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sexta-feira, 11 de novembro de 2016
PAA
cimento
terça-feira, 1 de novembro de 2016
Audiência na PGR analisa relatório da ONU e busca soluções para a realidade indígena
Relatório recomenda ao Brasil adotar
medidas urgentes para enfrentar a violência e discriminação contra
povos indígenas e fortalecer instituições públicas, como a Funai.
Imagem: MPF
O Ministério Público Federal (MPF) promove no
próximo dia 10 de novembro, em Brasília, uma audiência para debater a
situação dos povos indígenas no Brasil. O MPF quer buscar soluções e
encaminhamentos para as recomendações feitas ao governo brasileiro pelas
Organizações das Nações Unidas (ONU), que publicou em setembro um
relatório sobre a realidade vivida pelos indígenas brasileiros.
A audiência é promovida pela Câmara de Populações Indígenas e
Comunidades Tradicionais, que é uma instância do Ministério Público
Federal. O encontro acontece na sede da Procuradoria Geral da
República, em Brasília, a partir das 13h.
“O evento reunirá indígenas, órgãos públicos e organizações não
governamentais com atuação na área para discutir, de forma democrática e
participativa, meios para viabilizar o cumprimento das orientações
feitas pela ONU ao Brasil”, informa o MPF em comunicado publicado na sua
página na internet.
“Os participantes do debate terão espaço para apresentar as ações
realizadas pelas instituições que representam e deverão assumir
compromissos sobre o que poderá ser feito no curto, médio e longo prazos
para atender integralmente as recomendações das Nações Unidas”, afirma o
texto.
O relatório da ONU foi divulgado em setembro, durante a 33ª Reunião
do Conselho de Direitos Humanos. “O relatório trouxe conclusões
preocupantes sobre a atual situação das populações indígenas no Brasil. O
documento destaca que esses povos estão mais vulneráveis agora do que
em qualquer outro tempo desde a Constituição em 1988”, diz o texto do
MPF.
O documento foi resultado da missão ao Brasil da relatora especial
sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, que esteve
no país em março deste ano para fazer um diagnóstico da situação
indígena e acompanhar a evolução das recomendações feitas pela ONU em
2009. A relatora visitou aldeias, comunidades, instituições e órgãos
públicos que atuam na temática.
Clique aqui para ter acesso à íntegra do relatório da ONU. Serviço
Audiência Pública Situação dos Povos Indígenas no BrasilDia: 10 de novembro de 2016Horário: 13hLocal: Auditório JK – Procuradoria Geral da República, em Brasília (DF)Informações: (61) 3105 6404/ 6408
Fonte: Ascom/Consea, com informações da Ascom/MPF
Portaria estabelece diretrizes para promoção da alimentação saudável nos ministérios
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| Foto: Patrick Grosner |
Brasília – Uma
Esplanada mais saudável para todos os servidores. Esse é o objetivo da
portaria assinada pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e
Gestão, com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
(MDSA), nessa quarta-feira (26), em Brasília. O documento estabelece uma
série de diretrizes para a promoção da alimentação adequada e saudável
nos ambientes de trabalho do serviço público federal.
“A portaria é importante porque ela é o exemplo hoje no governo
federal. E é um modelo para ser seguido pelos estados, municípios,
entidades e por toda a sociedade”, explicou o secretário nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional do MDSA, Caio Rocha.
A normativa prevê que os ministérios desenvolvam ações de educação
alimentar e nutricional, práticas de hábitos de vida e alimentação
saudável, avaliações de saúde dos servidores, entre outras estratégias. A
portaria é uma ação de Estratégia Intersetorial de Prevenção e Controle
da Obesidade coordenada pela Câmara Interministerial de Segurança
Alimentar e Nutricional (Caisan), que é presidida pelo MDSA.
Além disso, o documento sugere que os refeitórios dos órgãos federais
sigam o Guia Alimentar para a População Brasileira e adotem medidas
para reduzir a oferta de produtos processados e evitar a de
ultraprocessados.
