MDSA reafirma compromissos durante encontro internacional

Foto: Patrick Grosner/MDSA

Brasília – Durante a abertura do Encontro Regional para o Enfrentamento da Obesidade Infantil, o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), Caio Rocha, reafirmou o compromisso da pasta em garantir a alimentação saudável das famílias brasileiras.

“Enxergamos a nutrição de qualidade como o objetivo a ser atingido, o desfecho de uma política que perpassa pela organização da produção e pelo acesso e disponibilidade dos alimentos saudáveis a todas as famílias”, esclareceu Rocha. Segundo ele, o principal desafio é promover a segurança alimentar e combater a subnutrição, “pois o país já é um grande produtor de alimentos”.  

O secretário também destacou a aprovação do 2º Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Plansan 2016-2019). O documento traz um conjunto de 121 metas e 99 ações estruturadas para responder aos grandes desafios relacionados à melhoria dos hábitos alimentares da população brasileira.

O encontro ocorreu nessa terça-feira (14) e integra a Década de Ação da ONU para a Nutrição (2016-2025), promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU) e liderada pelo Brasil. A década busca fortalecer políticas, programas e investimentos rumo à erradicação da fome e todas as formas de má nutrição no mundo.

Metas – Na solenidade, o Ministério da Saúde lançou três metas que devem ser atingidas pelo Brasil até 2019: deter o crescimento da obesidade na população adulta, reduzir o consumo regular de refrigerante e suco artificial em pelo menos 30% na população adulta, e ampliar em no mínimo de 17,8% o percentual de adultos que consomem frutas e hortaliças regularmente.

Segundo a Pesquisa Nacional de Saúde (2013), mais da metade dos brasileiros está com excesso de peso. A incidência é maior em mulheres (59,8%) do que em homens (57,3%). A obesidade também segue o mesmo padrão. 25,2% das mulheres adultas do país estão obesas contra 17,5% dos homens. O índice mantém a mesma proporção na América Latina. Segundo dados do relatório Panorama da Segurança Alimentar e Nutricional da OMS (2016) 58% da população da América Latina está com sobrepeso e 23% está obesa.

A Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde (2006) sinalizou que 40,5% das crianças menores de cinco anos consomem refrigerante com frequência. Enquanto dados da Pesquisa Nacional de Saúde (2013) apontaram que 60,8% das crianças menores de 2 anos comem biscoitos ou bolachas recheadas. O resultado do mau hábito alimentar é que uma em cada três crianças brasileiras apresentam excesso de peso segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Representantes da ONU no PAA África apresentam resultados do programa em Brasília

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Fonte: ONU BR - Quinta-feira, 09 de Março de 2017

Fonte:https://goo.gl/wNFx6l

Representantes do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) África no Programa Mundial de Alimentos (PMA) e na Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) apresentam nesta semana ao governo brasileiro os resultados da segunda fase do programa.
O PAA África é uma iniciativa conjunta do governo brasileiro, do PMA e da FAO lançada em 2012 e implementada na Etiópia, Malaui, Moçambique, Níger e Senegal.

Dois representantes do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) África visitam Brasília nesta semana (7 a 10 de março) para apresentar ao governo brasileiro como está a implementação da segunda fase do programa e discutir a continuidade da colaboração com o Brasil em iniciativas de alimentação escolar vinculada à agricultura familiar.

Gianluca Ferrera, coordenador do PAA África no Programa Mundial de Alimentos (PMA), e Florence Tartanac, coordenadora do PAA África na Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), apresentarão os resultados do monitoramento do programa e discutirão lições aprendidas, além de oportunidades e lacunas para aprofundar a assistência técnica. Representantes do Centro de Excelência contra Fome do PMA, do Departamento do Reino Unido para o Desenvolvimento Internacional (DFID), do escritório da FAO no Brasil e do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG) também participam dos encontros.

