Ministra convoca sociedade a reforçar avanços das políticas de segurança alimentar

Brasília - O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) é um instrumento essencial na elaboração de políticas públicas que garantam o direito de todos os brasileiros a uma alimentação adequada. “O Consea tem o mais amplo espectro de construção de políticas públicas, porque não é um conselho setorial. Temos 14 anos de construção de ações que não são simples”, afirmou, nesta quarta-feira (30), a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.

Durante reunião plenária do Conselho, ela manifestou a importância do papel da sociedade para a manutenção dos avanços conquistados nos últimos anos. “Queremos continuar com o Programa de Aquisição de Alimentos, com o programa de cisternas, financiando a agricultura familiar, ampliando a renda da população e produzindo alimentos saudáveis. Temos que fazer uma disputa de projeto.”

Para a presidenta do Consea, Maria Emília Pacheco, a participação da sociedade civil na discussão é fundamental. “O Conselho tem uma representação diversa da sociedade brasileira e tem uma correspondência com o significado que tem a soberania alimentar traduzida nas políticas públicas. Então, sem espaços dessa natureza para discutir as metas e desafios, o Estado ficaria de costas para a sociedade.”

PlanSAN - O secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Arnoldo de Campos, apresentou os novos desafios que vão compor o Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PlanSAN), com vigência até 2019. “Evoluímos muito no último período. Agora estamos atualizando a nossa estratégia para continuarmos combatendo a fome, mas enfrentando novos desafios. O Brasil é um país que cada vez mais tem pessoas acima do peso, com obesidade e com doenças decorrentes da má alimentação.”

Entre as principais demandas que farão parte do documento, previsto para ser lançado em maio, está o enfrentamento à obesidade, o combate à insegurança alimentar e nutricional de grupos populacionais específicos, como quilombolas e indígenas, e a ampliação da produção, do abastecimento e do consumo de alimentos saudáveis. A redução da pobreza e a ampliação do acesso à água, a consolidação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e a promoção de um maior diálogo internacional, também estão na pauta.

Base Fluvial em Mato Grosso do Sul vai comprar alimentos da agricultura familiar

Brasília - A Base Fluvial de Ladário (MS), ligada à Marinha do Brasil, abriu chamada pública para a compra de 41 toneladas de alimentos da agricultura familiar por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). As organizações e os agricultores familiares têm até dia 20 de abril para apresentar propostas de venda de verduras, legumes, hortaliças e frutas. No total, a Marinha prevê investir R$ 346 mil para o abastecimento dos restaurantes da Base Fluvial até o final do ano. A entrega dos alimentos já começa em abril.

A prioridade de compra será para organizações da agricultura familiar, de mulheres e para produção de orgânicos. Os interessados devem solicitar a chamada pública, apresentar a documentação para habilitação e a proposta de venda na Divisão de Obtenção da Base Fluvial de Ladário, localizada na Avenida 14 de Março, s/n, no Centro de Ladário. Podem participar da chamada pública, organizações e associações de agricultores familiares, de povos tradicionais e de famílias vinculadas a assentamentos da reforma agrária que possuam Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

Acesse aqui:
Chamada Pública 01/2016
Anexo A – Relação de Itens

O Ministério da Defesa compra alimentos da agricultura familiar desde 2014. Até o final do ano passado, o órgão realizou quatro chamadas públicas para compra de alimentos na modalidade Compra Institucional. Foi adquirida 1,2 tonelada de legumes, verduras e folhagens de 10 cooperativas e cinco agricultores individuais, para suprir parte da demanda dos três restaurantes na Esplanada dos Ministérios e em Unidades das Forças Armadas. O investimento total foi de R$ 5,3 milhões.