“Temos que adotar as boas práticas de alimentação. Para a
organização, isso é excelente, pois previne faltas por doenças e promove
a saúde. Por outro lado, o servidor tem o papel disseminador. Somos
mais de 1,4 milhão de servidores federais. Se todos falarem sobre o
assunto, certamente isso terá um grande impacto na população”, afirmou o
secretário de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço
Público do Ministério do Planejamento, Augusto Akira Chiba.
Ações – No Brasil, 57% da população está acima do peso e 21%
da população adulta, obesa. O Ministério do Desenvolvimento Social e
Agrário tem programas e ações para a promoção da alimentação saudável e
adequada e, assim, combater o sobrepeso e a obesidade, doenças que
decorrem da má alimentação.
O Programa de Aquisição de Alimentos, por exemplo, compra alimentos
da agricultura familiar e doa a pessoas em situação de insegurança
alimentar e para as que são atendidas pela rede pública de ensino, saúde
e assistência social. Do outro lado, o PAA fortalece a agricultura
familiar e também contribui para a alimentação de qualidade dos
produtores.
A água é outro fator importante na segurança alimentar e nutricional.
Graças ao Programa Cisternas, as famílias do Semiárido têm água de
qualidade para beber e para produzir frutas, verduras e legumes. Os
produtos colhidos vão direto para a mesa das famílias, e o restante pode
ser vendido. “Neste governo, nós ampliamos quase o dobro dos recursos
que tinham para a política de água no Semiárido e no país”, ressaltou o
secretário.
MDSA aperfeiçoará programas sociais em 167 municípios em insegurança alimentar
Brasília – O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
(MDSA) aperfeiçoará os programas sociais em 167 municípios identificados
com vulnerabilidade muito alta de insegurança alimentar e nutricional.
Desses, 66 (39,5%) são da região Norte, 53 (31,7%) do Nordeste, 28
(16,8%) do Sul, 12 (7,2%) do Sudeste e 8 (4,8%) do Centro-Oeste, segundo
o estudo Mapeamento da Insegurança Alimentar e Nutricional a partir
da análise do Cadastro Único e do Sisvan (Sistema de Vigilância
Alimentar Nutricional).
“Esses municípios terão prioridade no acesso às políticas públicas do
governo federal, como as ações de acesso à água, de inclusão produtiva
rural e de fortalecimento da agricultura familiar. Além disso, vamos
incrementar as ações, avaliar as que já existem e melhorar os índices
para que a população que mais precisa possa ter acesso à alimentação
adequada”, destaca o secretário nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional do MDSA, Caio Rocha.
De acordo com o secretário, a Câmara Interministerial de Segurança
Alimentar e Nutricional (Caisan) reforçará a importância da atuação
integrada entre governo federal, estados e municípios para ampliar as
condições de acesso da população mais vulnerável à alimentação adequada. A
câmara reúne 20 ministérios e é responsável pela coordenação e pelo
monitoramento intersetorial das políticas públicas de segurança
alimentar e nutricional.
Entres os compromissos assumidos pela Caisan no Plano Plurianual
(PPA) e no segundo Plano Nacional de Segurança Alimentar (Plansan) estão
a redução em 25% a desnutrição em crianças indígenas e 20% em crianças
quilombolas.
Vulnerabilidade - O estudo apresenta um mapeamento das
famílias incluídas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo
Federal e considera como variável principal o índice de desnutrição de
crianças menores de 5 anos acompanhadas pelas condicionalidades de saúde
do Bolsa Família. O recorte priorizou territórios onde residem grupos
de populações tradicionais e específicas.
O mapeamento avaliou 3,6 milhões de crianças menores de 5 anos
beneficiárias do Bolsa Família. A análise calculou o déficit de altura
para idade e peso para idade para cada município brasileiro.