O PAA África é uma iniciativa conjunta do governo brasileiro, do PMA e da FAO lançada em 2012 e implementada na Etiópia, Malaui, Moçambique, Níger e Senegal. A primeira fase (2012-2013) apoiou agricultores e cooperativas para suprir adequadamente as escolas com alimentos produzidos localmente. A segunda fase (2014-2016) fortaleceu as operações de campo, promoveu atividades de aprendizagem e troca de conhecimentos, desenvolveu um sistema de monitoramento e realizou a avaliação do projeto em Malaui e no Senegal. Também ajudou a consolidar e ampliar atividades e fortalecer o interesse dos governos em se engajar na iniciativa para conectar agricultores familiares com a demanda da alimentação escolar. Além disso, os governos reconheceram a colaboração efetiva entre PMA e FAO e o apoio do Brasil.

A segunda fase inclui ainda consultas nacionais nos meses de março e abril com cada um dos países participantes. A ideia é ouvir representantes dos governos, parceiros e demais atores para promover maior diálogo e identificar oportunidades de apoio a programas nacionais de alimentação escolar vinculados à agricultura local e a outros programas de compras institucionais de alimentos.

O Centro de Excelência estará envolvido nesse processo, envolvendo os governos dos países africanos. As consultas nacionais são parte de uma estratégia mais ampla de construção de um marco de serviços e assistência técnica a governos em alimentação escolar vinculada à agricultura local e programas de compras institucionais. Esse marco se baseia nas capacidades e experiências do PMA, nos serviços e conhecimentos técnicos da FAO e nas boas práticas e canais de cooperação Sul-Sul do Centro de Excelência.

Idec pauta cinco temas prioritários para a Agenda Regulatória da Anvisa

Rotulagem deve ser aperfeiçoada para facilitar compreensão do consumidor sobre composição de alimentos embalados e identificação de produtos não saudáveis, de acordo com o Guia Alimentar para a População Brasileira. Imagem: Hospital Sírio-Libanês

Termina nesta sexta-feira (10/3) o prazo de contribuições da sociedade para a construção da Agenda Regulatória 2017-2020, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O Instituto de Defesa do Consumidor apresentou um conjunto de contribuições relacionadas à promoção da alimentação adequada e saudável.

As proposições, que foram elaboradas em conjunto com membros da Aliança pela Alimentação Adequada e saudável, listam alguns assuntos que devem ser priorizados na elaboração da agenda. Nesta etapa, o processo prevê a participação da sociedade por meio de dois formulários. Em um, podem-se incluir temas; no outro, é possível priorizar os assuntos que já estão em discussão na Anvisa, mas que devem ser considerados mais urgentes e relevantes. 

"Quanto mais pessoas participarem da consulta pública, a promoção da alimentação adequada e saudável terá mais relevância nas prioridades da Anvisa", diz Ana Paula Bortoletto, pesquisadora do Idec, entidade com assento no Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). Segundo ela, os temas que precisam ser pautados são os seguintes:  

Rotulagem de AlimentosA rotulagem de alimentos precisa ser aperfeiçoada para facilitar a compreensão dos consumidores sobre a composição dos alimentos embalados, a identificação de produtos não saudáveis e de compreensão sobre a composição dos alimentos embalados. As regras estão desatualizadas em relação às recomendações do Guia Alimentar para a População Brasileira, que foi publicado em 2014.  

Ambiente EscolarAtualmente, no Brasil, há uma série de leis estaduais e municipais sobre a regulamentação da alimentação saudável no ambiente escolar, como redução da oferta de alimentos considerados não saudáveis e a regulação da sua propaganda nas escolas. Entretanto, a implementação e aplicação dessas leis têm sido prejudicadas por não haver uma definição da responsabilidade pela fiscalização e sanção ao não cumprimento.  

Comercialização de produtos que competem com o Aleitamento MaternoA comercialização de produtos de puericultura (bicos, chupetas e mamadeiras) e de alimentos infantis (fórmulas infantis, leites e alimentos de transição) é regulamentada pela Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras (NBCal). De acordo com a pesquisadora, "há dificuldades de atuação da vigilância sanitária e impossibilidade do cumprimento da lei".  

Publicidade de alimentos ultraprocessadosAs propagandas de alimentos ultraprocessados frequentemente veiculam informações incorretas ou incompletas sobre alimentação e atingem o público infantil. Mais de 2/3 dos comerciais sobre alimentos na TV se referem a produtos ultraprocessados. "É necessária uma regulamentação dessa publicidade, que muitas vezes é abusiva, veicula informações incorretas e enganosas e contribui para aumentar o consumo destes produtos e prejudicar a saúde", adverte Ana Paula. "A nossa proposta para a Anvisa é a questão da suspensão da RDC 24/2010 seja considerada uma prioridade", completa.   

