o setor”.
Em todo o país, serão investidos R$ 17 milhões na compra do leite. O objetivo é reduzir os estoques e regular o preço do produto. O leite é doado prioritariamente para entidades da rede socioassistencial, de saúde e educação, para atender às famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional ou diretamente para famílias registradas no Cadastro Único, com perfil de renda do Programa Bolsa Família.
*Por Pamela Santos

segunda-feira, 11 de dezembro de 2017

UEM pode integrar rede do Sisan




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A UEM reuniu autoridades públicas e pesquisadores das áreas de produção e tecnologia alimentar e nutricional para debater a integração da Universidade nas políticas do Sisan (Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional), instituído pela Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional, de gestão intersetorial e participativa para a manutenção e execução de políticas na área.
O evento, realizado durante toda a manhã desta quarta-feira, dia 6 de dezembro, no Anfiteatro Keshiyu Nakatani, Bloco G-90, no câmpus da UEM, contou com a participação do reitor Mauro Baesso, que falou do potencial da UEM para compor essa rede, destacando os inúmeros pesquisadores que já produzem e podem produzir ainda mais conhecimento e novas tecnologias nesse campo. O reitor também mencionou a infraestrutura em equipamentos e serviços que a Universidade detém que pode ser colocada à serviço do projeto.
“A UEM tem todas as condições de dar as respostas que a sociedade precisa e assim contribuir nesse processo de estruturação da rede em segurança alimentar e nutricional, atuando em sinergia com o município para resolver problemas locais e regionais”, frisou Baesso. Ele também anunciou um convênio amplo que está sendo firmado com o Instituto de Tecnologia do Paraná e que envolve exatamente a questão da segurança alimentar.
Vanderlei Amboni, do Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional do Núcleo Regional de Maringá, da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, também esteve no evento e durante seu pronunciamento destacou as ações do Governo do Estado no estímulo à geração de renda e à redução da pobreza e da desigualdade social no campo, com apoio projetos técnicos propostos por organizações da agricultura familiar.
Amboni também citou o Programa Compra Direta Paraná que oferece apoio na comercialização da produção e o acesso aos alimentos por grupos de cidadãos em vulnerabilidade social e ainda a implantação dos Restaurantes Populares, criados com o objeto de oferecer à população refeições a preços acessíveis. Maringá, que já conta com um Restaurante Popular, terá uma nova unidade, segundo anunciou Amboni.
A representante da Comissão Regional de Segurança Alimentar e Nutricional de Maringá (Coresan), Marilze Brandão Assis falou da relevância desse encontro que ela espera ser um marco capaz de trazer avanços importantes em relação a garantia e o acesso da população à alimentação saudável, “apesar do momento pelo qual passa o País, em que se vê a desconstrução de tantos direitos”.
Para o promotor de Justiça, Maurício Kalache, o encontro constitui um momento histórico à medida que reúne pesquisadores de diferentes departamentos e áreas abrindo possibilidades de superar “barreiras da especialização extrema”.
No entendimento do promotor, a integração e a interdisciplinaridade na produção de conhecimento vão ajudar muito no fortalecimento de uma rede de segurança alimentar. Kalache também citou a implantação de projetos de extensão como uma ferramenta importante dentro dessa proposta, sinalizando inclusive a possibilidade de aporte de recursos no apoio ao desenvolvimento dos programas.
Além disso, ele comentou sobre a necessidade de manterem-se vivas as discussões internas sobre o Sisan, através de capacitações ou mesmo a inclusão do tema nos componentes curriculares dos diversos cursos que a Universidade oferece.

Ao final dos pronunciamentos, o nutricionista Geferson Almeida Gonçalves (foto acima), doutor em Ciências de Alimentos pela UEM e membro da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional, explanou sobre o funcionamento do Sisan.  
A outra palestra foi ministrada por Marilze Brandão Assis (foto abaixo), da Coresan.

 O evento também contou com a presença, entre outras autoridades, do secretário de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente de Marialva, Lindalvo José Teixeira.