Os dados mostraram que os municípios analisados têm em média 33,2% de
crianças com déficit de altura para a idade e 10,7% de déficit de peso
para a idade – 4,9 e 6 vezes maior, respectivamente, que a média
nacional (6,8% e 1,8%).
Para a diretora de Estruturação e Integração de Sistemas Públicos
Agroalimentares do MDSA, Patrícia Gentil, os gestores públicos têm que
ter um olhar mais refinado para as políticas de segurança alimentar e
nutricional. “Não podemos levar em conta só a renda das famílias.
Precisamos de ações mais focalizadas e específicas nos territórios mais
vulneráveis”, ressaltou.
terça-feira, 25 de outubro de 2016
Conhecer populações vulneráveis e buscar soluções de segurança alimentar é desafio da ciência
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| Conselheira defendeu que políticas públicas de segurança alimentar e nutricional sejam ampliadas para proteger populações vulneráveis, como comunidades tradicionais indígenas e quilombolas e pessoas em extrema pobreza. Imagem: MCTI |
Um dos atuais desafios da ciência está em
conhecer as populações vulneráveis de perto para pensar em novas
soluções, promover estudos sobre a segurança alimentar e participar na
elaboração de iniciativas de proteção social. A afirmação foi feita pela
pesquisadora Daniela Frozi, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e
integrante do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
(Consea). Ela participou de palestra na terça-feira (18), que abriu a
13ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), realizada de 17 a 23
de outubro, em todo o país.
O evento faz parte do ciclo de seminários promovido pelo Ministério
da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), em Brasília
(DF), durante a semana. A conselheira defendeu ainda que as políticas
públicas de segurança alimentar e nutricional sejam ampliadas para
proteger as populações vulneráveis, como comunidades tradicionais
indígenas e quilombolas e pessoas em extrema pobreza.
A segurança alimentar e nutricional pode ser definida como o direito
ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade sem comprometer
outras necessidades básicas. No entanto, a desigualdade social resulta
em dois quadros distintos que atingem a população de baixa renda e
escolaridade: a desnutrição, pelo consumo insuficiente de alimentos, ou a
obesidade, devido à ingestão de produtos de alto valor energético.
Em sua fala, Frozi acrescentou "hoje temos um Sistema Nacional de
Segurança Alimentar Nutricional (Sisan) que reúne ações e programas como
restaurantes comunitários, bancos de alimentos, cozinhas comunitárias,
programas de alimentação escolar, aquisição de alimentos e apoio à
alimentação saudável. Mas o principal desafio do Brasil é que as
políticas públicas avancem – tanto do ponto de vista do orçamento
público quanto no avanço da tecnologia".
Na oportunidade, a representante da Coordenação-Geral de Pesquisa e
Desenvolvimento da Segurança Alimentar e Nutricional do MCTIC, Janesca
Roman, ressaltou que o ministério já investiu mais de R$ 200 milhões em
editais de pesquisa nessa área. "Desde 2003, nós lançamos mais de 26
chamadas públicas de forma interministerial contemplando mais de mil
projetos na área de segurança alimentar e nutricional, envolvendo mais
de R$ 200 milhões", informou.
Perfil
Daniela Frozi é graduada em Nutrição pela Universidade Federal do
Rio de Janeiro (UFRJ), mestre em Alimentos e Nutrição pela Universidade
Estadual de Campinas e doutora em Ciências da Nutrição pela UFRJ. Também
é membro titular do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional (Consea), órgão consultivo que assessora a Presidência da
República.
Ciclo de palestras
Até sexta (21), o MCTIC realiza um ciclo de seminários em torno do
tema da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia 2016 e de questões como
tecnologias da informação e infraestrutura de institutos de pesquisa. A
programação inclui palestras de especialistas da Embrapa, da Fiocruz, da
IBM e do próprio ministério.