AgrotóxicosO Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Os consumidores não têm a informação clara sobre os resíduos destes produtos nos alimentos que consomem diariamente. Os agrotóxicos, seus componentes e afins só podem ser produzidos, exportados, importados, comercializados e utilizados, se previamente aprovados pela Anvisa, Ibama e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Uma vez concedido, o registro de agrotóxicos possui validade indeterminada. "No entanto", alerta Ana Paula, "o conhecimento técnico-científico sobre esses produtos está em permanente evolução e, mesmo após o registro, novos aspectos e riscos podem ser identificados". Segundo ela, "há a necessidade de alteração da formulação, da dose ou do método de aplicação, de restrição da produção, da importação, da comercialização ou do uso, de proibição ou suspensão da produção, importação ou uso; e do cancelamento do registro de alguns tipos de agrotóxicos". 

Saiba mais
Clique aqui para informações sobre a Agenda Regulatória.
Clique aqui para o edital de chamamento público.Clique aqui para conhecer o processo de regulação da Anvisa. 
Fonte: Ascom/Consea

Agroecologia

Conceito e importância

Conceito

Entendida como uma ciência, conjunto de práticas agropecuárias ou movimento social, a agroecologia consiste na aplicação de conceitos e princípios ecológicos para o desenho e manejo de agroecossistemas sustentáveis (Gliessmann, 2000*). Sua visão sistêmica e interdisciplinar conduz a um enfoque que vai além da perspectiva meramente tecnológica, levando em conta também aspectos socioeconômicos e de desenvolvimento rural.

* GLIESSMANN, S.R. Agroecologia: processos ecológicos em agricultura sustentável. 2. Ed. Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2001. 658p.

Importância

Tem papel importante, especialmente para a agricultura familiar, pelos benefícios econômicos e os relativos à segurança alimentar e à qualidade de vida. Também traz a garantia de qualidade do alimento para o consumidor. Se estas são vantagens imediatas, é fundamental seu papel estratégico, de longo prazo, na conservação do meio ambiente, pela construção de um modelo sustentável de produção. O modelo de produção agropecuária hegemônico atual, fundamentado no paradigma tecnológico da revolução verde, filho da sociedade industrial e do “fordismo” alimentar (Barrera, 2011*), dá sinais claros de esgotamento, pelos impactos ambientais, econômicos e sociais que causa, resultantes da visão reducionista e mecânica que adota. A agroecologia é uma alternativa viável para a agricultura do futuro.

BARRERA, A. - Nuevas realidades, nuevos paradigmas: la nueva revolución agrícola In: COMUNIICA, Janeiro - Julho 2011, IICA - Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura

Parceria entre CPRA e Emater promete incentivar a agroecologia na Região Metropolitana de Curitiba

Reuniram-se nesta segunda-feira técnicos e bolsistas do Centro Paranaense de Referência em Agroecologia (CPRA) e do Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater). O objetivo do encontro foi delinear as próximas etapas do projeto ‘Produção em Base Agroecológica na Região Metropolitana de Curitiba’ – que se insere no plano de ação da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (SEAB). O CPRA e a Emater trabalharão lado a lado para auxiliar produtores que queiram praticar uma agricultura mais sustentável na região.

Enquanto os extensionistas da Emater prestarão auxílio técnico aos produtores envolvidos com o projeto, os bolsistas do CPRA ficarão responsáveis pela geração de indicadores – dados que auxiliarão os gestores a compreender em mais profundidade os principais desafios e oportunidades para o desenvolvimento da agroecologia na Região Metropolitana de Curitiba.

A próxima fase do trabalho será a identificação de algumas propriedades que integrarão as chamadas Redes de Referência. Em outras palavras, são propriedades que servirão como exemplo de boas práticas agropecuárias – para mostrar que o desenvolvimento de uma produção mais equilibrada, do ponto de vista ecológico, é possível.