Desde janeiro de 2016, todos os órgãos da administração pública federal estão obrigados – por meio de decreto presidencial - a adquirir ao menos 30% de gêneros alimentícios de agricultores familiares e suas organizações. O diretor de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Produção Familiar do MDS, André Grossi Machado, explica que a modalidade do PAA simplificou o sistema de compras, e possibilitou o desenvolvimento da economia regional. “A economia fica mais dinâmica, pois quem está mais próximo da demanda pode garantir melhores preços e mais qualidade, com um custo menor”, afirma. "As compras por meio desta modalidade possibilitam a valorização dos alimentos e da produção local, dando espaço para uma alimentação mais natural."

Rede Alimenta

Conquistas da Democracia Neste 31 de março, data em que o Brasil completa 52 anos da destituição do governo democrático de João Goulart e que instaurou no Brasil mais de 20 de ditadura, a Rede @limenta convida seus leitores para uma reflexão a respeito das conquistas da democracia, em particular, no campo da Segurança Alimentar e Nutricional, talvez uma das áreas que mais avançou com o fim do regime de exceção. A saída do Brasil do Mapa da Fome das Nações Unidas é um dos grandes marcos desse novo período. Não fosse a democracia e, com ela, as liberdades individuais, de organização e de participação social, talvez a fome ainda fosse uma marca ? tão negativa ? d a história atual do País. Um dos exemplos do compromisso recente do Estado Brasileiro contra a fome foram as lutas sociais, lideradas por Herbert de Souza, o Betinho, que organizou a Ação pela Cidadania Contra a Fome, junto com diversas entidades e movimentos sociais. Boa parte do que se transformou posteriormente no Programa Fome Zero teve origem nessa iniciativa popular, que se irradiou por todo o país, fazendo com que os governos assumissem também essa bandeira. Leia mais

Com novo desafio, Pacto Nacional mobiliza governos e sociedade pela alimentação saudável Após superar a fome, país agora combate o sobrepeso, a obesidade e as doenças decorrentes da má alimentação da população brasileira Leia mais

?A gente sabe que tem água, que a renda tá garantida? Uma conquista da democracia, a garantia do acesso à água tem permitido que famílias permaneçam no semiárido, com alimento e vida digna Leia mais

Rede Alimenta - Conquista da democracia

EDITORIAL Conquistas da Democracia Às vésperas do dia 31 de março, data em que o Brasil completará 52 anos da destituição do governo democrático de João Goulart e que instaurou no Brasil mais de 20 de ditadura, a Rede @limenta convida seus leitores para uma reflexão a respeito das conquistas da democracia, em particular, no campo da Segurança Alimentar e Nutricional, talvez uma das áreas que mais avançou com o fim do regime de exceção. A saída do Brasil do Mapa da Fome das Nações Unidas é um dos grandes marcos desse novo período. Não fosse a democracia e, com ela, as liberdades individuais, de organização e de participação social, talvez a fome ainda fosse uma marca ? tão negativa ? da história atual do país. Um dos exemplos do compromisso recente do Estado brasileiro contra a fome foram as lutas sociais, lideradas por Herbert de Souza, o Betinho, que organizou a Ação pela Cidadania Contra a Fome junto com diversas entidades e movimentos sociais. Boa parte do que se transformou posteriormente no Programa Fome Zero teve origem nessa iniciativa popular, que se irradiou por todo o país fazendo com que os governos assumissem também essa bandeira. Tendo como marco a promulgação da Constituição Federal, em 1988 ? o grande instrumento que possibilitou o início das transformações sociais em curso ?, as conquistas desta nova realidade, sobretudo nos últimos 15 anos, têm colocado o Brasil como referência mundial na promoção do desenvolvimento social inclusivo e na luta contra fome e a pobreza. Leia mais

Foto: Sergio Amaral/MDS          Fortalecimento da agricultura familiar é conquista da democracia que amplia acesso a alimentos Programas de compras governamentais, criados com apoio da sociedade civil e dos movimentos sociais, apoiaram saída do país do Mapa da Fome Leia mais