Fonte: MCTIC
CRSANS fará 1° seminário sobre segurança alimentar dos povos e comunidades tradicionais
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Encontro visa incentivar contato
entre conselhos municipais de segurança alimentar e nutricional, além de
propor ações e medidas. Imagem: Consea
*Por: Bianca Andrade |
A Comissão Regional de Segurança Alimentar Nutricional
Sustentável (CRSANS) realiza nesta terça feira (25/10) o 1º Seminário
Regional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável no âmbito dos
povos e comunidades tradicionais. O encontro será realizado em Santos,
litoral de São Paulo, das 14h às 17h.
O seminário tem como objetivo incentivar o contato entre conselhos
municipais de segurança alimentar e nutricional, além de propor ações e
medidas relativas à educação alimentar e nutricional, em âmbito
regional, assegurando a orientação sobre qualidade nutricional, hábitos
alimentares e estilo de vida saudável.
A reunião promove debates importantes – como os desafios para a
regularização de terras, cultura e segurança alimentar da Baixada
Santista – e implementação de políticas públicas, além de tentar
fortalecer a região junto às entidades e produtores que lidam com o
desenvolvimento de segurança alimentar e nutricional.
Edgard de Moura, conselheiro do Conselho Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional (Consea), estará presente no evento com uma
palestra sobre o tema “Soberania e segurança alimentar da população
negra e dos povos e comunidades tradicionais”.
Para conferir a programação completa clique aqui. Fonte: Ascom/Consea
Plataforma de pesquisa ampliará cooperação em agricultura e segurança alimentar no Brics
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| Na Declaração e Plano de Ação de Goa, países do Brics enfatizaram importância de assegurar segurança alimentar de seus povos e buscar soluções para má-nutrição, eliminando a fome, desigualdade e a pobreza por meio do aumento da produção agrícola, sustentabilidade, gerenciamento sustentável de recursos naturais e do comércio em agricultura. Imagem: Min.Rel.Exteriores da Índia |
Os países dos Brics – bloco formado por
Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – assinaram nesta semana,
durante a 8ª reunião de Cúpula do bloco, três acordos: nas áreas de
agricultura (que inclui a segurança alimentar); formação de diplomatas; e
agilização das aduanas. O objetivo é estimular o crescimento econômico
com sustentabilidade na região. O encontro foi realizado na cidade de
Goa (Índia).
No documento Declaração e Plano de Ação de Goa, divulgado no encerramento do encontro, em 16 de outubro, os
países saudaram os resultados da reunião de ministros da Agricultura do
bloco, realizada em de setembro de 2016, e enfatizaram a importância de
assegurar a segurança alimentar de seus povos e buscar soluções para a
má-nutrição, eliminando a fome, a desigualdade e a pobreza, por meio do
aumento da produção agrícola, produtividade, sustentabilidade,
gerenciamento sustentável dos recursos naturais e do comércio em
agricultura entre os países do Brics.Segundo o primeiro-ministro da India, Radha Mohan Singh, o desenvolvimento desigual, a insegurança alimentar e energética, a erradicação da pobreza, o impacto das mudanças climáticas e as crescentes ameaças representadas pelo terrorismo e pelo crime transnacional definem as prioridades de governança do grupo. .
Em reunião preparatória realizada em junho deste ano, em Nova Délhi, o Brasil sugeriu a criação de uma rede dos Brics para pesquisa em agricultura e alimentação, que recebeu apoio das delegações russa, chinesa e sul-africana. A proposta é criar uma bio plataforma conjunta, uma espécie de centro de pesquisa agrícola, para desenvolver modelos de agricultura sustentável.
A previsão, segundo afirmou o ministro indiano Radha Mohan Singh, durante o encontro de Goa, é de que os países-membros assinem um memorando de entendimento para criação do centro já no próximo mês. A estrutura definitiva deve ser estabelecida até 2021.