Uma das áreas mais sensíveis em que a equipe atuará é a região da bacia do rio Miringuava, em São José dos Pinhais (PR). Lá, a Sanepar está prestes a construir uma nova barragem para atender às demandas de abastecimento hídrico da cidade de Curitiba e arredores. Uma grande porção de terra será inundada. Trata-se, porém, de uma região onde predomina a agricultura convencional – que, por ser baseada no uso de agrotóxicos e fertilizantes sintéticos, tem sido motivo de preocupação por parte de pesquisadores e gestores públicos. Afinal, estes insumos podem facilmente contaminar o lençol freático e os rios que servem ou servirão para captação de água potável pela Sanepar.

Mas, com a construção da nova barragem, parte da bacia do rio Miringuava terá o status de Área de Preservação Ambiental (APA). É por esse motivo que a agroecologia se apresenta como uma grande solução para o caso – afinal, esse modelo é totalmente compatível com as demandas ambientais do local, uma vez que não utiliza insumos prejudiciais à saúde humana e aos ecossistemas.

“Em um cenário ideal, nada nos impede de imaginar a região do Miringuava como um futuro polo de produção orgânica na Região Metropolitana de Curitiba”, comenta o engenheiro agrônomo Márcio Miranda, diretor-adjunto do CPRA. Mas, até lá, muito trabalho ainda há de ser feito.

A parceria entre o CPRA e a Emater, portanto, pode ser um importante passo rumo a um futuro mais sustentável do ponto de vista social, econômico e ambiental. Em um contexto mais amplo, projetos como esse também são cruciais para o futuro de nossa soberania alimentar. Afinal, eles são decisivos para incentivarmos uma alimentação cada vez mais saudável tanto no campo quanto na cidade.

Chamada pública aberta PNAE

Chamada Pública - Prefeitura de Santa Rosa/RS 

O município de Santa Rosa (RS) abriu edital de chamamento público para cadastrar agricultores familiares para a aquisição de gêneros alimentícios que serão destinados à alimentação escolar. Podem participar grupos formais e informais de agricultores familiares, de empreendedores familiares rurais e agricultores familiares, detentores de DAP jurídica ou DAP física (limite de R$ 20 mil por agricultor familiar).

O prazo para a entrega do projeto de venda dos produtos e dos demais documentos de habilitação dos fornecedores vai até o dia 6 de março, na seção de compras ou no site www.santarosa.rs.gov.br. Podem ser ofertados 34 itens: hortifrúti, carnes, doces, leite em pó e UHT, bebida láctea e panificados.
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Chamada Pública - Prefeitura de Pium/TO

A Prefeitura Municipal de Pium, estado do Tocantins, torna público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE, considerando o disposto no artigo 21 da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 26/2013. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderá ser obtido a Prefeitura Municipal de Pium, com sede à Avenida Diógenes de Brito, Nº 01, Centro, Pium do Tocantins, na Secretária Municipal de Educação localizada na Avenida Diógenes de Brito, S/Nº, Centro, Pium do Tocantins, do Tocantins, no horário das 08:00 às 11:00 e das 14:00 as 17:00hs, de segunda a sexta-feira, e a documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues até as 14:00 horas do dia 08/03/2017, na Secretaria Municipal de Educação no momento da reunião conforme especificado no edital da Chamada Pública Nº 01/2017.
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Chamada pública aberta PAA CI

Chamada Pública ? UFFS 
A Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) está com chamada pública aberta para o credenciamento de cooperativas de agricultores familiares que possam fornecer alimentos para os restaurantes universitários da instituição localizados nos campi Chapecó (SC), Erechim (RS), Cerro Largo (RS) e Laranjeiras do Sul (PR).

Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação com a relação de gêneros que comercializam até o dia 10 de março no protocolo dos campi. Podem ser ofertados mais de 100 produtos entre hortifrúti, carnes, sucos, polpas, doces e geleias, panificados, molhos, grãos, cereais e leite e derivados.
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MDSA

MDSA promove projeto de compras institucionais  
O Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), o Conselho Federal de Nutrição (CFN) e a Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) estão promovendo o projeto ?Apoio à Atuação de Profissionais e Gestores em Agendas Intersetoriais: Desenvolvimento de Ações de Educação Alimentar e Nutricional (EAN) e Realização da Modalidade Compra institucional (CI). A ação conta com a parceria dos ministérios da Saúde e da Educação. O próximo evento ocorrerá em Belém (PA).