Foto: Divulgação/MDS

População é protagonista da conquista do Direito Humano à Alimentação Adequada Com apoio da sociedade, Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) estrutura políticas públicas para efetivar Direito Humano à Alimentação Adequada Leia mais

CANADÁ LEVARÁ EXPERIÊNCIA DA MERENDA COM PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR

O trabalho realizado pela Secretaria da Educação do Estado do Paraná (SEED) na área de alimentação escolar, que tem sido um exemplo para o Brasil, foi apresentado a representantes do Canadá e da Organização das Nações Unidas (ONU). A indicação partiu do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação (MEC). O modelo de compra dos produtos da agricultura familiar paranaense é referência nacional pela praticidade e eficiência em atender quase a totalidade das 2.100 escolas estaduais.

O encontro para apresentação do programa reuniu a pesquisadora canadense Colleen Kimmett, a consultora da ONU no Brasil, Gianna Moretti; o superintendente de Desenvolvimento Educacional da Secretaria da Educação, Paulo David Choinski; o presidente da Associação para o Desenvolvimento da Agroecologia do Paraná (Aopa), em Colombo, José Marfil, representantes do Sebrae/PR, de Núcleos Regionais de Educação, de associações de agricultores familiares e do Conselho Estadual de Alimentação Escolar.

?O FNDE tem a prerrogativa de oferecer recursos para a merenda escolar. No Paraná, o Programa Estadual de Alimentação Escolar incentiva a agricultura familiar. O grande objetivo é oferecer aos estudantes um cardápio diversificado, que garanta a qualidade da merenda escolar nas escolas paranaenses?, disse Paulo David Choinski. ?O aluno bem alimentado tem melhor condição para aprender?, afirma.

A pesquisadora Colleen Kimmett pretende levar a experiência do programa paranaense ao seu país. ?O foco é na área da saúde dos estudantes e no benefício econômico que o programa oferece aos agricultores familiares. No Canadá, os alunos levam a alimentação de casa ou compram lanches na escola. O que, muitas vezes, não garante o consumo de alimentos saudáveis?, explicou ela, ao comparar a realidade dos dois países

Agricultores

Com o programa, o governo do Estado passou a investir na aquisição de produtos para a alimentação escolar diretamente da agricultura familiar. ?Os agricultores familiares agora têm condições de vender para o governo. É um recurso que passou a ser nosso e gerou uma renda imensa. Isso fez com que o agricultor mantivesse a família no campo?, explicou o presidente da Aopa, José Marfil. A entidade tinha 50 associados em 2010 e hoje tem quase 900

Investimentos

Nos últimos cinco anos, o Governo do Paraná investiu mais de R$ 600 milhões na compra de produtos para a alimentação escolar, sendo R$ 143 milhões somente para a aquisição de alimentos oriundos da Agricultura Familiar. O investimento garante variedade e qualidade dos produtos adquiridos e com isso cardápios mais variados e nutritivos, que atendem cerca de um milhão de alunos.

O Paraná, em 2014, foi o estado do Brasil que mais adquiriu gêneros da agricultura familiar, atingindo a meta de comprar 51% de produtos da agricultura familiar para a merenda. Em 2015 foram adquiridos 41% de alimentos oriundos de produtores familiares rurais.

A lista de alimentos entregues às escolas contempla mais de 140 itens divididos em três grupos ? produtos não perecíveis, entregues quatro a cinco vezes por ano; alimentos congelados (carnes e peixes), entregues a cada 15 dias; alimentos da agricultura familiar, que são encaminhados semanalmente às escolas. Fonte: Agencia de Notícias do Paraná

ANO INTERNACIONAL DAS LEGUMINOSAS

Ao declarar 2016 como ?Ano Internacional das Leguminosas?, a ONU, através da FAO - Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura, quer incentivar atividades colaborativas com governos, empresas, entidades civis e organizações não governamentais para aumentar a consciência pública sobre os benefícios nutricionais destes grãos, sobretudo como parte da produção sustentável de alimentos voltados para a segurança alimentar e nutrição.