Os integrantes do bloco dos emergentes representam 45% da produção agrícola global e são os principais fornecedores de alimentos para o mercado mundial. “Como líderes mundiais na produção agrícola e pátrias de grandes populações, enfatizamos a importância da cooperação dos Brics em agricultura”, afirmaram os governantes presentes ao encontro, na Declaração e Plano de Goa. “Reconhecemos a importância da agricultura baseada na ciência e da implantação de tecnologias de informação e comunicação (TIC).
Com base nessas premissas, a plataforma deve funcionar como um centro virtual para promoção de segurança alimentar, desenvolvimento agrário sustentável e redução da pobreza por meio da cooperação estratégica entre os países. Também poderá funcionar como um fórum para acadêmicos, pesquisadores e estudantes dos Brics,
A ideia, segundo os proponentes, é trabalhar com base em ciência da agricultura, políticas públicas e transferência de tecnologia, além de fornecer treinamento e capacitação e compartilhar informações científicas.
Na organização da plataforma, India e Rússia poderiam elaborar um relatório sobre atual estado do comércio e do investimento internacional. Enquanto a China ficaria encarregada de produzir uma base de dados agrícola dos Brics. E o Brasil ficaria responsável por pesquisas sobre segurança alimentar para pessoas mais vulneráveis, e a África do Sul estudará estratégias diante de mudanças climáticas.
O aumento de agroinvestimentos em ambos os setores público e privado, a proteção a pequenos agricultores, a injeção de recursos para infraestrutura de abastecimento de água e o uso de tecnologias de comunicação de TI foram pontos de destaque em um comunicado conjunto divulgado ao fim do evento.
De acordo com dados divulgados pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil, em 2015, os países do Brics contabilizaram um PIB nominal de US$ 16,92 trilhões, o equivalente a 23,1% do PIB mundial. Entre 2006 e 2015, o comércio intrabloco aumentou 163%, de US$ 93 bilhões para US$ 244 bilhões. No mesmo período, a exportação brasileira para os outros membros do Brics aumentou 202%, passando de US$ 14,25 bilhões para US$ 45,05 bilhões.
O Brasil é o principal parceiro comercial da Índia na América Latina. Em 2015, o intercâmbio comercial bilateral foi de US$ 7,9 bilhões, após atingir volume recorde de US$ 11,42 bilhões em 2014.
Fonte: Consea com informações do Itamaraty e do Ministério de Relações Exteriores da Índia
PAA entra em nova fase de apoio à agricultura familiar, diz ministro
Brasília – O
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) entrou em nova fase de apoio à
agricultura familiar graças às compras feitas por órgãos públicos. Para
o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, ao
incentivar as aquisições, o governo federal reforça a importância do
trabalho dos agricultores familiares, responsáveis por 70% da produção
de alimentos no país.
“Celebramos o início de uma nova era de apoio à agricultura familiar. Além dos recursos do Ministério do Desenvolvimento Social, estamos contando com o poder de compra de vários órgãos, como a Defesa, para reforçar a agricultura familiar”, afirmou.
Terra participou nesta segunda-feira (24) da abertura do Simpósio de Compras de Alimentos da Agricultura Familiar, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), Casa Civil da Presidência da República e Ministério da Defesa. O encontro discutiu a estratégia de compras públicas, o potencial produtivo e os desafios da agricultura familiar.
“O PAA é um grande programa de prevenção da pobreza no Brasil. Ele tem um impacto muito grande e ajuda o agricultor a se manter na propriedade, a ter renda, evitando que ele fique ainda mais pobre ou que tenha que vender sua propriedade e ir para a cidade", destacou o ministro.
“Celebramos o início de uma nova era de apoio à agricultura familiar. Além dos recursos do Ministério do Desenvolvimento Social, estamos contando com o poder de compra de vários órgãos, como a Defesa, para reforçar a agricultura familiar”, afirmou.
Terra participou nesta segunda-feira (24) da abertura do Simpósio de Compras de Alimentos da Agricultura Familiar, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), Casa Civil da Presidência da República e Ministério da Defesa. O encontro discutiu a estratégia de compras públicas, o potencial produtivo e os desafios da agricultura familiar.