Data: 9 e 10 de março de 2017
Local: Hotel Sagres
Endereço: Av. Governador José Malcher, 2927 - Nazaré, Belém/PA
Telefone: (91) 4005-0005

MDSA investe R$ 8,2 milhões para apoiar distribuição de alimentos no Amapá

 

 

                                         Foto: Mauro Vieira/MDSA

 

Macapá – O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) entregou, nesta sexta-feira (17), 13 caminhões, quatro picapes e três embarcações, além de outros equipamentos, para apoiar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Amapá.

Na solenidade, o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, destacou que o investimento de R$ 8,2 milhões vai combater a pobreza e garantir às famílias condições de comercialização da produção.

“Estamos investindo em equipamentos para transportar e armazenar os produtos dos agricultores familiares para que eles passem a ter renda e não caiam na pobreza extrema. Por outro lado, com recursos do PAA, vamos comprar esses alimentos para garantir uma alimentação de qualidade nas creches, escolas e entidades socioassistenciais”, afirmou.

O contrato com o governo do Amapá prevê a entrega de um total de 36 caminhões, 15 carros utilitários, seis picapes, cinco embarcações e equipamentos (36 balanças, 160 caixas térmicas, 40 computadores e 20 impressoras) para a modernização das Unidades de Distribuição da Agricultura Familiar (Udaf).

Os alimentos entregues nas Udafs são adquiridos da agricultura familiar por meio do PAA, programa coordenado pelo MDSA. Em 2016, foram investidos R$ 8 milhões na compra de 2,6 mil toneladas de produtos de 1.411 agricultores no Amapá. Com isso, 273 entidades socioassistenciais receberam alimentos de qualidade.

Para o governador do Amapá, Waldez Góes, o investimento federal, junto com as ações do governo estadual, vai garantir melhores condições de trabalho das famílias que vivem da agricultura. “Com o investimento, vamos apoiar todos os 16 municípios do estado. Quem ganha é a agricultura familiar. O produtor tem venda certa. Ganha também quem recebe esses alimentos, aquelas pessoas menos favorecidas”, destacou.

Municípios contemplados com veículos e equipamentos
Amapá	Pedra Branca do Amapari
Calçoene	Porto Grande
Cutias	Pracuúba
Ferreira Gomes	Santana
Itaubal	Serra do Navio
Laranjal do Jari	Tartarugalzinho
Macapá	Vitória do Jari
Mazagão	Arquipélago do Bailique*
Oiapoque	São Joaquim do Pacuí*

* Distritos do município de Macapá que possuem Udaf

MDSA reafirma compromisso com segurança alimentar

Foto: Mauro Vieira/MDSA    Brasília – Ao participar da reunião plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), Caio Rocha, reafirmou nesta quarta-feira (30) o compromisso do governo federal no combate à desnutrição. Segundo ele, o ministério tem o firme propósito de garantir a segurança alimentar e nutricional não apenas de famílias beneficiárias dos programas sociais. Rocha defende a criação de um grande programa de inclusão produtiva, com ações intersetoriais que reforcem a proteção social e promovam a alimentação saudável dos brasileiros. “Somos um país que produz mais de 200 milhões de toneladas de alimentos, o que representa mil quilos de comida por pessoa. Segundo a FAO, 250 quilos seriam suficientes. O problema está na distribuição e na organização da produção”, explicou. Na ocasião, o secretário disse ainda que o Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Plansan) é dos compromissos do governo federal com a promoção da alimentação saudável e adequada. O documento é o principal instrumento de planejamento, gestão e execução das ações para o período de 2016 a 2019. O plano traz um conjunto de 121 metas e 99 ações estruturadas a partir dos grandes desafios voltados para o acesso, a produção e o consumo de alimentos saudáveis. Lista – Para o biênio 2017/2018, serão renovadas 30% das organizações da sociedade civil e 65% dos representantes do Consea. O mandato no conselho é de dois anos, renovável por um período. Uma lista com novos nomes de instituições e seus representantes já foi entregue pelo Consea ao MDSA. Os nomes serão submetidos à Presidência da República para a nomeação. O processo deverá ser concluído no início de 2017.