O evento internacional cria oportunidades para facilitar trocas de experiências técnicas e conexões de negócio com esta importante cadeia produtiva de alimentos de origem vegetal. Por consequência vem induzir o aumento da sua produção e consumo, a nível mundial, aprimorar as rotações de culturas nas lavouras, buscar novas tecnologias no setor e fazer intercâmbios que possam melhorar o seu consumo.

No final do ano de 2015 a Unidade de Coordenação de Projetos da FAO para a Região Sul do Brasil iniciou a discussão com diversas entidades estaduais e municipais, sobre as possibilidades de transformar em ações concretas os objetivos estabelecidos para o Ano Internacional das Leguminosas (feijão, feijão guandu, lentilha, soja, ervilha, fava, broto de alfafa, grão de bico, amendoim, etc).

Neste primeiro trimestre de 2016 acontecerão reuniões nos três estados do Sul do Brasil com a participação de entidades como Instituto Brasileiro do Feijão, Associação Catarinense de Supermercados, Associação Brasileira da Boa Lembrança, Fecomércio/PR, SENAC, SESI, Secretaria da Agricultura do PR e SC, Supermecardos Angeloni, Emater RS e PR, Epagri (SC), MAPA, Cooperativa Agroindustrial Castrolanda, ABRASEL/PR, Conselho Regional de Nutricionistas/ RS, Secretaria Municipal de Produção, Industria e Comércio de Porto Alegre, Secretaria Municipal de Educação de Florianópolis, Paripassu Aplicativos Especializados (SC), Secretaria Municipal de Abastecimento de Curitiba/Mercado Municipal, Stival Alimentos Indústria  e Comercio, IAPAR, Ministério do Desenvolvimento Agrário.

De acordo com o estabelecido nas reuniões, até o final do mês de Abril, em cada um dos Estados apresentará uma proposta de ações visando incentivar o conhecimento sobre os valores nutritivos das leguminosas e sua importância para a segurança alimentar  e nutricional, bem como propor ações que propiciem a ampliação da produção e o aumento do seu consumo. Fonte : FAO/Unidade de Coordenação de Projetos da Região Sul.

Seguem ações referentes à Política de Segurança Alimentar e Nutricional em Pinhais

Foto: Prefeitura de Pinhais - PR

POLÍTICA DE SAN

Durante a realização da última Feira Municipal de Serviços e Programa Justiça no Bairro foi possível demonstrar o trabalho realizado pela Prefeitura e pelo Consea

Em Pinhais, diversas ações são realizadas constantemente no que diz respeito à Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. Neste sentido, durante a realização da última edição da Feira Municipal de Serviços e Programa Justiça no Bairro foi possível demonstrar a população um pouco mais do trabalho realizado pela Prefeitura e pelo Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).

O evento chegou a sua 11ª edição no município, e fez parte das comemorações do aniversário de 24 anos de Pinhais. Neste ano, os serviços foram disponibilizados na Escola Municipal Guilherme Ceolin e CMEI Tarsila do Amaral, localizados no bairro Vargem Grande.

De acordo com Ari Frozza, do Departamento de Agricultura e Abastecimento, a participação no evento também buscou dar mais visibilidade a esta questão. “Considerando que o município já tem Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, é importante ressaltar o aspecto da intersetorialidade entre as diversas Secretarias Municipais que compõem o Conselho Municipal, a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional e as entidades da sociedade civil envolvidas”, comenta.

Este tema é amplamente difundido no município. Prova disso, é o fato de que Pinhais foi a primeira cidade do Paraná a aderir ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). Além disso, o município tem sido referência para diferentes regiões do país. Para chegar a este cenário, Pinhais, por meio do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) e do Comitê Fome Zero, vem colocando em prática diversas ações. Tais políticas públicas são formuladas entendendo a segurança nutricional e alimentar como direito fundamental do ser humano.