“O PAA é um grande programa de prevenção da pobreza no Brasil. Ele tem um impacto muito grande e ajuda o agricultor a se manter na propriedade, a ter renda, evitando que ele fique ainda mais pobre ou que tenha que vender sua propriedade e ir para a cidade", destacou o ministro.
Mercado – A parceria entre o MDSA e o Ministério da Defesa tem aumentado as compras da agricultura familiar por meio da Compra Institucional do PAA. Exemplo disso é a abertura, no último dia 19, de chamada pública no valor de R$ 16,2 milhões para aquisição de 2.847 toneladas de alimentos. É a maior aquisição – em um único edital – na modalidade.
“As Forças Armadas participam há bastante tempo da aquisição de
alimentos da agricultura familiar. Atesto que os produtos são de
excelente qualidade e não há registro de problemas de entrega. A Defesa
será parceira de primeira ordem do programa”, afirmou o secretário-geral
do Ministério da Defesa, general de exército Joaquim Silva e Luna.
Participam do Simpósio de Compras de Alimentos da Agricultura Familiar representantes de órgãos públicos e agricultores familiares do Distrito Federal, Alagoas, Goiás e Minas Gerais.
Portal – No Simpósio, o MDSA e a Casa Civil da Presidência da República lançaram o portal Compras da Agricultura Familiar.
No espaço, os agricultores encontrarão informações sobre como vender
produtos por meio da Compra Institucional. Também estão disponíveis os
modelos de chamadas públicas, contratos de compra e venda e orientações
gerais sobre a legislação para aquisição de alimentos.
Para o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do
MDSA, Caio Rocha, o portal é um grande instrumento para divulgar o PAA.
“O Ministério do Desenvolvimento Social coloca à disposição da sociedade
esse site para que a gente possa ter a maior transparência pública
possível”, explicou.
sexta-feira, 21 de outubro de 2016
Comunicação
WEB-SÉRIE ?EMATER 60 ANOS ? O DESAFIO CONTINUA? CONTA O TRABALHO DA INSTITUIÇÃO EM PROGRAMAS DE VÍDEO E RÁDIO
O
Instituto Emater completa, em 2016, 60 anos de trabalho de assistência
técnica e extensão rural no Paraná. Através de
uma série de 07 vídeos e 06 programas de radio esta sendo contada a
história deste trabalho, a presença dos extensionistas em diversas
áreas, assim como o que é necessário ser feito para que a assistência
técnica rural possa continuar auxiliando os produtores
rurais em benefício do campo e da cidade.
Os
temas tratados serão: Economia Social e Diversificada; Inclusão e
Sucessão; Sustentabilidade e Tecnologia; Abastecimento
e Segurança Alimentar; Emater do Futuro I; Emater do Futuro II e,
apenas no vídeo, Making Off. A cada segunda-feira o público poderá
prestigiar um novo vídeo que é lançado junto com o programa de rádio
sobre o mesmo tema.
As
veiculações que ocorrem desde o inicio deste mês (03 de Outubro) e
destacam o passado, o presente, mas principalmente
apontam as tendências para o futuro da Emater. É possível assistir e
ouvir os programas na página na internet do Agronegócio da Gazeta do
Povo, no canal da Emater:
Cada
um dos programas buscou pontuar a história, os propósitos e a
contribuição da extensão rural no campo, mas destacando
que isso vai além, chegando ao público da cidade. Para isso, foram
entrevistados 43 produtores rurais e 31 profissionais da Emater durante
dois meses de viagens por 29 cidades do Estado. Fonte: Emater
No
dia 16 de Outubro celebra-se o Dia Mundial da Alimentação. Convidamos
aos nossos leitores a conhecerem o video da FAO sobre a produção de
alimentos
no mundo através do endereço eletrônico:
youtu.be/OGFaTo2qUCY Fonte:FAO
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