Legislação

O Art. 3º, da Lei Federal nº 11.346/2006, prevê que “a segurança alimentar e nutricional consiste na realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras da saúde que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis”.

Consea Pinhais

O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional é um órgão colegiado de assessoramento consultivo, propositivo, articulador, fiscalizador e mobilizador da Política de Segurança Alimentar e Nutricional. A entidade é composta por representações do Governo Municipal e da Sociedade Civil organizada, com objetivo geral de propor, para o município, as diretrizes gerais para uma Política de Segurança Alimentar e Nutricional.

Fonte:
http://www.pinhais.pr.gov.br/ 

Mais 36 municípios aderem ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

Brasília – A partir desta quarta-feira (23), mais 36 municípios passam a fazer parte do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). Agora, os 26 estados, o Distrito Federal e 125 prefeituras estão integradas na busca pela garantia do acesso à alimentação adequada da população. A previsão é de que até 2019 serão 600 municípios inscritos.
A adesão ao Sisan facilita o acesso a recursos e programas federais, como por exemplo, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Além disso, estimula a integração dos esforços entre governo e sociedade civil e promove o acompanhamento, monitoramento e avaliação da segurança alimentar e nutricional. Para isso é importante que os municípios possuam uma legislação apropriada, criem planos de segurança alimentar, tenham um Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e uma Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan).

Para o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Arnoldo de Campos, a iniciativa de aderir ao sistema demonstra que os gestores estão olhando para o tema da segurança alimentar de uma forma mais organizada. “Os estados começaram a dividir as responsabilidades e agora os municípios também estão assumindo as suas. Ao aderir ao Sisan este assunto vai se organizar no município, e as políticas públicas federais, estaduais e municipais vão se falar, definindo estratégias, planos, metas e prioridades”, ressaltou.

Segundo Campos, a meta é chegar a 2019 com 600 municípios inscritos. O fortalecimento do Sisan e a garantia de uma alimentação adequada e saudável fazem parte do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PlanSAN), que está sendo elaborado pelo governo federal para o seu segundo período de vigência, 2016-2019. “Agora temos o desafio da qualidade dos alimentos. O Brasil vive uma epidemia de sobrepeso e obesidade e os estados e municípios devem cuidar da sua população.”

Acesse os principais resultados do PlanSAN 2012-2015

Curitiba está entre as 36 cidades que passam a participar do Sisan. Antes mesmo de aderir ao sistema, a prefeitura já executava boas práticas de políticas públicas em segurança alimentar. De acordo com o secretário municipal do Abastecimento, Marcelo Munaretto, a formalização desta adesão representa um reconhecimento das iniciativas. “Temos adotado a metodologia do Sisan antes mesmo do nosso pedido de adesão. Esta formalização é um importante argumento para dialogarmos com outros gestores. O Sisan representa um caminho correto, uma segurança que reconhece o compromisso formal com as políticas públicas de segurança alimentar. É um exemplo de maturidade da gestão pública.”

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM PLANTAS ALIMENTÍCIAS NÃO CONVENCIONAIS

Harmonia ? RS

Experiência realizada por meio de um projeto de Estágio em Nutrição e Desenvolvimento Humano da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), São Leopoldo ? RS, em que foi realizada a introdução das Plantas Alimentícias Não Convencionais (PANC) na alimentação escolar do município de Harmonia ? RS.

Revista Ideias na Mesa

CONFIRA A ÚLTIMA EDIÇÃO DA REVISTA IDEIAS NA MESA

A 6° edição da revista traz um tema que está na pauta do dia, no Brasil e no mundo: O COZINHAR. ??

A publicação propõe uma reflexão sobre as transformações que essa prática ancestral vem sofrendo ao longo do tempo. Também trata da sua importância para a nossa cultura, história e, principalmente, como espaço fértil para a promoção da saúde, partilhas, trocas de experiências e prática de habilidades.

?

?  Clique aqui para conferir a revista na íntegra: goo.gl/kzLVp4